Diante da grave crise ambiental enfrentada pelo Amazonas nos últimos anos, especialmente pelas estiagens severas registradas em 2023 e 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas de...
Sob a presidência de Cármen Lúcia, o fluxo de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano tem se mostrado pouco produtivo, sobretudo para casos mais complexos. O motivo é a lentidão com que o gabinete da ministra pauta...
Uma denúncia grave envolvendo a área da Saúde em Ipixuna veio à tona nesta semana. Imagens registradas por moradores mostram diversas caixas que seriam de medicamentos, ainda lacradas, por trás da residência do bioquímico Edson Fidelis da Silva Júnior,...
O prefeito de Urucará, Bosco Falabella (Uniao), recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que multou os representantes da coligação “Juntos por Urucará” em R$ 5 mil por causa de um vídeo publicado no perfil...
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Japurá, referentes à aplicação de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a Estratégia Saúde da Família....
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Barreirinha (a 314 quilômetros de Manaus) por irregularidades no Portal da Transparência. A publicação da decisão foi feita por meio do Diário Oficial Eletrônico da Corte
A representação foi...
O gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus), Etemildo Melo dos Santos, entrou com Pedido de Instauração de Tomada de Contas Especial em face do ex-diretor da SAAE do município, Lieger...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou pela desaprovação as contas da Direção Municipal/Comissão Provisória do Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Careiro, relativa às eleições municipais de 2024.
A prestação de contas foi recebida por meio do...
Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, têm até próximo dia 15...
Diante de índices de vacinação contra Febre Amarela abaixo da meta, as prefeitura de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte serão fiscalizadas e acompanhadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). As portarias foram publicadas no Diário Eletrônico...
