Na terça-feira, 10, a presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou as recomendações que devem orientar a conduta e a ética de juízes eleitorais durante as eleições de 2026.
As regras foram apresentadas como recomendação de “parâmetros...
Em Tarauacá, no interior do Acre, o auxílio-alimentação pago a 13 vereadores que foi reajustado para R$ 2,5 mil mensais no fim de 2025, passou a ser alvo de investigações do Ministério Público do Estado (MP-AC) após repercussão.
O MP...
O Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça, 10, impor a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
Projetos aprovados integral ou parcialmente desde maio do ano passado no Congresso Nacional preveem um aumento de R$ 33 bilhões em gastos com pessoal, ao estabelecerem reajustes para servidores dos Três Poderes e a criação de cargos e gratificações,...
O Brasil repetiu em 2025 a segunda pior nota da série histórica no IPC (Índice de Percepção da Corrupção), conforme relatório divulgado nesta terça-feira, 10, pela Transparência Internacional.
Com isso, permanece na 107ª posição entre os 182 países e territórios...
No Senado, o grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), criado para acompanhar as investigações do caso Master, já tem um foco inicial na atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.
Segundo...
O Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 10, decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi.
Ele é investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos. Uma nova...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou recurso interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia contra sentença proferida em ação popular contra a retenção de valores da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação...
Nesta terça-feira, 10, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne para avaliar o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, alvo de denúncia por importunação sexual. O tema deve ser debatido na sessão extraordinária da Corte.
O tribunal é composto...
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira, 10, mandado de busca e apreensão em Patos de Minas (MG), no curso de investigação que apura ameaças contra magistrados e servidores da Justiça Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social...