novembro 14, 2025 23:37
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Suframa, INPI e Ifam, fortalecem cultura de inovação na Amazônia

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O Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022 – firmado entre a Suframa, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – resultou em avanços concretos na promoção da cultura de inovação e proteção à propriedade intelectual na Amazônia Ocidental. Essa é a conclusão de relatório elaborado pela equipe técnica das três instituições sobre o acordo, encerrado em março após três anos de vigência, que alcançou metas importantes, consolidando uma base promissora para o desenvolvimento sustentável e tecnológico da região.

O ACT promoveu diversas iniciativas que contribuíram para a valorização dos ativos regionais e o fortalecimento do ecossistema de inovação local. Entre os principais resultados, destaca-se a estruturação do Observatório de Tecnologias Verdes, lançado durante a ExpoAmazônia Bio&TIC 2024, evento que reuniu autoridades, pesquisadores e empreendedores da região.

As ações conjuntas viabilizaram também a realização de cursos presenciais e on-line sobre Patentes e Bioinovação, com mais de 250 pessoas certificadas, e a qualificação de 235 profissionais da área de atuação da Suframa no curso “UPITEC – Uso da Propriedade Intelectual nos Negócios de Base Tecnológica”.

De acordo com dados do relatório final, houve um aumento de 29,85% no número de registros de patentes na Amazônia Ocidental, e crescimento de 121,42% na quantidade de patentes em vigor no Amapá entre os anos de 2022 e 2024.

Outro destaque é atuação estratégica da Suframa na articulação e desenvolvimento dos Fóruns Estaduais de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas na Amazônia Ocidental. A Autarquia participou da criação do Fórum Acreano de IGs e MCs e esteve presente no I Workshop de IGs e Marcas Coletivas de Rondônia, em parceria com o SEBRAE/RO. Atualmente, integra o Fórum Origens Amazonas, apoiando as iniciativas voltadas à valorização de ativos territoriais. Além disso, contribuiu tecnicamente na elaboração do documento de fundamentação sobre a notoriedade do queijo de Autazes, produto que obteve registro de Indicação Geográfica junto ao INPI.

Para o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o ACT nº 04/2022 cumpriu seu papel ao incentivar o uso da propriedade intelectual como ferramenta estratégica para o desenvolvimento regional e a valorização da biodiversidade amazônica. “A promoção da cultura da propriedade industrial impulsiona a inovação, gera empregos qualificados e fortalece a pesquisa científica e tecnológica na região”, destacou.

O coordenador-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, Igor Bahia Costa, informou que já estão em andamento as tratativas para um novo acordo com o INPI. “A continuidade das ações é essencial para ampliar o uso dos ativos de propriedade industrial. O INPI tem visto a Suframa como um parceiro estratégico na dinamização dessas iniciativas na Amazônia Ocidental e no Amapá”, afirmou.

Da Redação, com informações da Suframa 

Foto: Divulgação

Fabrício Marques palestra em curso de Iniciação da Jovem Advocacia

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O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), juiz Fabrício Frota Marques, participou como palestrante do Curso de Iniciação da Jovem Advocacia, promovido pela Comissão OAB Jovem, nos dias 09 e 10 de abril, na sede da OAB Amazonas.

O magistrado abordou o tema “Funcionamento da Justiça Eleitoral”, contribuindo para a formação de novos advogados e advogadas com informações fundamentais sobre a estrutura e atuação da Justiça especializada.

“Gostaria de registrar meus sinceros agradecimentos ao Dr. João Ernesto, presidente da Comissão da Jovem Advocacia, pela condução impecável do evento. Agradeço também à diretoria da OAB/AM, aos conselheiros seccionais, à presidência da OAB/AM e a todos que prestigiaram este momento tão enriquecedor. Foi inspirador ver a presença ativa de estudantes de Direito e advogados em início de carreira, em busca de conhecimento e aperfeiçoamento”, escreveu em suas redes sociais. 

O evento contou ainda com exposições sobre prática trabalhista, dosimetria da pena e peticionamento eletrônico no início da carreira.

