Brasil
RR: Denarium e Zambelli deverão entrar na pauta do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aproveitar 2025, um ano em que não haverá eleição, para julgar processos polêmicos e que podem levar à cassação de parlamentares e governadores. No ano passado, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia,...
Amazonas
Municípios do AM recebem R$ 59,2 milhões do Fundeb em fevereiro
Municípios do Amazonas receberam mais de R$ 59, 2 milhões referentes ao primeiro repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os recursos destinados ao Fundeb compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que foi...
Destaques
PA: Justiça federal manda Helder retirar vídeo de sua rede social a respeito de indígenas
A Justiça Federal determinou que o vídeo publicado no dia 31 de janeiro na rede social do governador Helder Barbalho (MDB) sobre uma manifestação dos povos indígenas que ocupam a sede da Secretaria de Educação de Belém (Seduc) de...
Brasil
PF indicia desembargadores e juízes por venda de decisões
A Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou um esquema de corrupção envolvendo venda de sentenças no TJ/MA. O relatório final, com 174 páginas, foi enviado ao STJ, resultando no indiciamento de 23 pessoas, entre elas...
Amazonas
TCE-AM multa Simão Peixoto de Borba
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto por não comprovar as despesas do Município referentes ao ano de 2022. O Processo nº 153323/2022 foi publicado na edição da última sexta-feira, 7, do...
Destaques
CMM inicia trabalhos da 19ª legislatura com balanço e metas de David Almeida
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) oficializou o início dos trabalhos da 19ª Legislatura com a tradicional sessão de abertura realizada nesta segunda-feira, 10. A solenidade foi marcada com a leitura da Mensagem Governamental anual do prefeito de Manaus,...
Amazonas
Raylan Barroso negocia débitos com Justiça para evitar bloqueio de bens
Após quase ter as contas bloqueadas, o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, buscou a Justiça Eleitoral para regularizar os débitos. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a suspensão, por 30 dias, do cumprimento de sentença movido pela...
Destaques
David Reis aditiva contrato de empresa com CMM por R$ 2,3 milhões
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), por intermédio do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/ 2021, entre a CMM e a empresa Abrão da S. Cardoso Comunicações e Produções Eirele, no valor global...
Amazonas
ANP emite autorização para Cigás
A Superintendente Adjunta de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Luciana Rocha de Moura Estevão, determinou a autorização para a empresa Companhia de Gás da Amazônia (Cigás) a exercer a atividade...
Amazonas
MPAM investiga contrato entre PUMP e Manauscult
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu o Procedimento Preparatório 06.2024.00000179-0 em inquérito civil e irá investigar o contrato entre a empresa PUMP e a Manauscult para o Sou Manaus - Passo a Paço 2023. O documento foi publicado...
Últimas Notícias
MPAM dá prazo de 15 dias para que Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro informe sobre irregularidades previdenciárias
Uma portaria de instauração emitida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...