maio 14, 2025 11:28
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Saiba o que Beto Simonetti acha do projeto que tramita no Senado

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A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, na última terça-feira, 8, um projeto de lei que permite o porte de arma de fogo para advogados de todo o país que atuam na área e possuam inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo da proposta, apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é permitir a defesa pessoal dos profissionais.

Apoiador do projeto, que agora seguirá para a CCJ da Casa, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que a entidade não é a favor da proliferação de armas no Brasil.

Segundo Simonetti, a Ordem defende apenas a isonomia entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados: “Enquanto um tiver esse direito, o outro também deve ter”.

 

 

Da Redação, com informações da Veja

Foto: Divulgação 

TCE-AM pede esclarecimentos de prefeita de Manacapuru

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a prefeita de Manacapuru, Valcicleia Maciel. A gestora deverá prestar esclarecimentos sobre uma licitação referente à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal.

De acordo com documento publicado no Diário Oficial do TCE-AM, a licitação apresentou irregularidades. Os fatos, que serão apurados pelo tribunal, podem resultar em danos ao erário público.

A Representação foi interposta pela L.A. Serviços Administrativos LTDA, de responsabilidade de Leandro Joseph de Aquino. O relator do processo é o conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro.

O procedimento licitatório foi lançado pela Prefeitura de Manacapuru no dia 19 de março deste ano.

 

 

Da Redação

Ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral é preso acusado de estupro

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O advogado e ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral, foi preso neste domingo, 13, em Manaus. Ele está detido no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado na zona Oeste da capital.

De acordo com a Polícia Civil, o abuso teria ocorrido em agosto de 2024, quando a jovem procurou o advogado para contratar seus serviços jurídicos, já que seu companheiro havia sido preso pelo crime de roubo na cidade de Coari (AM).

A partir do fato, a equipe da Polícia Civil de Coari iniciou as investigações para elucidar o crime, classificado como tentativa de estupro. O caso foi confirmado por meio de depoimentos de testemunhas e do relato da vítima.

“O advogado utilizou suas prerrogativas do estatuto da OAB para cometer crimes, aproveitando da vulnerável da vítima que contratou seus serviços jurídicos, sendo enganada e sofrendo violência sexual”, informou o titular do DIP de Coari, José Barradas Jr.

Durante o andamento do inquérito, foi constatado que Raione estaria tentando interferir no andamento do caso. A polícia solicitou prisão preventiva e a Justiça acatou o pedido, expedindo os mandados de prisão e de busca e apreensão contra o advogado, que agora responde pelos crimes de tentativa de estupro e tergiversação.

O advogado passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça.

Confira o mandado de prisão na íntegra

Preso novamente

Em outubro de 2024, Raione Cabral foi preso pela Polícia Federal após cometer crime eleitoral durante o pleito. Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram o advogado, em uma praça pública do município de Coari, jogando células de dinheiro para a população.

Da Redação
Foto: Divulgação 

 

PA: Helder privatiza Cosanpa, mas deixa 27 municípios de fora

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O governador Helder Barbalho (MDB) anunciou na sexta-feira, 11, que irá se reunir com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para revisar o Bloco C de saneamento, que não atraiu investidores no leilão realizado na B3, em São Paulo. A informação foi publicada pela CNN Brasil. Segundo Barbalho, a reformulação do bloco, que abrange 27 municípios e cerca de 800 mil pessoas, é essencial para viabilizar a universalização de água e esgoto no estado.

“Estamos com agenda marcada com o BNDES para avaliar com o mercado a reestruturação do Bloco C. A extensão territorial desse bloco é um desafio, assim como o valor da outorga mínima, fixada em R$ 400,6 milhões. Esses pontos precisam ser rediscutidos para que possamos retomar a concessão o quanto antes”, declarou o governador em coletiva de imprensa. O Bloco C previa investimentos de R$ 3,6 bilhões, mas não recebeu propostas no certame desta sexta-feira.

