O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou na última sexta-feira, 22, duas terras indígenas na região do Vale do Javari, na Amazônia – aldeias Txexe Wassa e...
Relator da Reforma Administrativa na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) vai incorporar ao texto uma proposta que proíbe a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes e promotores. Ao mesmo tempo, irá abrir a possibilidade de demissão...
O Ministério Público do Amazonas(MPAM) expediu uma Recomendação ao prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, e ao secretário municipal de Infraestrutura, Raimundo Nonato Belo Soares, para que adotem, no prazo de 15 dias, as medidas necessárias à instalação e manutenção...
Na última quinta-feira, 21, o desembargador Cezar Bandieira encerrou sua passagem no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) como juiz substituto da Corte ao longo do biênio.
O desembargador foi homenageado pelos demais integrantes do tribunal e por advogados que...
Após repercussão nacional sobre exploração de menores nas redes sociais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um Projeto de Lei pioneiro que estabelece diretrizes para a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado do Amazonas....
Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) dessa quinta-feira, 21, a Corte rejeitou os embargos de declaração com pedido de nulidade dos atos processuais de fraude à cota de gênero apresentados pela candidata à vereadora Fabíola Oliveira Pereira (PL)...
Após dois adiamentos, a reunião entre membros da organização da COP30 com o escritório climático da ONU para discutir soluções para a situação hoteleira de Belém foi marcada para esta sexta-feira, 22.
Nas duas ocasiões remarcadas, a justificativa citada foi...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para acompanhar a efetivação de políticas públicas em Parintins. O objetivo é reparar a situação de insalubridade das famílias indígenas Sateré-Mawé e Hixkaryana.
Conforme consta no documento, o caso é complexo e...
Informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões nas suas contas bancárias entre março de 2023 e junho deste ano.
Os valores fazem parte do relatório de inteligência financeira,...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o cumprimento do cronograma de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em comunidades da parte inferior do Rio Madeira. A medida foi tomada após constatar...