 

Da Redação com informações de EJE TRE-AM

Foto: Divulgação

Prefeito de Novo Aripuanã gastará quase R$ 10 milhões em licitação de alimentos

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O prefeito de Novo Aripuanã (a 1.376 quilômetros de Manaus), Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho, homologou um contrato com sete empresas para o fornecimento de alimentos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do município. O valor total do acordo é de R$ 9,6 milhões.

A publicação da licitação foi feita nesta sexta-feira, 11, e o prefeito a assinou no dia 12 de março. A primeira contratada é a Distribuidora Aripuanã Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ 84.471.713.0001-23, que recebeu R$ 1 milhão. Com sede em Novo Aripuanã, a empresa tem por atividade principal o comércio varejista e possui um capital social de R$ 500 mil.

O segundo contrato firmado, com Gilson Queiroz Branco – ME, inscrito sob o CNPJ 08.867.003/0001-39, foi de R$ 1,1 milhão. A empresa possui sede no município e atua no setor alimentício. O capital do empreendimento é de R$450 mil. O terceiro contrato é com Gilvanio de Queiroz Branco – ME, que possui o CNPJ 03.018.807/0001-40 e recebe R$ 823 mil. A contratada atua no setor varejista e possui um capital de R$450 mil.

O quarto contrato é com a J.A. Lobo Cardoso – ME, inscrita sob o CNPJ 13.538.140/0001-60, no valor de R$ 1,3 milhão. Também atua no comércio varejista e possui sede no município. Não há informações sobre o quadro de sócios do empreendimento e o capital social é de R$ 100 mil. O quinto contrato foi firmado com Manoel Soares Filho – ME, que possui o CNPJ 09.400.740/0001-90, no valor de R$ 1,9 milhão e atua no setor varejista. A empresa possui um capital de R$ 300 mil.

O sexto contrato é com Valdenor Palheta Costa-ME, inscrito no CNPJ 05.051.857/0001-54, que recebe o valor de R$ 1,4 milhão. A empresa tem sede no município e a atividade principal é o comércio de combustíveis. Não há informações sobre sócios e também não foi disponibilizado o capital social da contratada.

O último contrato é com a Z.L. Cardoso-EPP, inscrita sob o CNPJ 07.518.895/0001-08, recebe o valor de R$ 1,8 milhão. Com sede no município, a empresa atua no comércio varejista e tem capital social de R$100 mil. Não há informação sobre o quadro de sócios e administradores.

 

Da Redação

Foto: Divulgação

Thomé Neto participa de apresentação do Projeto Potássio

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O prefeito de Autazes, Thomé Neto, acompanhou a apresentação do Projeto Potássio ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes, realizada nesta sexta-feira, 11.  

“Foi um momento importante para mostrar o potencial do nosso município e reafirmar nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável de Autazes. Seguimos trabalhando com responsabilidade e diálogo para garantir um futuro melhor para o nosso povo”, escreveu em sua rede social.  

É esperado que a exploração de potássio no município gere empregos, incentivos à economia e ao meio ambiente no Amazonas. 

Reunião com Jomar

Na segunda-feira, 7, Thomé Neto esteve reunido com Jomar para alinhar assuntos como o  fortalecimento da relação harmoniosa entre os Poderes, questões fundiárias que impactam Autazes e futuras ações do TJAM na cidade, como a emissão de certidões e serviços que aproximam ainda mais a Justiça da população.

 

Da Redação 

Foto: Reprodução

 

Sonhos de ex-prefeitos podem ser ‘voo de galinha’

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Nos bastidores da política amazonense, alguns ex-prefeitos sonham alto com novos voos rumo à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e à Câmara dos Deputados. Entretanto, o sonho se assemelha ao “voo da galinha”, que possui penas e pode até bater asas, mas não consegue se manter no ar.

Nas redes sociais, eles ensaiam pré-campanhas, postam fotos de reuniões e encontros estratégicos, mas a realidade nos bastidores é outra: uma disputa interna intensa e alianças frágeis que podem ruir antes mesmo da largada oficial.