Enquanto o Bloco C ficou sem interessados, os outros três blocos leiloados – A, B e D – foram arrematados pela Aegea Saneamento, em um processo que garantiu R$ 15,21 bilhões em investimentos. A meta é universalizar o abastecimento de água até 2033 e alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039. No Bloco B, a Aegea venceu com uma outorga fixa de R$ 140,9 milhões, um ágio impressionante de 650% sobre o valor inicial de R$ 18,8 milhões. No Bloco D, a empresa ofertou R$ 117,8 milhões, com ágio de 250%. Já o Bloco A, que inclui as cidades mais populosas como Belém, Ananindeua e Marituba, foi conquistado por R$ 1 bilhão, com a Aegea como única proponente.

A necessidade de reestruturar o Bloco C expõe os desafios de atrair investimentos para áreas menos rentáveis do Pará, marcadas por vasta extensão territorial e complexidades logísticas. Barbalho destacou a urgência de ajustar o projeto junto ao BNDES, que estruturou a licitação, para assegurar que os 800 mil moradores dos 27 municípios não fiquem excluídos do plano de saneamento. “Nosso objetivo é garantir que todo o estado tenha acesso a água potável e esgoto tratado, sem deixar ninguém para trás”, afirmou, segundo a CNN Brasil.

O leilão bem-sucedido dos outros blocos reforça o potencial do Pará para captar investimentos em infraestrutura, mas o fracasso do Bloco C acende um alerta. A reformulação será crucial para destravar os recursos e cumprir as metas de universalização, trazendo dignidade e saúde à população de regiões mais isoladas do estado.

Cobranças da população 

Conforme divulgado pelo Portal O Poder, em forma de protesto, um grupo de comunitários da Vila da Barca, em Belém, desafiou o diretor da Expansão e Tecnologia, Hélio Brazão, da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), a beber a água da torneira. A situação inusitada aconteceu na última segunda-feira, 7, durante uma audiência pública.

Com informações do portal Ver-O-Fato

Foto: Divulgação 

 

Chuvas ajudam a elevar níveis dos rios do Amazonas

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As chuvas das últimas semanas colaboraram diretamente para que os rios do Amazonas enchessem. A estimativa para os meses de março, abril e maio é de chuvas com 190 a 210 milímetros em grande parte da Bacia Amazônica. Esse volume equivale a 210 litros de água acumulada em um metro quadrado. A subida do nível dos rios na região, porém, não será igual em todo o estado.

Previsões 

Conforme informações do 1º Alerta de Cheias do Amazonas do Serviço Geológico do Brasil (SGB), realizado no final de março, para Manaus a previsão é que o Rio Negro atinja, aproximadamente, 28,68 m, com um intervalo variando entre 27,93 e 29,43 m (considerando 80% de intervalo de confiança). Segundo o modelo utilizado, a probabilidade de que o rio venha atingir a cota de inundação na capital (27,50 m) é de 98%. Para a cota de inundação severa (29 m) essa probabilidade é de 30%, e para a cota máxima (30,02 m em 2021) é de apenas 1%.

Já em  Manacapuru (AM), a previsão é que o Rio Solimões atinja, aproximadamente, 19,47 m, com um intervalo provável de 18,66 a 20,29 m (considerando 80% de intervalo de confiança). Segundo o modelo utilizado, a probabilidade de que o rio venha atingir a cota de inundação em Manacapuru (18,20 m) também é de 98%, mas para a cota de inundação severa (19,60 m) essa probabilidade é de 42%, já a cota máxima registrada em 2021 (20,86m) a probabilidade é abaixo de 1%.

Em Itacoatiara, tudo indica que o Rio Amazonas atinja um valor aproximado de 14,33 m, com um intervalo provável variando entre 13,67 e 14,98 m (considerando 80% de intervalo de confiança). Segundo o modelo utilizado, a probabilidade de que o rio venha atingir a cota de inundação (de 14 m) é de 76%, já a probabilidade de atingir cota de inundação severa (14,20 m) é de 61%. Para superar a cota máxima (15,20 m em 2021), a probabilidade é de 3%. 

Em Parintins, a previsão é que o rio Amazonas atinja um valor em torno de 8,48 m, com um intervalo provável variando entre 7,97 e 8,99 m (considerando 80% de intervalo de confiança, verificar Figura 4). Segundo o modelo utilizado, a probabilidade de que o rio venha atingir a cota de inundação em Parintins (8,43 m) é de 56,0% e de superar a cota de inundação severa (9,30 m), apenas 2,0%. Para superar a cota máxima (9,47 m em 2021) a probabilidade é muito baixa, menor que 0.5%.

