Brasil

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes busca mudar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que determinou sua aposentadoria compulsória. A medida, aplicada em 29 de janeiro, foi resultado do processo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira, 20, que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, nesta quarta-feira, 19, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima e seus dois filhos, Rui Barata Lima e Artur Gabriel Ramos...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se uniram para investigar uma indústria da adesão de atas no Amazonas. A prática consiste em uma solicitação de itens de uma Ata de Registro de Preços...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nessa quarta-feira, 19, todas as provas coletadas pela Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A decisão põe fim ao único processo que ainda tramitava contra o ex-dirigente...

O senador do Amazonas Eduardo Braga (MDB) foi indicado, nesta quarta-feira,19,para ser o relator no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da Reforma Tributária. A indicação do nome foi a primeira...

Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) reafirmaram sua influência no cenário político nacional ao assumirem cargos de liderança no Congresso, que foram oficializados nesta quarta-feira, 19. Aziz foi escolhido como líder da bancada do Partido Social Democrático...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento numa trama golpista apontada pela Polícia Federal. Bolsonaro é acusado pelos seguintes crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de...

Com as mudanças na lei da improbidade administrativa, o número de processos contra agentes públicos caiu 42% entre 2021 e 2023, mostram dados do Anuário do Ministério Público, lançado nesta segunda-feira. No período analisado, o quantitativo de casos decaiu...

Os riscos de curto prazo apresentados pela Eneva estão ofuscando as boas perspectivas de longo prazo da companhia, um player importante no tema da transição energética, segundo o Banco Safra, que revisou suas projeções e expectativas para a empresa. Em...