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Suspeita de servidor fantasma em Ipixuna é investigada pelo MPAM

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Um servidor da Prefeitura de Ipixuna é denunciado por atuar como funcionário fantasma no Ministério Público do Amazonas (MPAM). A denúncia foi feita por meio anônimo e registrada na Ouvidoria-Geral do órgão.

Segundo o documento, Ramon Melquior Paula de Oliveira, sobrinho da ex-prefeita Maria do Socorro Paula de Oliveira, é comissionado no cargo de Assessor de Planejamento em Ipixuna, mas reside em Manaus, indo até o interior apenas para envio da folha de pagamento.

A ausência do servidor estaria causando falhas no atendimento presencial aos servidores do município na emissão de contracheques.

Em resposta ao MPAM, a Prefeitura alegou que, por ser comissionado, o servidor não era obrigado a assinar ponto ou frequência. O promotor do caso, Vinicius Freires da Silva, ressaltou que a dispensa de registro de presença não autoriza o funcionário a se ausentar de suas atividades, visto que ele recebe para prestar o serviço.

O MPAM determinou o prazo de 15 dias úteis para que a prefeitura do município envie dossiê funcional, fichas financeiras e comprovantes bancários de pagamentos efetuados ao servidor desde janeiro de 2025.

Além disso, o servidor deve apresentar manifestação por escrito, comprovação de sua moradia atualmente e da efetiva prestação de serviços para a prefeitura no prazo de até 10 dias úteis. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do MPAM na última terça-feira, 13.

Da Redação

MPAM fiscaliza medidas para prevenção de queimadas em Tonantins

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tonantins, para fiscalizar medidas adotadas pelo município na prevenção de queimadas, seca e incêndios florestais.

A preocupação de que a estiagem tenha um impacto maior por conta do fenômeno El Niño, que iniciou no segundo semestre de 2026 e deve continuar até o primeiro semestre de 2027. Segundo o MP, seca severa e incêndios florestais acendem um alerta para um cenário de emergência climática.

A Prefeitura de Tonantins deve apresentar um plano de contingência e protocolos de resposta às queimadas em até 5 dias. O ICMBIO deve verificar a localização de focos de calor próximos à Estação Ecológica de Jutaí-Solimões.

O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do MPAM da última terça-feira, 13, determinando a checagem imediata da situação e se é necessário o acionamento urgente de equipes operacionais para combate de incêndios.

Da Redação

Aliados de Lula e Flávio travam guerra digital

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Aliados dos candidatos à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), têm adotado diferentes estratégias em uma guerra digital para disseminar conteúdos e pedir votos para o segundo turno. 

Passado o “baque” de terminar na segunda colocação no primeiro turno, o deputado federal André Janones (Rede) organizou um canal com mais de quatro milhões de pessoas no Whatsapp. 

O “Exército do Lula“, no entanto, foi derrubado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após não seguir regras impostas pela Justiça Eleitoral. A expectativa de Janones é retomar o canal uma vez que a campanha de Lula já fez o registro oficial.

Na manhã desta terça-feira, 14, o canal aparece como “fechado” no Brasil. Governistas abastecem, ao mesmo tempo, o “canal do Lula”, que tem 1,5 milhão de seguidores e usando o modelo adotado por Janones também distribui missões de compartilhamento aos seguidores.

Enquanto isso, o PL tem a “Tropa do Flávio”, um canal no WhatsApp com 1,6 milhão de inscritos. Nas publicações, são disseminados vídeos de Flávio, recortes de propostas e conteúdos críticos a Lula.

O PL também aposta em um “Flaviômetro” para medir a interação de integrantes do partido e de aliados pela campanha de Flávio. A ferramenta, que pode ser acessada pela web, mapeia o engajamento de quem foi eleito para o congresso em 2027, de senadores que já tinham mandato e de 512 prefeitos.

A plataforma, no ar desde o último dia 8 de outubro, faz postagens dos políticos e cria um ranking que elenca quem mais citou Flávio, quem pediu voto e quem posta mais vídeos. Postagens somente com conteúdos sobre Lula ou PT não são levadas em consideração.

