O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou pouco mais de R$ 157 milhões para reconstrução de trechos da BR-319. As obras acontecerão no trecho C da rodovia, entre os quilômetros 198,20 e 218,20.
O trabalho será executado pela LCM Construção e Comércio. As obras já iniciaram e estão previstas para acontecerem até março de 2027.
No momento, os trabalhos estão em fase de preparação do terreno para as próximas etapas da pavimentação. Foram feitos os serviços de aplicação das camadas de base e reforço do subleito em um quilômetro do trecho rodoviário.
Período chuvoso
Por conta das chuvas, parte da obra precisou ser interrompida, uma vez que a pavimentação é inviável nesse período por interferir na qualidade dos serviços. Além disso, pode causar perda do material, dificuldade na compactação do solo e segurança dos trabalhadores.
Assim que as condições climáticas melhorarem, os trabalhos serão retomados e os serviços de pavimentação seguirão o cronograma previsto. A LCM Construção e Comércio, inclusive, já implantou uma usina de asfalto no local e tem realizado o transporte de insumos para os serviços.
Nesta quarta-feira, 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF, Flávio Dino, deu parecer favorável para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, caso parecido com o da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Na decisão. o ministro reconhece o marco temporal (07.01.2021)que arguiu a Mesa Diretora de Alagoas.
Com essa mesma justificativa, a mesa diretora da Aleam fica otimista, por reconhecer a legitimidade da eleição do Amazonas. Existe uma expectativa que a semelhança do caso sejam reconhecidas as alegações.
A expectativa é que nos princípios legais, também seja reconhecida a eleição da Mesa Diretora do Amazonas na qual venceu o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil).
O Partido Novo reconheceu a reeleição de Roberto Cidade como presidente da Assembleia Legislativa em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal(STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7713) relatada pelo ministro Cristiano Zanin.
Após o STF determinar uma nova eleição da Mesa Diretora, a Aleam atendeu a decisão no dia 30 de outubro de 2024 seguindo o estabelecido. E com apoio da maioria dos parlamentares, Roberto Cidade foi conduzido à presidência. Entretanto, o Novo questionou a votação realizada, ignorando o pleito democrático.
No documento apresentado à Suprema Corte, o partido afirma que a eleição pode representar um possível descumprimento da decisão cautelar proferida pelo STF em 28 de outubro de 2024, mas reconhece que a reeleição de Cidade não infringiu os parâmetros jurídicos estabelecidos pelo STF, considerando que a sua primeira eleição ocorreu antes de 7 de janeiro de 2021, data-limite estabelecida pela Corte para aplicação dos efeitos das decisões anteriores.
O STF já havia estabelecido que as eleições das mesas diretoras devem ocorrer em contemporaneidade com o mandato, respeitando a representatividade dos parlamentares eleitos para o novo biênio. Ainda assim, o partido admite que, do ponto de vista jurídico, não há violação clara das normas vigentes.
Por fim, o Partido Novo solicitou que o STF analise a manifestação e avalie juridicamente os fundamentos apresentados.
O governador Wilson Lima, presidente estadual do União Brasil, tem impulsionado o esporte comunitário no Amazonas, realizando investimentos em infraestrutura, com obras na capital e interior. A iniciativa fortalece e estimula a prática de atividades físicas e a formação de novos talentos, além de promover a qualidade de vida, a inclusão e a convivência social.
As entregas que vêm sendo realizadas nessa área são resultado da atuação integrada das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), e do Desporto e Lazer (Sedel). Ambas as pastas são comandadas por membros do União Brasil. A Sedurb e UGPE têm à frente o segundo vice-presidente do União no Amazonas, Marcellus Campêlo, e a Sedel é dirigida por Jorge Oliveira, também do partido.
A gestão do governador Wilson Lima tem investido em projetos que garantem o acesso ao esporte para todos, desde a construção e revitalização de espaços comunitários até o incentivo a atletas de modalidades diversas. “O esporte é uma ferramenta poderosa de inclusão social e formação cidadã. No Amazonas, estamos garantindo que cada vez mais pessoas tenham acesso a estruturas de qualidade para praticar esportes e melhorar a qualidade de vida”, destaca Wilson Lima.