 

Da Redação

Prefeito de Carauari contrata empresa para limpeza urbana por R$ 1,3 milhão

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A prefeitura de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus) contratou uma empresa para a execução de serviços comuns de engenharia para remoção de entulhos e limpeza de vias urbanas pelo valor de R$1,3 milhão. O prefeito José Airton Freitas Siqueira assinou a homologação do pregão na última quinta-feira, 10.

A empresa contratada para prestar os serviços foi a P. R. B. de Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ 21.958.643/0001-12, que tem sede em Carauari e atua no setor de obras de alvenaria. Com o capital social de R$5 milhões, a empresa tem por sócio-administrador Paulo Roberto Brito de Oliveira. O prazo para a vigência do contrato é de 12 meses, ou seja, até o dia 10 de abril de 2026, a empresa deve prestar esses serviços.

Na sexta-feira, 11, o Portal O Poder publicou um contrato firmado entre a prefeitura do município e outra empresa, dessa vez do setor de engenharia, no valor de R$1,2 milhão. Em menos de três dias, o prefeito já contratou R$2,5 milhões em serviços para Carauari.

 

 

Da Redação

Suframa, INPI e Ifam, fortalecem cultura de inovação na Amazônia

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O Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022 – firmado entre a Suframa, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – resultou em avanços concretos na promoção da cultura de inovação e proteção à propriedade intelectual na Amazônia Ocidental. Essa é a conclusão de relatório elaborado pela equipe técnica das três instituições sobre o acordo, encerrado em março após três anos de vigência, que alcançou metas importantes, consolidando uma base promissora para o desenvolvimento sustentável e tecnológico da região.

O ACT promoveu diversas iniciativas que contribuíram para a valorização dos ativos regionais e o fortalecimento do ecossistema de inovação local. Entre os principais resultados, destaca-se a estruturação do Observatório de Tecnologias Verdes, lançado durante a ExpoAmazônia Bio&TIC 2024, evento que reuniu autoridades, pesquisadores e empreendedores da região.

As ações conjuntas viabilizaram também a realização de cursos presenciais e on-line sobre Patentes e Bioinovação, com mais de 250 pessoas certificadas, e a qualificação de 235 profissionais da área de atuação da Suframa no curso “UPITEC – Uso da Propriedade Intelectual nos Negócios de Base Tecnológica”.

De acordo com dados do relatório final, houve um aumento de 29,85% no número de registros de patentes na Amazônia Ocidental, e crescimento de 121,42% na quantidade de patentes em vigor no Amapá entre os anos de 2022 e 2024.

Outro destaque é atuação estratégica da Suframa na articulação e desenvolvimento dos Fóruns Estaduais de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas na Amazônia Ocidental. A Autarquia participou da criação do Fórum Acreano de IGs e MCs e esteve presente no I Workshop de IGs e Marcas Coletivas de Rondônia, em parceria com o SEBRAE/RO. Atualmente, integra o Fórum Origens Amazonas, apoiando as iniciativas voltadas à valorização de ativos territoriais. Além disso, contribuiu tecnicamente na elaboração do documento de fundamentação sobre a notoriedade do queijo de Autazes, produto que obteve registro de Indicação Geográfica junto ao INPI.

Para o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o ACT nº 04/2022 cumpriu seu papel ao incentivar o uso da propriedade intelectual como ferramenta estratégica para o desenvolvimento regional e a valorização da biodiversidade amazônica. “A promoção da cultura da propriedade industrial impulsiona a inovação, gera empregos qualificados e fortalece a pesquisa científica e tecnológica na região”, destacou.

O coordenador-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, Igor Bahia Costa, informou que já estão em andamento as tratativas para um novo acordo com o INPI. “A continuidade das ações é essencial para ampliar o uso dos ativos de propriedade industrial. O INPI tem visto a Suframa como um parceiro estratégico na dinamização dessas iniciativas na Amazônia Ocidental e no Amapá”, afirmou.

Da Redação, com informações da Suframa 

Foto: Divulgação

Fabrício Marques palestra em curso de Iniciação da Jovem Advocacia

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O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), juiz Fabrício Frota Marques, participou como palestrante do Curso de Iniciação da Jovem Advocacia, promovido pela Comissão OAB Jovem, nos dias 09 e 10 de abril, na sede da OAB Amazonas.