O ranking da manhã desta terça-feira (14) tem o deputado federal eleito, Jeffrey Chiquini (Novo-PR) como o líder de engajamento. O senador eleito, Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada estadual eleita, Eduarda Campopiano (PL-SP), o senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparecem nas posições seguintes.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil

TJAM escolhe lista tríplice para membro substituto do TRE-AM

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O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão dessa terça-feira, 13, a votação da lista tríplice considerando cinco inscritas para concorrer a vaga de membro substituto, da classe de advogados, do Tribunal Regional Eleitoral para o período 2026/2028.

A vaga, exclusiva para mulheres, foi aberta pelo Edital n.º 22/2026 – PTJ em decorrência do término do primeiro biênio da advogada Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, que encerra em 5 de novembro de 2026.

A lista tríplice ficou composta por: Caroline Ribeiro Frota Moreira, que recebeu 17 votos; Tatiana Rocha de Menezes, 12 votos; e Hállice Moreira Teixeira, 11 votos.

A escolha abriu os trabalhos do Tribunal Pleno desta terça-feira e foi realizada por meio de voto eletrônico.

Com a definição dos nomes, a lista tríplice será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), que, posteriormente, remeterá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A confirmação é feita pelo Poder Executivo.

 

Da Redação com informações do TJAM

 

CCJ do Senado conclui análise e PEC da Segurança vai ao plenário

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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado concluiu nesta quarta-feira, 14, a análise da chamada PEC da Segurança Pública. O texto seguirá agora para a análise do plenário.

O colegiado já havia aprovado texto-base da proposta, no mês passado, e ainda tinha pendente a análise de três trechos separados da proposta, os chamados destaques.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, considerou que os trechos não poderiam ser votados porque os autores dos pedidos não estavam na reunião e, assim, deu como concluída a análise da PEC na comissão.

“Não estando presentes [os autores], a matéria vai ao plenário do Senado Federal, até porque o texto original já tinha sido discutido e aprovado pelo colegiado da Comissão de Constituição e Justiça”, declarou Otto. 

Na reunião, que durou cerca de oito minutos, o relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), propôs ajustes redacionais, que foram aprovados de forma simbólica. 

A proposta teve seu texto principal aprovado em setembro. Na ocasião, a sessão foi interrompida porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou as votações em plenário e suspendeu os trabalhos da comissão.

Agora, a PEC precisa passar pelo plenário do Senado. Por se tratar de uma emenda constitucional, ela exige o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação. Se os senadores alterarem o conteúdo do texto aprovado pela Câmara, a proposta terá de voltar à Casa Baixa.

Depois do encontro, o senador Otto Alencar disse que conversou com Alcolumbre para pautar a PEC logo depois de concluída a votação da PEC do fim da escala 6×1. O texto sobre mudança na jornada está previsto para ser votado nesta quarta em primeiro turno.

Otto disse acreditar ter apoio suficiente entre os senadores para aprovação em plenário da PEC da Segurança antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

“Eu acho que sim, que dá tempo para voltar no plenário, se nós tivermos, todos tivermos essa consciência, que é uma matéria importante para o Brasil, importante para combater o crime organizado, as diversas formas de violência, pelo que o Davi [Alcolumbre] me falou ontem, nós temos condição de aprovar ainda nesse período […] Antes do segundo turno das eleições”, afirmou.

O relator da PEC disse que os destaques ainda podem ser votados no Senado. Os trechos destacados na CCJ são de autoria dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eduardo Gomes (PL-TO).

PEC da Segurança

Enviada pelo governo federal ao Congresso em abril de 2025, a proposta reorganiza a atuação das forças de segurança do país e amplia a integração entre União, estados e municípios. Entre as principais mudanças, o texto inclui na Constituição o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional.

O parecer do relator, senador Rogério Carvalho, manteve pontos que vieram da Câmara dos Deputados, como a punição mais dura para integrantes de facções criminosas, a modernização das polícias, investimentos no sistema prisional, uma fonte fixa de recursos para o combate ao crime e a possibilidade de as prefeituras criarem polícias municipais.

