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Quem são os deputados do PL atacados por hacker investigado pela PF

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A Polícia Federal (PF) apura um ataque cibernético coordenado que derrubou os sites oficiais de deputados federais favoráveis ao PL 1.904/2024, o chamado PL Antiaborto.

A ação virtual, revelada após as páginas ficarem fora do ar e exibirem mensagens irregulares, inclusive um post antigo do presidente Lula no site de Eduardo Bolsonaro, levou a corporação a deflagrar a Operação Intolerans nesta terça-feira, 2.

Segundo as investigações preliminares, os sites sofreram ataques do tipo negação de serviço (DDoS), que sobrecarregam os servidores e tiram as páginas do ar.

O caso mobilizou cooperação internacional, já que indícios apontam para atuação simultânea em diferentes localidades.

Quem são os parlamentares atacados

De acordo com levantamento feito à época dos ataques, ao menos quatro deputados foram alvos diretos:

  • Bolsonaro (PL-SP) — teve o site invadido e substituído por um tuíte antigo de Lula.
  • Alexandre Ramagem (PL-RJ) — site derrubado por instabilidade no servidor.
  • Bia Kicis (PL-DF) — página saiu do ar após sobrecarga.
  • Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) — domínio ficou inacessível por erro interno.

A derrubada ocorreu no mesmo fim de semana em que manifestações tomaram ruas pelo país para protestar contra o projeto, que prevê transformar em homicídio o aborto realizado após 22 semanas, inclusive em casos de estupro.

Após a repercussão, um perfil anônimo no X (antigo Twitter) assumiu a autoria e comemorou o ataque, classificando a bancada como “bancada do estupro”.

O que diz a Polícia Federal

A PF confirmou que trata o caso como ataque articulado, com indícios de ação coordenada entre mais de um investigado. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e Curitiba.

A corporação afirma que o objetivo da operação é identificar todos os envolvidos, mapear a origem dos disparos cibernéticos e responsabilizar os autores pelos crimes praticados.

A investigação segue em sigilo.

 

Da Redação, com informações do Metrópoles
Foto: Divulgação 

Prefeitura de Ipixuna é denunciada ao TCE-AM por irregularidades em pregão

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A Prefeitura de Ipixuna (a 1.363 quilômetros de Manaus) será investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades acerca das nulidades absolutas, direcionamento, coação administrativa e violação ao princípio da economicidade no pregão presencial de nº 042/2025.

A representação foi interposta por Dilmeres Freitas de Souza, em desfavor da prefeitura, da Comissão Permanente de Licitação, da pregoeira Marieta Sabina Palha Nascimento e da Procuradoria Geral do Município.

Foi requerida a imediata suspensão do pregão. Segundo o relator e auditor do caso, Alber Furtado de Oliveira Júnior, o requerimento se enquadra nos quesitos de admissibilidade, por conta das suspeitas de ilegalidade ou má gestão.

Em sede de medida cautelar, a representação foi aceita a fim de neutralizar situações de lesividade ao interesse público em procedimento administrativo e possíveis danos ao erário.

Confira o documento na íntegra:

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como requisito de elegibilidade.​  

A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida (Tema 914). Assim, a tese fixada pelo STF deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário.​ 

O caso que chegou ao STF envolveu dois cidadãos que tentaram concorrer, sem filiação partidária, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016. Após o pedido ter sido negado em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, eles recorreram ao Supremo, alegando, entre outros pontos, violação aos princípios constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo político. Além disso, sustentavam que o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, impediria essa restrição.​ 

Na sessão em que reconheceu a repercussão geral da matéria, o Plenário declarou a perda do objeto do recurso, por já terem sido realizadas as eleições de 2016, mas manteve a análise de mérito, a fim de fixar entendimento sobre o tema.​ 

Exigência fundamental 

Em seu voto, o relator, ministro Luís Roberto Barroso (aposentado), destacou que, embora candidaturas avulsas existam em diversas democracias e possam ampliar as opções do eleitorado, a Constituição de 1988 estabeleceu que a filiação partidária é condição obrigatória para que pessoas possam se candidatar em eleições. Ele ressaltou que a jurisprudência do STF considera a vinculação dos candidatos a partidos políticos uma exigência fundamental para a organização e a integridade do sistema representativo brasileiro. 