Por meio da gestão da Sedurb e Sedel, o governador Wilson Lima reafirma o compromisso do União com o esporte. “Seguiremos ampliando nossos investimentos, para atender cada vez mais pessoas, seja no esporte comunitário ou profissional”, pontua.
Alinhado a esses objetivos, Marcellus Campêlo enfatiza que sua missão é garantir que os amazonenses tenham infraestrutura adequada para a prática esportiva. “Construímos e revitalizamos espaços em toda a capital e no interior, promovendo mais segurança e acesso ao lazer para a população”, ressalta.
Esses investimentos, citados pelo secretário, já alcançaram, desde 2021, mais de R$ 20 milhões, para construção e revitalização de espaços esportivos. Foram entregues 37 campos comunitários, sendo 31 em Manaus e seis no interior. Entre os mais recentes estão o Campo do Suplanzão, no bairro Petrópolis, o Estádio Rio Preto da Eva, no interior do Estado e mais 04 inaugurados na zona Norte de Manaus, todos no bairro Cidade Nova, nos núcleos 16, 21, 22 e 24.
FUNÇÃO SOCIAL
Jorge Oliveira, secretário da Sedel, destaca a relevância dos investimentos no esporte e sua função social. “Nosso compromisso é democratizar o acesso ao esporte em todas as regiões do Amazonas. Por meio de programas estruturados e investimentos constantes, estamos fortalecendo atletas, projetos sociais e ampliando oportunidades para nossa juventude”, afirma.
Nos espaços revitalizados pela UGPE, a Sedel vem atuando na promoção de projetos, como o Programa de Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), que fomenta a prática esportiva para crianças, adolescentes e jovens. Com 32 núcleos em Manaus e cinco no interior, o Pelci atende mais de 15 mil atletas e oferece modalidades como futebol, basquete, vôlei, handebol e jiu-jitsu.
O futebol, por exemplo, tem recebido investimentos significativos do Governo do Amazonas. Desde 2021, o Estado repassou mais de R$ 18 milhões para apoiar clubes profissionais, resultando em avanços históricos, como o acesso do Amazonas FC à Série B do Campeonato Brasileiro e do 3B da Amazônia à Série A1 do futebol feminino. Os estádios estaduais, como a Arena da Amazônia, Carlos Zamith e Ismael Benigno, também têm sido cedidos para competições nacionais e regionais.
INICIATIVAS DO UNIÃO
Dentre as iniciativas do União Brasil na gestão esportiva do Estado estão programas inovadores, como o “Respirar”, voltado à promoção de saúde por meio da fisioterapia e atividade física, alcançando, até o momento, mais de 500 mil atendimentos e beneficiando mais de 100 mil pessoas.
O “Mais Futevôlei nos Bairros” tem incentivado a prática esportiva e a integração comunitária, atendendo aproximadamente 900 alunos em 12 núcleos na capital. E o “Voo Campeão”, um projeto que financia passagens aéreas para atletas amazonenses participarem de competições nacionais, já totalizou mais de R$ 860 mil investidos.
As Corregedorias de Justiça do Amazonas e a Nacional estão alinhadas e atuantes na fiscalização e orientação dos órgãos e serviços judiciários do estado. No último mês, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos visitou o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, em Brasília (DF).
Na ocasião, Hamilton pontuou os projetos em desenvolvimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e reafirmou o compromisso de estar alinhado com às políticas nacionais empreendidas pela Corregedoria Nacional de Justiça bem como aos direcionamentos do órgão nacional de correição sob a condução do Ministro Mauro Campbell Marques. A reunião serviu para fortalecer ainda mais uma parceria já previamente estabelecida entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Por causa disso e como forma de evitar apurações das corregedorias, os magistrados amazonenses e suas respectivas equipes estão ainda mais cuidadosos com as decisões. Com eles ‘na mira’ do CNJ, seus atos e serviços judiciários serão realizados de forma mais zelosa e, como consequência, possíveis erros serão prevenidos e fraudes, combatidas. Ganha a população com um Judiciário ainda mais eficaz
Parceria atuante
Na última semana, o alinhamento foi comprovado com a apuração sobre a suspeita de fraude processual e milionária na Eletrobras em ação conjunta com a Polícia Federal. Como desdobramento, as Corregedorias afastaram o desembargador Elci Simões e os juízes Jean Carlos Pimentel dos Santos e Roger Luiz Paz de Almeida. A Corregedoria do TJAM também mandou afastar Túlio de Oliveira Dorinho, que mandou soltar o colombiano Juan Carlos Urriola, preso com 1,2 toneladas de drogas.