O relator retirou, porém, a destinação de 30% da arrecadação das bets aos fundos de segurança e penitenciário.

A integração entre forças federais, como a Polícia Federal, e as polícias estaduais é um dos pontos mais controversos. Governadores de direita veem risco de interferência nas corporações locais. O governo argumenta que a articulação é necessária para enfrentar as facções.

O texto era uma das prioridades do Planalto para 2026 e uma das principais bandeiras de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A intenção do governo com a proposta é apresentar uma reposta no combate ao crime organizado.

Lula prometeu criar o Ministério da Segurança Pública assim que o texto fosse aprovado pelo Congresso.

 

Da Redação com informações da CNN Brasil

 

Em Nhamundá, MPAM instaura procedimento para acompanhar ações contra o El Niño

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No município de Nhamundá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a atuação da prefeitura na prevenção e mitigação dos efeitos climáticos ligados ao El Niño.

Nhamundá está em situação de alerta após o Governo do Amazonas declarar estado de Emergência Climática e Ambiental. Outro ponto que deve ser destacado é a estiagem, pois prejudica a navegabilidade nos rios, isolando as comunidades ribeirinhas, comprometendo o acesso à água potável, insumos e combustível.

Na última quinta-feira, 8, foi registrado um incêndio na Comunidade do Caranã, além de outros focos de queimadas. A prefeitura deve enviar um plano de contingência atualizado com o levantamento de números de brigadistas e equipamentos, relatório de queimadas entre agosto e outubro de 2026.

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil devem informar sobre as equipes e equipamentos enviados para Nhamundá no combate a incêndios e se houve acionamento para socorrer a comunidade citada no documento. Foi proposta ainda uma ação conjunta com o Pará no combate aos incêndios florestais.

Da Redação

MPAM apura incêndio perto de lixão a céu aberto em Novo Aripuanã

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para apurar um incêndio identificado nas proximidades de um lixão a céu aberto em Novo Aripuanã. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do MPAM e assinado na sexta-feira, 9.

O procedimento busca apurar a extensão do incêndio e as possíveis causas. Há suspeitas de omissão do poder público no serviço de manejo de resíduos sólidos. Segundo as informações técnicas, o foco do incêndio foi a aproximadamente 7,7 km da área habitada do município.

O MP destacou que é proibida a queima de resíduos sólidos a céu aberto e cabe ao município dar o destino adequado ao lixo gerado pela população. Foi destacado o risco à saúde pública, visto que essa queima gera fumaça e prejudica o ar.

Ficou determinado que a portaria seja registrada no sistema de procedimentos extrajudiciais do MPAM, dando ciência ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPHURB) e à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, para fins de acompanhamento e estatística.

Da Redação

Ala da direita sugere a Alcolumbre impeachment de Moraes ainda em 2026

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Emissários da direita sugeriram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), abrir um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, ainda em 2026. 

O recado é de que, se reavaliasse a rota, Alcolumbre ainda teria chances no ano que vem, quando o Senado elegerá um novo presidente em meio aos planos de Rogério Marinho (PL-RN) de disputar apoio e conquistar a vaga.

Alcolumbre manteve a aliança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atua nos bastidores para assegurar a votação da PEC do fim da jornada 6×1 em plenário.

O presidente do Senado também é considerado próximo de Alexandre de Moraes e não dá indicativos de aceitar encaminhar um processo de impeachment contra o ministro.

A bandeira fortaleceu o bolsonarismo nas urnas e ajudou a ampliar a bancada do Senado para o ano que vem. O PL deve começar o ano de 2027 com 30 senadores.

A avaliação interna no Senado é de que será muito difícil não se abrir pedido de impeachment contra o STF porque a casa terá número regimental de apoios para isso. 

 

Da Redação com informações de CNN Brasil 

Candidatos ao segundo turno do Governo do Amazonas participam de debate na TV Norte 

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Na manhã desta terça-feira, 13, a TV Norte de Comunicação, afiliada do SBT, promoveu o debate entre os candidatos ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD) e Maria do Carmo (PL), que irão concorrer ao segundo turno das eleições no dia 25 de outubro.