Barroso observou ainda que essa exigência vem sendo reafirmada pelo Congresso Nacional, que, ao aprovar diversas leis eleitorais, tem reforçado a centralidade dos partidos no sistema político brasileiro como meio de combater a fragmentação e assegurar a estabilidade do regime democrático.​ 

Por fim, o ministro destacou que não há um cenário de omissão inconstitucional que justifique a excepcional intervenção do Poder Judiciário. Ele ponderou que é possível e legítimo questionar se o modelo de vinculação necessária a partidos políticos é o ideal, mas não cabe ao STF reformá-lo sem a participação do Congresso Nacional.​ 

Tese 

Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: 

“Não são admitidas candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro, prevalecendo a filiação partidária como condição de elegibilidade, nos termos do art. 14, § 3º, V, da Constituição.”​ 

 

Da Redação com informações de STF

Foto: Divulgação

 

PF deflagra operação para apurar ataques cibernéticos contra parlamentares

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 2, uma operação contra ataques cibernéticos direcionados a deputados federais e senadores.

A ação policial, batizada de Operação Intolerans, tem o objetivo de reprimir e esclarecer ataques cibernéticos do tipo negação de serviço (DDoS) praticados contra parlamentares que manifestaram apoio ao Projeto de Lei  nº 1904/2024, conhecido como PL Antiaborto.

Segundo a PF, “as investigações identificaram que diversos sites de deputados federais foram alvo de ataques coordenados, resultando em instabilidade e períodos de indisponibilidade, afetando a comunicação institucional e a atuação legislativa”.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos localizados em São Paulo e em Curitiba (PR).

A operação contou com o apoio de parceiros estrangeiros por meio de cooperação jurídica internacional.

De acordo com a PF, as investigações seguirão até que sejam identificados todos os envolvidos nos ataques cibernéticos, a fim de assegurar a responsabilização dos autores.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil e Polícia Federal 

Foto: Divulgação/PF

 

CNH sem autoescola é aprovada e aulas deixam de ser obrigatórias

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A principal mudança é o fim da exigência de aulas em autoescolas, que deixarão de ser obrigatórias após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias.

A decisão integra um conjunto de ajustes que, segundo o governo federal, buscam reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação. Entre as alterações estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH.

Apesar das flexibilizações, as etapas essenciais permanecem. Os candidatos continuarão obrigados a realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático para obter o direito de dirigir.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil

Foto: Divulgação

TCE-AM vê indícios de ilegalidade e dá prazo para Fernandão explicar licitação de transporte escolar

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou um pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo e o prefeito Antônio Fernandes Fontes Vieira, o “Fernandão”, por possíveis ilegalidades no Pregão Eletrônico nº 026/2025, que visa à contratação de serviços de transportes escolares. A Representação foi admitida na Corte de Contas na última segunda-feira, 24.

O documento aponta que a empresa com proposta com maior vantagem foi inabilitada por suposto excesso de formalismo e pela exigência de documentos desproporcionais à fase de habilitação.

A Corte determinou que em cinco dias o prefeito e a Comissão de Contratação se manifestem e apresentem justificativas com documentos para embasar a eliminação da empresa concorrente no ato licitatório.

O relator do caso e conselheiro, Érico Xavier Desterro e Silva, solicitou a suspensão dos efeitos da inabilitação da empresa e determinou sua integração no certame, com o regular prosseguimento da licitação.

Foi solicitado também que o pregão seja suspenso de forma integral, até que sejam realizadas as adequações legais no edital e no termo de referência.

Confira a decisão do TCE-AM:

 

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

Wilson Lima anuncia pagamento do Fundeb para 32 mil servidores da rede estadual de Educação

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O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira, 1º, o pagamento do abono Fundeb 2025 para 32 mil servidores da rede estadual de Educação, incluindo professores, pedagogos e administrativos. Os valores serão pagos no dia 27 de dezembro. Wilson Lima também anunciou a concessão de progressões horizontais e verticais para mais de 23,2 mil profissionais da rede. Somada à segunda parcela do 13º salário e à antecipação da folha de pagamento de dezembro do Estado, a medida vai injetar cerca de R$ 1,4 bilhão na economia local neste fim de ano.

