O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta terça-feira, 26, a aposentadoria do desembargador, Domingos Jorge Chalub Pereira, por invalidez permanente mantendo com proventos integrais.
Na última semana, o Pleno do TJAM aprovou por unanimidade o pedido de aposentadoria...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar uma suposta organização criminosa que envolveria um deputado federal do Pará, integrantes da cúpula da Polícia Militar e secretários estaduais. Devido o foro privilegiado do parlamentar, a instância superior...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos e contínuos do exercício da advocacia para concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais do país. O pleno...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.239), que não há incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre receitas obtidas com a venda de mercadorias nacionais...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas de uma candidata a vereadora em Eirunepé e foi solicitado a devolução do valor retirado do Fundo Especial. O pedido de cumprimento de sentença foi divulgado...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou de fora da lista dos tribunais que alcançaram a nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, divulgado neste mês, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora tenha obtido...
A prefeita Macelly Veras inaugurou, nessa segunda-feira, 25 de agosto, a nova sede do Banco do Povo de Maués, localizada na Rua Presidente Costa, nº 159, no Centro da cidade. O novo espaço foi pensado para oferecer mais conforto,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o julgamento do processo de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice Edilson Damião, para esta terça-feira, 26, às 19h (horário de Brasília). A ação ficou parada por 378 dias...
O prefeito de Serra Negra, Elmir Chedid, foi denunciado por agressão ao jornalista Luiz Gabriel Godoy. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recebeu a denúncia que inclui a primeira-dama, Deborah Molina Chedid, o vice-prefeito, Rodrigo Demattê Angeli, e...
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da juíza Sonja Farias Borges de Sá e manteve sua condenação a três anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, por crime de peculato-desvio.
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