O primeiro bloco do debate foi tema livre e os candidatos puderam perguntar sobre infraestrutura, saúde, educação, entre outros temas. Nesse mesmo bloco, duas perguntas foram feitas pela população: a primeira destinada a Omar, sobre assistência às pessoas com deficiência; a segunda destinada à Maria, voltada para as filas nos hospitais.

Em um momento de confronto, Maria do Carmo questionou Omar sobre quem ele apoia para presidência. Omar prontamente respondeu que apoia o presidente e candidato à reeleição, Lula (PT), e afirmou que conhece e articula melhor com o candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL).

No segundo bloco, o tema debatido foi meio ambiente, tratando sobre assuntos voltados para água potável, saneamento básico, prevenção de incêndios e mineração no Amazonas. Duas perguntas foram feitas pela população. A candidata Maria do Carmo foi questionada sobre as pessoas com mais de 40 anos que estão fora do mercado de trabalho e a geração de empregos. Omar foi perguntado sobre a segurança no Amazonas e afirmou que o Ronda no Bairro irá retornar de forma ostensiva.

Perguntada sobre saúde, Maria se comprometeu a construir seis hospitais regionais. Omar prometeu construir um hospital do idoso e sete hospitais regionais. No tema educação, os candidatos falaram sobre aumentar o número do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Perguntado sobre os primeiros 100 dias de governo, o candidato Omar se comprometeu a reduzir as filas da saúde e a convocar os aprovados do concurso da Polícia Militar. Maria se comprometeu a trabalhar ostensivamente na segurança pública.

Nas considerações finais, o candidato Omar Aziz agradeceu pela oportunidade de estar no debate, falou sobre incentivos fiscais na Zona Franca, apontou a necessidade de grandes obras para o estado e colocou a sua experiência como prova de que está apto ao cargo.

A candidata Maria do Carmo também iniciou agradecendo, principalmente aos eleitores, convocando novamente para votação no dia 25 de outubro e afirmando que é candidata de Flávio Bolsonaro.

Os eleitores voltam às urnas no segundo turno no dia 25 de outubro para definir quem será o novo governador do Amazonas e presidente do Brasil.

Da Redação

Pesquisa Pontual revela posicionamento político no interior e em todo o Amazonas

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O Instituto Pontual Pesquisas divulga nesta terça-feira, 13, um levantamento sobre o posicionamento político dos eleitores do Amazonas. O estudo traz a fotografia consolidada de todo o estado, somando a capital e o interior. 

A amostra foi composta por 1.200 entrevistas presenciais realizadas nas seis zonas geográficas de Manaus e nos 13 maiores municípios do interior do estado no dia 6 de outubro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,83 pontos percentuais (p.p.).   

Na capital, direita lidera com 38,5% das preferências

Na cidade de Manaus, o grupo que se identifica com a direita/bolsonarismo lidera isolado, somando 38,5% das intenções do eleitorado da capital. A esquerda/lulismo aparece em segundo lugar entre os manauaras, reunindo 23,5%.   

O segmento de eleitores que declara não possuir posicionamento político atinge 31,8% em Manaus. O centro contabiliza 4,7%, enquanto 1,5% dos entrevistados preferiram não responder. Somados, os eleitores que não se alinham à polarização tradicional chegam a 38% do eleitorado da capital.  

No interior, esquerda lidera e 29,9% não têm lado político

Nos municípios do interior do estado, o cenário ideológico se inverte em relação à capital. O grupo que se declara de esquerda/lulista aparece na frente, com 35,8% das preferências. A direita/bolsonarista vem em segundo lugar na região, com 24,2%.  

O grupo de eleitores que diz não ter posicionamento político soma 29,9% no interior. Os que se consideram de centro representam 7,1%, e 3,0% preferiram não responder. Ao somar quem não tem lado, quem é de centro e quem não respondeu, chega-se a 40% do eleitorado do interior fora da polarização tradicional.   