Andreson Cavalcante e o apoio que pode virar obstáculo

O ex-prefeito de Autazes, Adreson Cavalcante, tem planos de disputar uma vaga na Aleam, mas teria como entrave os apoios políticos de dois deputados que destinaram emendas ao município durante a sua gestão e, teoricamente, seriam seus aliados. Portanto, os parlamentares seriam concorrente diretos de Andreson e o mesmo perderia acordos.

Andreson precisa avaliar se vai conseguir manter esse voo ou será conduzido a um pouso forçado que poderá impactar nas eleições de 2028. Mas que há uma movimentação, há sim, e o próprio faz questão de expor nas redes sociais.

Adenilson Reis e a concorrência inesperada

O ex-prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis, também quer disputar uma cadeira na Aleam. No entanto, sua base de apoio está longe de ser sólida. Um parlamentar em específico tem destinado emendas ao município, portanto, será um concorrente no mesmo colégio eleitoral. A disputa será mais acirrada que o previsto e o voo deve ser turbulento.

Simão Peixoto: reputação manchada e sobrevivência política

Em Borba, o ex-prefeito Simão Peixoto tenta se recolocar no jogo político, mas a sua reputação é uma bagagem pesada. Cercado de polêmicas, Simão está sub judice e pode ser detido.

Na última eleição, foi massacrado pela oposição, o que demonstra a insatisfação dos borbenses com a sua gestão e escândalos. Porém, Peixoto acredita que pode mudar o jogo, ele tem patrocinado festas em comunidades e levantado seu nome como opção para 2026.

Com um histórico tão negativo, sua trajetória parece um voo desajeitado com queda cada vez mais iminente.

Beto D’Ângelo e o cálculo familiar

O ex-prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, tem um plano diferente: quer disputar uma vaga na Câmara Federal, evitando concorrer com seu irmão, Cristiano D’Ângelo, que tentará se reeleger para deputado estadual. A jogada, no entanto, não é tão simples quanto parece.

Beto enfrenta a concorrência direta de dois deputados federais que o apoiam e destinam emendas ao município. Nos bastidores, o movimento pode ser visto como um golpe contra seus aliados.

Quebra de acordos

Alguns ex-gestores surpreenderam seus aliados ao mudarem de posição. Até pouco tempo, estavam pedindo apoio e firmando alianças com deputados estaduais, agora querem disputar o mesmo espaço e votos com quem, até então, eram aliados.

Entre os nomes que simbolizam essa reviravolta estão Gean Barros (Lábrea), Eraldo Trindade da Silva, conhecido como Eraldo CB (Boa Vista do Ramos), José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, o “Dr. Júnior” (Juruá); Patrícia Lopes, que tentou reeleição em Presidente Figueiredo e foi derrotada; e o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e ex-prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa.

‘Titanic’ em Maués

O município deve ser palco de uma divisão de votos entre dois nomes fortes: Júnior Leite, que tem o apoio do deputado federal Sidney Leite (PSD), e Beto Michiles, braço direito da atual prefeita Macelly Veras (PDT). Dividindo o mesmo eleitorado entre si e os demais concorrentes, a avaliação nos bastidores é que ambos podem “morrer abraçados” como no “Titanic”, sem chance real da vitória.

Legado

Ex-prefeitos que indicaram sucessores agora enfrentam o desafio de manter sua influência, mesmo dividindo votos. É o caso de Glenio Seixas, em Barreirinha, que elegeu Darlan Taveira (UB), e Davi Bermeguy, em Benjamin Constant, que também fez seu sucessor, Semeide Bermeguy (MDB). Entretanto, os municípios são pequenos e eles precisam de, no mínimo, 30 mil votos para ter êxito na empreitada.

O sonho do protagonismo

Alguns ex-prefeitos seguem desejando o protagonismo no cenário estadual. Jair Souto, de Manaquiri, e Bruno Ramalho, de Carauari, são exemplos de políticos que sonham em alçar a liderança e se firmar com o referência no interior. Entretanto, o sonho está longe de virar realidade.