O magistrado abordou o tema “Funcionamento da Justiça Eleitoral”, contribuindo para a formação de novos advogados e advogadas com informações fundamentais sobre a estrutura e atuação da Justiça especializada.

“Gostaria de registrar meus sinceros agradecimentos ao Dr. João Ernesto, presidente da Comissão da Jovem Advocacia, pela condução impecável do evento. Agradeço também à diretoria da OAB/AM, aos conselheiros seccionais, à presidência da OAB/AM e a todos que prestigiaram este momento tão enriquecedor. Foi inspirador ver a presença ativa de estudantes de Direito e advogados em início de carreira, em busca de conhecimento e aperfeiçoamento”, escreveu em suas redes sociais. 

O evento contou ainda com exposições sobre prática trabalhista, dosimetria da pena e peticionamento eletrônico no início da carreira.

 

Da Redação com informações de EJE TRE-AM

Foto: Divulgação

Prefeito de Novo Aripuanã gastará quase R$ 10 milhões em licitação de alimentos

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O prefeito de Novo Aripuanã (a 1.376 quilômetros de Manaus), Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho, homologou um contrato com sete empresas para o fornecimento de alimentos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do município. O valor total do acordo é de R$ 9,6 milhões.

A publicação da licitação foi feita nesta sexta-feira, 11, e o prefeito a assinou no dia 12 de março. A primeira contratada é a Distribuidora Aripuanã Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ 84.471.713.0001-23, que recebeu R$ 1 milhão. Com sede em Novo Aripuanã, a empresa tem por atividade principal o comércio varejista e possui um capital social de R$ 500 mil.

O segundo contrato firmado, com Gilson Queiroz Branco – ME, inscrito sob o CNPJ 08.867.003/0001-39, foi de R$ 1,1 milhão. A empresa possui sede no município e atua no setor alimentício. O capital do empreendimento é de R$450 mil. O terceiro contrato é com Gilvanio de Queiroz Branco – ME, que possui o CNPJ 03.018.807/0001-40 e recebe R$ 823 mil. A contratada atua no setor varejista e possui um capital de R$450 mil.

O quarto contrato é com a J.A. Lobo Cardoso – ME, inscrita sob o CNPJ 13.538.140/0001-60, no valor de R$ 1,3 milhão. Também atua no comércio varejista e possui sede no município. Não há informações sobre o quadro de sócios do empreendimento e o capital social é de R$ 100 mil. O quinto contrato foi firmado com Manoel Soares Filho – ME, que possui o CNPJ 09.400.740/0001-90, no valor de R$ 1,9 milhão e atua no setor varejista. A empresa possui um capital de R$ 300 mil.

O sexto contrato é com Valdenor Palheta Costa-ME, inscrito no CNPJ 05.051.857/0001-54, que recebe o valor de R$ 1,4 milhão. A empresa tem sede no município e a atividade principal é o comércio de combustíveis. Não há informações sobre sócios e também não foi disponibilizado o capital social da contratada.

O último contrato é com a Z.L. Cardoso-EPP, inscrita sob o CNPJ 07.518.895/0001-08, recebe o valor de R$ 1,8 milhão. Com sede no município, a empresa atua no comércio varejista e tem capital social de R$100 mil. Não há informação sobre o quadro de sócios e administradores.

 

Da Redação

Foto: Divulgação

Thomé Neto participa de apresentação do Projeto Potássio

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O prefeito de Autazes, Thomé Neto, acompanhou a apresentação do Projeto Potássio ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes, realizada nesta sexta-feira, 11.  

“Foi um momento importante para mostrar o potencial do nosso município e reafirmar nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável de Autazes. Seguimos trabalhando com responsabilidade e diálogo para garantir um futuro melhor para o nosso povo”, escreveu em sua rede social.  

É esperado que a exploração de potássio no município gere empregos, incentivos à economia e ao meio ambiente no Amazonas. 

Reunião com Jomar

Na segunda-feira, 7, Thomé Neto esteve reunido com Jomar para alinhar assuntos como o  fortalecimento da relação harmoniosa entre os Poderes, questões fundiárias que impactam Autazes e futuras ações do TJAM na cidade, como a emissão de certidões e serviços que aproximam ainda mais a Justiça da população.

 

Da Redação 

Foto: Reprodução

 

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