Resultado em todo o estado mostra igualdade entre direita e esquerda

Quando se junta o eleitorado de Manaus com o do interior, o quadro geral do Amazonas fica igualado. A direita soma 31,7% em todo o estado, e a esquerda registra 29,3%. Como a diferença entre os dois lados é de apenas 2,4 pontos percentuais, eles estão empatados dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2,83 pontos.   

No total do estado, 30,9% dos entrevistados dizem não ter posicionamento político. O grupo de centro representa 5,8%, e 2,3% preferiram não responder.   

Mulheres são maioria na esquerda e homens lideram na direita

A divisão por sexo mostra caminhos bem diferentes entre as duas forças políticas no Amazonas.   

Na direita, os homens são maioria em todas as regiões analisadas. Em Manaus, a direita é composta por 57,6% de homens e 42,4% de mulheres. No interior, são 55,9% de homens e 44,1% de mulheres. No total do estado, a proporção fica em 57% de homens e 43% de mulheres.   

Na esquerda, a presença feminina é superior. Na capital, o eleitorado de esquerda é formado por 59,9% de mulheres e 40,1% de homens. No interior, as mulheres representam 56,1% e os homens, 43,9%. No resultado consolidado do estado, a esquerda reúne 57,7% de mulheres e 42,3% de homens. 

Entre quem não tem lado político, as mulheres lideram em Manaus (59,8%) e no estado (54,4%), enquanto os homens são maioria nesse grupo no interior (52%).   

Renda do eleitor influencia a escolha política

O estudo aponta que a renda da família pesa na hora de escolher um lado político. Entre as pessoas que ganham até dois salários mínimos estão as maiores fatias da esquerda e de quem não tem posicionamento. 

Em Manaus, essa faixa de renda abrange 75,2% dos eleitores de esquerda e 80,3% dos que não possuem posicionamento político. No interior, a parcela sobe para 87,9% na esquerda e 88,5% entre os que não possuem posicionamento político. Em todo o estado, representa 82,5% dos eleitores de esquerda e 84,1% dos que não possuem posicionamento político. 

A direita cresce entre quem tem renda mais alta. Os eleitores que ganham mais de cinco salários mínimos representam 6,3% do grupo de direita em Manaus e 4,9% no estado, contra 2,8% na esquerda da capital e 1,5% na esquerda do estado. No interior, 2,7% dos de direita ganham acima de cinco salários mínimos, enquanto apenas 0,5% dos de esquerda estão nessa faixa.   

Evangélicos preferem a direita e católicos aparecem mais na esquerda

A religião do eleitor também mostra ligação direta com a opção política no Amazonas. A direita é composta em sua maioria por evangélicos, que somam 58,4% em Manaus, 61,7% no interior e 59,6% no estado. Já os católicos representam 22,9% da direita na capital, 27,2% no interior e 24,5% no estado.   

A esquerda reúne mais católicos, alcançando 44,7% em Manaus, 54,0% no interior e 50,1% no estado. Os evangélicos são 29,8% da esquerda na capital, 32% no interior e 31,1% no estado. 

No grupo que declara não ter lado político, os evangélicos representam 42% em Manaus, 48,9% no interior e 45,2% no total do estado.   

Como se comportam os jovens no Amazonas

Na capital, a direita tem suas maiores bases entre os adultos de 35 a 44 anos (26,2%) e de 45 a 59 anos (25,1%). Em todo o estado, esses mesmos grupos etários concentram 23,7% e 23,4% da direita, respectivamente.   

Já entre os jovens de 16 a 24 anos, a maior parte busca refúgio fora dos polos radicais. Em Manaus, a juventude concentra-se no grupo sem posicionamento político (18,1%) e no centro (17,9%). No interior, os jovens desta faixa etária posicionam-se no centro (26%), entre os que preferiram não responder (25%) e na direita (22,6%). 

No resultado de todo o estado, a juventude divide-se principalmente entre o centro (22,6%) e o grupo sem alinhamento político (18,6%).

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Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Ilustrações: Neto Ribeiro/Portal O Poder