O governador destacou que o anúncio ocorre de forma antecipada para que os profissionais possam se planejar, garantindo previsibilidade financeira às famílias no período das festas de Natal e Ano Novo.

“Eu me sinto muito honrado de poder fazer parte do momento da história em que a gente consegue dar os maiores abonos de todos os tempos para esses profissionais. Quando você tem o profissional da educação reconhecido e valorizado, isso reflete lá na ponta e transforma a vida das nossas crianças e adolescentes”, afirmou Wilson Lima, ressaltando a importância do gesto para a qualidade do ensino no Amazonas.

Os valores do Fundeb em 2025 foram definidos com base na carga horária em que cada profissional está enquadrado. Para profissionais com 20 horas semanais, será pago o valor de R$ 5,5 mil. E para servidores de 40 horas semanais, o abono será de R$ 11 mil, enquanto trabalhadores que atuam 60 horas receberão R$ 16,5 mil.

Servidores administrativos receberão abono equivalente a 30 horas semanais, ou seja, R$ 8.250, pleito atendido pelo Governo a partir de demandas apresentadas por sindicatos da categoria. Desde 2020, o Governo do Amazonas passou a assegurar o pagamento de secretários, merendeiras, serviços gerais e agentes de portaria, o que não acontecia até então.

O governador também anunciou que servidores do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) vão receber um abono no valor de R$ 5,5 mil.

Durante coletiva, Wilson Lima enfatizou que a medida se concretiza após análise de impacto financeiro e respeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, o Estado mantém reuniões mensais de monitoramento do custeio da Educação, o que permitiu garantir o saldo necessário para o abono.

Participaram do anúncio os deputados Cabo Maciel, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e o líder do governo na Casa Legislativa, deputado Felipe Souza; a secretária de Estado de Educação, Arlete Mendonça; o secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony; o titular da Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM), Alex Del Giglio; além da presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Amazonas (Avamseg), Cleia Branches, entre outras autoridades.

Progressões horizontais e verticais

Paralelamente ao abono Fundeb, também foram anunciadas as progressões horizontais e verticais de novos 23.293 profissionais da rede estadual de ensino, com lançamento em folha já no mês de dezembro, retroativas ao mês de novembro. Em maio, o Governo do Estado já havia concedido o benefício para cerca de dois mil profissionais, totalizando agora mais de 25,2 mil servidores contemplados apenas este ano.

Serão 22.087 progressões horizontais, concedidas por critérios como tempo de serviço e avaliação de desempenho, e outras 1.206 progressões verticais, destinadas a professores e pedagogos que obtiveram novas titulações como especialização, mestrado e doutorado.

Na progressão por titulação, os profissionais passam a ter novos percentuais remuneratórios: +12% para especialistas, +50% para mestres e +55% para doutores, conforme previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria. Com esse avanço, a rede zera os pedidos de progressão vertical registrados até novembro de 2025, garantindo ganho real incorporado à aposentadoria.

Outros avanços

O pacote anunciado nesta segunda-feira compõe um ciclo de valorização de carreiras públicas que, nos últimos 30 dias, já contemplou trabalhadores do Setor Primário, Segurança, Educação e Sistema Prisional com reajustes, benefícios e reestruturações salariais.

Em novembro, o governador Wilson Lima já havia divulgado medidas, incluindo progressões represadas, avanços no PCCR e implementação da Proteção Social para policiais e bombeiros. O governador afirmou que novas tratativas seguem em andamento com outras categorias e que o Estado continuará avaliando capacidade fiscal para ampliar benefícios.

 

Da redação com informações da assessoria de imprensa

 

PA: Ambição de Celso Sabino colide com acordo antigo de Helder Barbalho

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Celso Sabino está prestes a ser expulso do União Brasil. A Executiva do partido vai se reunir na próxima segunda-feira para analisar o parecer do Conselho de Ética da legenda que recomendou o cancelamento da filiação do ministro do Turismo, aprovado na terça-feira passada.

Enquanto sua saída não é oficializada, Sabino tem sonhado com um cenário ideal nas eleições para o Senado no Pará. Quer integrar a chapa do governador Helder Barbalho (MDB), que lidera com folga as pesquisas de intenção de voto, ficando com a segunda vaga.