Mais do que poder, um abrigo

Para outros, o retorno à política tem um motivo mais estratégico: o foro privilegiado. Edson Mendes, de Barcelos, acumula processos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e Ministério Público do Amazonas (MPAM). Já Raylan Barroso, que perdeu a eleição em Eirunepé, também enfrenta uma enxurrada de processos e busca proteção institucional. Em Uricurituba, Claudenor Pontes, o “Sabugo” também vê na candidatura mais uma forma de se proteger judicialmente já que um cargo público garante foro privilegiado, porém as regalias do ofício devem ser conquistadas. E talvez, eles não tenham fôlego pra isso.

O voo mais curto e a queda

O voo de galinha desses candidatos pode até parecer promissor no início, mas, dependendo das variáveis, muitos deles podem acabar voltando ao chão antes mesmo de 2026 chegar.

 

 

Thaise Rocha, para Portal O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

Saiba quanto a Prefeitura de Carauari irá gastar com ‘trapiches‘

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A Prefeitura de Carauari vai pagar mais de R$ 1,2 milhão para construção de trapiches no município. O contrato nº 056/2025 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira, 11.

Assinado pelo prefeito Airton Siqueira (MDB), o contrato foi firmado com a Domus Serviços de Engenharia Ltda, sob CNPJ 39.270.389/0001-20, que tem R$ 200 mil de capital social. Segundo site da Receita Federal, a Domus tem dois sócios-administradores: Kleber de Oliveira Pessoa e Danielle Alice de França Pereira Pessoa.

A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação e visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. O valor do contrato é de R$ 1.253.892,00.

O prazo de execução dos serviços é de 180 dias, iniciando em 17 de março e com término previsto para o dia 13 de setembro de 2025.

Veja na íntegra 

 

 

Da Redação

Ilustração: Bernardo Andrade

Prefeito de Apuí gasta quase R$ 2 milhões para contratar empresa investigada por órgãos de controle

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O prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, vai gastar quase R$ 2 milhões para contratar a Sigma Engenharia. A empresa já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM).

Para Apuí, a Sigma fará a construção de uma Unidade Básica de Saúde. O valor global do acordo é de R$ 1.944.059,00.

O contrato foi firmado na última quarta-feira, 9. O documento está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

Irregularidades

Muito requisitada por diferentes prefeituras do interior amazonense, a Sigma Engenharia e Consultoria LTDA já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Entre os motivos estavam fraudes e irregularidades em licitações.

Em processo do TCE-AM, a Sigma e outras empresas teriam firmado licitações irregulares juntamente com a Prefeitura de Novo Aripuanã, no exercício de 2016. O órgão aplicou uma multa de R$ 14 mil ao ex-prefeito, Raimundo Robson de Sá.

Além do processo no TCE-AM, a empresa Sigma também foi citada em documento do Ministério Público do Amazonas por possíveis irregularidades em licitação da Prefeitura de Manicoré. O órgão fiscalizador apontou diferentes problemas no contrato firmado entre a empresa e a prefeitura, como produção de documentos complexos em um mesmo dia, falhas no projeto técnico, além de inexecução do serviço após contrato firmado.

De CNPJ 11.621.353/0001-25, a Sigma tem como atividade principal serviços de engenharia. A sede da empresa está localizada no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus.

 

 

Da Redação

Saullo Vianna defende ampliação do aeroporto de Parintins para atender Festival

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O deputado federal licenciado Saullo Vianna (União-AM) participou de uma reunião com o chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar, Pedro Luís Farcic, para tratar das melhorias na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Regional Júlio Belém, em Parintins. O encontro contou também com a presença do prefeito de Parintins, Mateus Assayag, e teve como foco o avanço nas obras de regularização da pista.

A adequação da pista é considerada essencial para que Parintins possa receber voos a jato, além dos voos comerciais já em operação, o que amplia significativamente a capacidade de transporte aéreo do município — especialmente durante o período do Festival Folclórico de Parintins, quando a cidade recebe milhares de turistas do Brasil e do exterior.

