Após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixar a relatoria do caso Master, um novo magistrado foi sorteado. Agora, quem assume o processo é o ministro André Mendonça.
A distribuição ocorreu durante a noite desta quinta-feira, 12,...
A nota assinada por todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que sela a saída de Dias Toffoli do caso Master foi fruto de um trabalho conjunto.
A reunião no STF durou cerca de três horas e foi dividida...
A Prefeitura de Manicoré será investigada por supostas irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2025, que teria indícios de direcionamento na contratação pública devido à exigência de marcas específicas no Termo de Referência.
De acordo com a representação, o...
O CNJ afastou por 30 dias o juiz do Trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do TRT da 2ª região, ao reconhecer falhas reiteradas de produtividade, em decisão tomada na 1ª sessão Ordinária de 2026.
A investigação conduzida no âmbito...
Em sessão no STJ nessa quarta-feira, 11, o procurador Fernando Maciel reiterou o "compromisso institucional e pessoal" de ser um procurador "VIP" na tribuna.
Diferente da ideia tradicional de "Very Important Person", ao iniciar sustentação na 1ª seção representando o...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o prazo de cinco dias úteis para a prefeitura de Parintins prestar esclarecimentos sobre irregularidades acerca do pregão eletrônico nº 47/2025, referente à contratação de empresa especializada para aquisição,...
O juiz Marcello do Amaral Perino, de 56 anos, pediu exoneração do cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após ser alvo de busca e apreensão no fim de 2025.
O agora ex-magistrado e seu irmão, o advogado...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de falhas de produtividade no exercício de...
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 11, a delegada de Polícia Federal Danielle de Meneses Oliveira Mady tomou posse no cargo de superintendente regional da Polícia Federal no Estado do Amazonas. É a primeira vez que uma mulher amazonense conquista...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 011/2025, realizado pelo Prefeitura de Parintins, que resultou na contratação da empresa JW Viana Junior Engenharia LTDA para a...