“As apurações seguem o devido processo legal, com plena observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. A atuação das Corregedorias no acompanhamento da conduta funcional dos magistrados faz parte do seu papel institucional e visa ao fortalecimento da transparência e da credibilidade do Poder Judiciário”, esclareceu o órgão ao G1 sobre os afastamentos.
Coari viveu cinco dias de pura folia com o Carnaval 2025, resgatando tradições como a apresentação de blocos de rua e agremiações culturais. O evento reafirmou a força da cultura popular e o compromisso da gestão municipal em promover festividades que preservam as raízes da cidade e impulsionam a economia. A programação contou ainda com grandes atrações locais, regionais e nacional, atraindo um público que celebrou com segurança e animação.
Tudo começou na sexta-feira (28) com o esquenta no Palco Alternativo, montado na área do estacionamento do Centro Cultural. A noite foi embalada por talentosos artistas da região, que garantiram a animação do público e deram o tom da folia que se seguiria.
No sábado (1º), a festa teve início oficialmente, com os blocos de rua tomando conta do Centro Cultural e espalhando alegria. O Palco Principal também recebeu atrações locais e o show da banda Rabo de Vaca.
No domingo (2), o Palco Alternativo se transformou no cenário do Carnaval das Crianças, garantindo um dia repleto de música, brincadeiras e deliciosas guloseimas. Ao todo, foram distribuídas 3.000 unidades de cada item, incluindo refrigerantes, água, picolés, sorvetes, pipoca, algodão-doce, militos, arroz-doce, jujubas e bombons variados. Para tornar a festa ainda mais especial, também houve pintura artística, deixando os pequenos foliões ainda mais coloridos e cheios de fantasia.
Na noite desse mesmo dia, o Palco Principal recebeu a Escolha da Corte do Carnaval 2025. Na ocasião, foram coroados: Rainha da Diversidade: Lu Evelyn Cury; Rainha do Carnaval: Elaine Constantino; e Rei Momo: Leanderson Costa. Já o concurso de fantasias premiou Jhonata Munduruku na categoria Originalidade e Wilcknara Lima e Djamblê Lima na categoria Luxo. A programação seguiu com artistas locais e as atrações regionais Rabo de Vaca e George Japa.
Na segunda-feira (3), foi a vez das agremiações culturais brilharem no palco, mostrando que a preparação para o Festival Cultural está a todo vapor. Participaram dos desfilhes, os grupos: Nascer do Sol, Até o Sol Raiá, Sensação Junina, Libanesa, Cigana, Espanhola, Renovação e Paixão. A noite contou ainda com a apresentação da atração nacional Patrulha do Samba e do artista regional Jr. Toke A+.
Na terça-feira (4), a última noite de festa trouxe “O Retorno da Folia – Carnaval Made in Brasil”, marcada pela distribuição de 600 Aymarás, que garantiram ainda mais entusiasmo e sintonia entre os foliões. O encerramento contou com shows de Uendel Pinheiro e Guto Lima, fechando o evento com chave de ouro e reafirmando que a tradição do Carnaval de Coari segue mais forte do que nunca.
O folião Gilmar Araújo celebrou a organização do evento. “As quatro noites vim pra cá. Está excelente! Organização, segurança, a decoração está um espetáculo. Só tenho a agradecer ao prefeito Adail Pinheiro por ter feito esse evento pra gente”, afirmou.
Para Queren Brito, o Carnaval deste ano pode ser resumido em uma palavra: alegria. “Porque está sendo uma festa muito animada, com muitas danças e muitas atrações. E a gente merece! O povo coariense precisa de momentos como esse”, destacou.
Carnaval oferece estrutura, segurança e impulsiona economia
A Prefeitura de Coari, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, organizou uma grande estrutura para receber os foliões, proporcionando conforto e segurança ao público. O espaço contou com áreas bem planejadas, praça de alimentação, atendimento médico, distribuição de preservativos, abordagens sociais e uma equipe de limpeza que manteve o ambiente sempre organizado.