O ministro defende que a dupla, com a atual vice-governadora, Hana Ghassan (MDB), como candidata do grupo ao Governo do Pará, teria vitória certa no pleito do ano que vem.

Ocorre que o outro candidato de Helder para o Senado, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Chicão (MDB), já foi definido em um acordo fechado nas eleições de 2022.

A quem o procurou para tratar do assunto, Helder já bateu o pé e disse que não há nenhuma chance de descumprir o que foi acordado: vai continuar com Chicão, apesar de o deputado estadual ainda aparecer na parte de baixo das pesquisas.

Apoiado por Lula, assim como Barbalho, Sabino agora vai precisar de um novo partido para conseguir disputar o Senado.

Da Redação, com informações do Lauro Jardim
Foto: Divulgação

Trump confirma conversa com Maduro em meio à escalada militar

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou ter conversado por telefone com o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em meio à escalada militar travada pela Casa Branca no mar do Caribe. A confirmação foi dada pelo republicano a jornalistas, no domingo, 30, quando ele estava a bordo do avião presidencial, a caminho de Washington após passar o Dia de Ação de Graças na Flórida.

A conversa entre Trump e Maduro começou a ser ventilada nos bastidores da diplomacia norte-americana, gerando expectativa sobre a possibilidade do início de uma negociação entre Washington e Caracas. Nos últimos dias, os EUA ordenaram o fechamento do espaço aéreo da Venezuela, o que acendeu alertas sobre um eventual ataque militar ao país.

“Eu não quero comentar sobre, mas a resposta é sim”, disse Donald Trump ao ser perguntado se a ligação ocorreu.

O republicano não deu mais detalhes sobre o diálogo. Segundo o New York Post, Trump teria orientado Maduro a deixar a Venezuela imediatamente para proteger a si mesmo e sua família. O venezuelano, segundo a publicação, teria exigido manutenção do controle militar no país e anistia, em troca de eleições livres.

De acordo com a imprensa norte-americana, a tensa conversa ocorreu na semana passada, ou seja, antes da ordem de fechamento do espaço aéreo e, até mesmo, de um avião já utilizado por Maduro pousar numa cidade localizada na fronteira com o Brasil, o que gerou especulações sobre o paradeiro do líder venezuelano.

Investida militar

Trump chegou a dizer, na última semana, que ataques terrestres a carteis de drogas da Venezuela poderiam ocorrer “muito em breve”. Desde o início da escalada militar, os EUA começaram a explodir embarcações civis no Atlântico e no Pacífico, sob o pretexto de combate ao transporte de drogas.

O país enviou, também, o maior porta-aviões do mundo para o Mar do Caribe, o que gerou alerta na região sobre uma possível invasão.

O Brasil, considerado uma liderança diplomática da região, observa atentamente a situação. Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter rompido relação com Maduro ao não reconhecer a última eleição na Venezuela, o petista recriminaria uma ofensiva militar dos EUA.

Da Redação, com informações do Metrópoles
Foto: Divulgação

 

Davi Alcolumbre faz críticas ao governo às vésperas da sabatina de Jorge Messias

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No último domingo, 30, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, fez críticas públicas contra o governo em meio à crise gerada pela escolha de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A insatisfação do senador com o Executivo era conhecida, mas ficou escancarada com uma nota enviada à imprensa, afirmando que o Executivo parece buscar interferir indevidamente na “prerrogativa exclusiva do Senado Federal”.

O anúncio de que Messias seria escolhido foi divulgado no dia 20, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a mensagem não foi oficialmente encaminhada ao Congresso, causando uma insatisfação por parte de Alcolumbre.

A manobra é vista como uma forma de evitar derrota no voto e protelar a análise da indicação em 10 de dezembro. Alcolumbre não só rejeita Messias, como atua pela derrota do nome.

“Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos”, afirmou o presidente do Congresso.

O governo tenta adiar a sabatina com o objetivo de ganhar tempo para ampliar a margem de votos no Senado e evitar o desgaste que seria causado por uma derrota. A empreitada, porém, esbarra na resistência de Alcolumbre.

 

Com informações de CNN Brasil