O ex-prefeito de Barreirinha (a 314 quilômetros de Manaus), Glênio José Marques Seixas, foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para apresentar justificativas sobre irregularidades no Portal da Transparência e realizar o pagamento de multa.
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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 17, o projeto de lei que define regras gerais para o licenciamento ambiental no país. O texto-base do PL 2159/21 recebeu 267 votos favoráveis e 116 contrários, e a sessão...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar as medidas preventivas, de fiscalização e de responsabilização adotadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em relação ao...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas do Partido Progressistas referente às eleições municipais de 2024 em Barcelos. A razão da decisão se deu pela omissão na prestação de contas finais.
Segundo o relatório,...
A suspeita de irregularidades em um dos Pregões da Prefeitura de Lábrea (a 711 quilômetros de Manaus) levou um empresário a entrar com um pedido de Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura, administrada por Gerlando Lopes....
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu Recomendação à Prefeitura de Japurá para suspender imediatamente todos os processos licitatórios presenciais. O documento foi publicado no Diário Eletrônico do MPAM e é assinado pela Promotora de Justiça Substituta,...
O Polo Industrial de Manaus (PIM) fechou o período de janeiro a maio de 2025 com faturamento de R$ 93,34 bilhões e com mais de 130 mil postos de trabalho diretos sendo ocupados. O aumento da receita global inclui...
A possível aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está movimentando os bastidores do meio jurídico e político local. Prevista inicialmente para agosto, quando o magistrado completaria 75 anos, a saída pode...
O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) começou a ser votado na última segunda-feira, 14. Caso seja aprovado, o projeto prevê destravar a execução de obras e estruturas já existentes, como o trecho do meio da...
Uma audiência de conciliação está marcada para esta quarta-feira, 16, entre o Governo do Estado e a Amazonas Energia no Superior Tribunal de Justiça para reaver créditos de R$ 6 bilhões que a concessionária deve ao Estado.
Segundo a Procuradoria...