Um dos destaques da festa foi a Barraca do Turismo, que resgatou a memória dos antigos carnavais por meio de uma exposição fotográfica, artesanato com biojoias e um túnel infinito – este último, um dos pontos mais visitados do evento. Aproximadamente 4.500 pessoas passaram pelo local.
A segurança também foi reforçada, com o apoio das forças municipais e estaduais, garantindo uma festa tranquila e sem ocorrências. Esse planejamento permitiu que os foliões aproveitassem toda a programação com segurança.
Além do impacto cultural, o Carnaval movimentou a economia local, beneficiando cerca de 600 empreendedores ambulantes cadastrados que comercializaram alimentos e bebidas durante os dias de festa.
O evento contou com a presença do prefeito Adail Pinheiro e do vice-prefeito Emanoel Pinheiro. Durante a celebração, o prefeito destacou a importância dos eventos culturais para a cidade e reafirmou o compromisso da gestão com o entretenimento e o turismo local.
“O povo me conhece e sabe que, nas nossas gestões, realizamos grandes eventos. Vamos resgatar todas essas festividades, trazendo turistas para Coari, aquecendo a economia e proporcionando lazer para a população. Em junho, realizaremos o Festival Cultural; depois, vem o aniversário da cidade com atrações nacionais; em setembro, teremos o Coari Folia. Seguiremos fortalecendo nossa cultura e tradição”, declarou Adail Pinheiro.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou na última sexta-feira, 28, um alerta ao ex-prefeito de Manacapuru (a 78 quilômetros de Manaus), Betanael da Silva D’Ângelo (PRB), sobre a ausência de publicações e remessa de Relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2024, no Portal e-Contas/GEFIS.
A não publicação dos relatórios e a falta de remessa no Portal e-Contas são configuradas como faltas relevantes e podem acarretar aplicações de sanções previstas tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Responsabilidade Fiscal, nº 2.423/1996.
Conforme consta no documento, o relatório deve ser publicado em até 30 dias após o encerramento do período correspondente, com amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico.
Multa pesada
Caso não haja o cumprimento, as sanções serão aplicadas com a porcentagem entre 20% a 100% do valor, nos casos com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. O valor da sanção referente à porcentagem de 20% é de R$ 13.654,39, já a porcentagem de 100% chega ao valor de R$ 68.271,96.
O prazo para o recebimento do Relatório de Gestão Fiscal é até o 45º dia útil após o encerramento do quadrimestre, anexando a comprovação da data e forma como ocorreu a publicação. Os municípios com população inferior a 50 mil habitantes devem encaminhar o relatório em até 60 dias após o encerramento do semestre.
A prefeita de Maués, Macelly Veras, tem aproveitado o período de carnaval para fazer ‘folia’ na administração pública, por meio de contratos sem licitação. Veras já firmou pelo menos cinco contratos que somam R$ 15,5 milhões.
Na última terça-feira, 4, o portal O Poder noticiou mais uma dispensa de licitação no valor de R$ 3.793.225,08, firmada com a Ama Saúde Atividades Médicas Associadas. Conforme registro na Receita Federal, a empresa que foi aberta em 21 de janeiro deste ano, ou seja, não possui nem dois meses de existência no mercado. A justificativa apresentada para a dispensa de licitação foi o decreto de estado de emergência, que está em vigor no município.
Em fevereiro, a Prefeitura de Maués também firmou contratos com mais de cinco empresas no mesmo modo, sem licitação, totalizando aproximadamente R$ 15,5 milhões.
Porém, os contratos realizados neste período entre janeiro, fevereiro e março ainda não foram divulgados na totalidade. Isso porque está explícito o investimento da prefeitura nas festividades de carnaval, que contou com megas estruturas e a atração nacional Gilmelândia.
O evento gerou uma grande movimentação na município, mas até o momento nenhum valor ou contrato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios. A única publicação recente referente ao Carnaval foi o Decreto nº 068/2025, que determinou ponto facultativo nos órgãos públicos nos dias 3 e 5 de março.
Na mira dos órgãos de controle
A Lei da Transparência exige que as licitações sejam realizadas para garantir o uso adequado dos recursos públicos, algo que está sendo desconsiderado pela gestão de Macelly. A grande quantidade de dispensas de licitação tem chamado a atenção dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público, que devem notificá-la em breve para que preste esclarecimentos sobre as contratações realizadas sem a devida transparência.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder Foto: Divulgação
A primeira pesquisa de intenção de votos para o Senado no Pará, realizada pela Destak na região oeste do estado, mostra o favoritismo do governador Helder Barbalho (MDB) na disputa. Inicialmente, o político trabalha para seu some ser o indicado do MDB para o vice de Lula, mas busca a possibilidade de disputar o Senado.