“A melhoria do aeroporto é estratégica não apenas para o Festival, mas para o fortalecimento do turismo, da economia local e da integração regional. Estamos acompanhando de perto esse processo e nos colocamos à disposição para colaborar com o que for necessário”, destacou Saullo Vianna.

Durante a reunião, a Aeronáutica reforçou o compromisso com a fiscalização da obra, garantindo que todos os critérios técnicos e normativos da aviação sejam respeitados, e que o cronograma avance dentro do prazo.

 

 

Da Redação, com informações da assessoria

Foto: Divulgação 

MPAM vai investigar contratação feita pela Prefeitura de Parintins

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para obter mais informações sobre possíveis irregularidades em um contrato da Prefeitura de Parintins. O acordo diz respeito à realização de serviços complementares na quadra poliesportiva do município.

A contratação tem valor de R$ 3.774.665,54. O contrato foi firmado com a IJ Ribeiro Construção LTDA.

Foi solicitado à Prefeitura de Parintins que informasse se o objeto da contratação foi entregue pela empresa e, em caso negativo, qual seria o cronograma da obra. No entanto, a documentação apresentada é insuficiente para o esclarecimentos pedidos pelo MPAM.

Portanto, a Prefeitura de Parintins e a IJ Ribeiro Construção LTDA estão sob investigação do órgão ministerial.

 

 

Da Redação

Roberto Cidade apresenta proposta que fortalece empreendorismo no interior

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A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece diretrizes para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Estado, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável, está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa e, em breve, após parecer das comissões técnicas, vai ao plenário Ruy Araújo para apreciação da totalidade dos deputados estaduais.

Oriunda do Projeto de Lei nº 95/2025, a iniciativa pretende estimular a criação de negócios baseados em soluções inovadoras e sustentáveis, com foco nas potencialidades locais, como biotecnologia, setor agroflorestal, turismo e economia digital; fomentar a qualificação técnica e empreendedora de jovens e adultos, por meio de cursos, workshops e capacitações práticas; e facilitar o acesso a recursos tecnológicos, como internet de alta velocidade, espaços de coworking e laboratórios de inovação.

“Precisamos criar e fortalecer os meios para que o empreendedorismo seja uma realidade no Amazonas. Na capital, essa é uma prática mais estabelecida. No entanto, no interior, precisa ser melhor utilizada. Acredito que, se dispusermos dos meios adequados, muito em breve teremos o empreendedorismo fortalecido e, consequentemente, a economia do Estado”, opinou.

O PL estabelece diretrizes gerais com o objetivo de promover a inovação tecnológica, o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável, respeitando as particularidades regionais. Com isso, a implementação e o funcionamento dos Centros de Inovação e Empreendedorismo precisam incentivar a instalação de hubs de inovação tecnológica em cidades estratégicas do interior do Amazonas e promover parcerias entre governo, setor privado, universidades e organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao empreendedorismo.

A propositura também visa a promoção de programas de incentivo à economia criativa e digital, visando à inclusão social e ao fortalecimento das comunidades locais, além da articulação de esforços para atrair investimentos públicos e privados voltados ao desenvolvimento de negócios inovadores.

Para viabilizar a implementação das diretrizes estabelecidas no PL, o Poder Executivo deverá realizar estudo de viabilidade para a concessão de incentivos fiscais a empresas e iniciativas vinculadas aos centros de inovação, além da adoção de mecanismos de financiamento público-privado, com possibilidade de captação de recursos de fundos nacionais e internacionais.

Ficará a cargo do Executivo estimular a integração com programas de inovação existentes em nível federal, como os do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A prioridade será a implantação de iniciativas de inovação nas cidades do interior, considerando critérios como potencial de impacto econômico e social, infraestrutura já existente para apoiar projetos de inovação e necessidades específicas das comunidades locais. O PL sugere que a supervisão e coordenação fiquem a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).

Da Redação, com informações da Aleam

Foto: Divulgação 

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