No cenário para o primeiro voto, Helder lidera com 26,77% das intenções, seguido pelo senador Zequinha Marinho (12,12%) e pelo deputado federal Éder Mauro (10,1%). A pesquisa revela ainda um alto índice de indecisão, com 35,33% dos entrevistados sem uma escolha ainda definida.
Segundo voto
No levantamento para o segundo voto, a disputa fica mais equilibrada. Helder Barbalho e o ex-governador Simão Jatene aparecem empatados com 13,03%, enquanto o deputado federal Éder Mauro soma 12,59%, seguido por Zequinha Marinho (10,5%).
O percentual de indecisos também é expressivo nesse cenário, chegando a 34,13%. Entre os demais nomes testados na pesquisa para o primeiro voto, Celso Sabino e Joaquim Passarinho aparecem com 3,54% cada, Simão Jatene registra 3,03%, enquanto Marinor Brito e Chicão somam 1,52% cada. Adolfo Neto não pontuou.
Já no segundo voto, Celso Sabino alcança 5,05%, Chicão 4,51%, Joaquim Passarinho 2,02%, Marinor Brito 1,52% e Adolfo Neto 1,09%.
Margem de erro
A pesquisa também questionou se os candidatos já ouviram falar em potenciais pré-candidatos ao Senado, e 92,42% responderam que não, evidenciando um cenário ainda pouco definido.
O levantamento foi realizado entre 24 e 28 de fevereiro de 2025, com 1.200 entrevistas domiciliares em 27 municípios paraenses. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, com um intervalo de confiança de 95%.
Deputado federal
O deputado Henderson Pinto lidera com 10,1% das intenções de voto, a primeira pesquisa de intenções de votos realizada pela Destak no oeste do Pará. O levantamento, feito a menos de dois anos das eleições, mostra que o cenário ainda é indefinido, com 35,2% dos entrevistados sem uma escolha definida.
Na segunda aposição aparece o deputado federal Priante (7,4%), seguido pelo também deputado federal Júnior Ferrari (7,1%) e Airton Faleiro (5,4%).
Outros nomes bem-posicionados são o deputado federal Chapadinha (4,3%), Adriana Almeida (3,4%), Renilce Nicodemos (3,2%) e Éder Mauro (3,1%).
O levantamento também destaca Olival Marques e Jader Filho, ambos com 2,7%, seguidos por Celso Sabino (2,4%), Xarope do Povo e Joaquim Passarinho, com 1,9% cada.
Cenário aberto
A pesquisa também revelou que 81,82% dos eleitores ainda não ouviram falar em possíveis pré-candidatos à Câmara dos Deputados, evidenciando um cenário aberto e oferecendo mudanças à medida que os nomes ganhem mais visibilidade.
O levantamento da Destak foi realizado entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2025, com 1.200 entrevistas em 27 municípios do oeste paraense. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.
A Amazonas Energia conseguiu prorrogar novamente o prazo de conclusão de transferência do seu controle para a Âmbar Energia, do grupo J&F, por mais 60 dias, a contar de 1° março.
O prazo inicial para a distribuidora concluir os trâmites da transferência se encerrava em 31 de dezembro, porém a juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Sessão Judiciária do Amazonas, prorrogou, inicialmente, para o final de fevereiro de 2025.
Conforme decisão da juíza Jaiza Fraxe, no último dia 25, a Amazonas alegou em seu pedido que as tratativas entre os envolvidos ainda estão em fase inicial, e que eventual composição amigável poderá equacionar de forma definitiva a questão, “resguardando o interesse público e garantindo a continuidade do serviço de distribuição de energia no estado”.
Na última semana, a Amazonas Energia pediu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) audiência de conciliação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), pra tratar da transferência.
Segundo a distribuidora, trata-se de “momento ideal para que as partes cheguem a um consenso, tendo em vista que, em reunião realizada pela diretoria da Aneel” em 7 de fevereiro, houve voto favorável da maioria do colegiado para a busca de uma solução.
“Diante desse cenário, considerando a essencialidade do serviço de distribuição de energia e a necessidade de viabilizar a continuidade das negociações para a resolução definitiva do impasse, defiro o pedido de prorrogação por mais 60 dias ou até que haja composição administrativa ou judicial sobre a questão, ou finalização dos procedimentos junto à Aneel e ao Ministério competente, o que ocorrer primeiro”, diz decisão da magistrada.
Em menos de um mês, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) teve um desembargador e três juízes afastados por suspeita de fraude milionária na Eletrobras e por soltar um traficante durante uma audiência de custódia.
Ao g1, o tribunal disse que os recentes afastamentos de magistrados são medidas correcionais previstas na legislação vigente e não configuram qualquer investigação sobre o Tribunal.
“As apurações seguem o devido processo legal, com plena observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. A atuação das Corregedorias no acompanhamento da conduta funcional dos magistrados faz parte do seu papel institucional e visa ao fortalecimento da transparência e da credibilidade do Poder Judiciário”, esclareceu o órgão.
Os afastamentos foram determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela corregedoria do próprio tribunal. Veja quem são os magistrados.
Elci Simões, desembargador, afastado por suspeita de permitir a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras;
Jean Carlos Pimentel dos Santos, juiz do município de Presidente Figueiredo, também afastado por suspeita de permitir a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras;
Roger Luiz Paz de Almeida, juiz da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), 3º magistrado afastado por suspeitas de fraude em um processo envolvendo a Eletrobrás;
Túlio de Oliveira Dorinho, juiz que mandou soltar o colombiano Juan Carlos Urriola, preso com 1,2 toneladas de drogas
Desembargador e juízes afastados por suspeita de fraude
O desembargador Elci Simões e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos tiveram o afastamento cautelar determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, no dia 21 de de fevereiro.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão foi tomada com base em uma denúncia formal contra os dois. A Eletrobras pontou que eles podem ter cometido irregularidades, como autorizar documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões da empresa.
O CNJ ressaltou que a decisão foi tomada devido à rapidez excessiva no processo, que não condizia com o volume de trabalho da Vara Única. Para o ministro Campbell Marques, o juiz agiu sem a devida cautela ao avaliar a validade dos documentos, seu conteúdo e a legitimidade dos beneficiários.
“O comportamento dos envolvidos causa sérios danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas, principalmente por sugerir possíveis violações da imparcialidade e igualdade que devem ser garantidas aos julgadores. Por isso, o afastamento cautelar dos magistrados é essencial”, afirmou o ministro.
Uma semana depois, no dia 28, Campbell também mandou afastar o juiz da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), Roger Luiz Paz de Almeida, além de um servidor público do TJAM.
Conforme o CNJ, o juiz Roger e o servidor Gean são acusados de atuarem juntos para restringir a atuação da Eletrobrás no processo, possibilitando o levantamento fraudulento de grandes quantias de dinheiro.
Segundo a investigação, o juiz proferiu decisões que resultaram no bloqueio de mais de R$ 100 milhões dos cofres da Eletrobrás, em um processo relacionado a títulos que já estavam fora do prazo para cobrança.
Já na segunda-feira (3), a corregedoria do próprio TJAM mandou afastar o juiz Túlio de Oliveira Dorinho. Ele colocou em liberdade provisória o colombiano Juan Carlos Urriola, preso com 1,2 tonelada de drogas, em Santa Isabel do Rio Negro, no interior do Amazonas.
O caso aconteceu na última semana. Após ser preso, Urriola foi trazido à Manaus, onde passou por audiência de custódia no Fórum Henoch Reis. Durante o ato, o Ministério Público argumentou que a grande quantidade de drogas indicava envolvimento em um esquema profissional de tráfico e que a falta de residência fixa no Brasil representava risco de fuga.
Contudo, o juiz negou o pedido de prisão preventiva, alegando que o colombiano não tinha antecedentes criminais.
Segundo informações exclusivas obtidas pela Rede Amazônica, no mesmo dia, um outro juiz, Luís Alberto Nascimento Albuquerque, revogou a decisão de Dorinho e decretou a prisão preventiva do suspeito.
De acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, um procedimento foi instaurado para apurar os fatos, que tramita em segredo de justiça.
