Início Site Página 22

Nunes Marques reúne campanhas de Flávio e Lula após decisões conflitantes no TSE

0

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, recebe nesta terça-feira, 13, advogados das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O encontro foi convocado após uma sequência de decisões da Corte, algumas contraditórias entre si, tomadas a pedido dos dois lados.

A reunião abre a segunda semana de campanha para o segundo turno, marcada por nova onda de pedidos à Justiça Eleitoral.

O novo foco de desgaste na Corte Eleitoral é o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio questiona no Tribunal, em diferentes ações, a existência do canal e o conteúdo divulgado nele.

O caso opôs Kassio e o corregedor da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, no fim de semana. No sábado (10), Cueva pediu mais informações antes de decidir sobre a suspensão, por considerar que a campanha de Flávio não havia instruído bem o pedido.

Já no domingo, 11, em processo administrativo, Kassio mandou o WhatsApp tirar o canal do ar. Poucas horas depois, Cueva suspendeu a ordem do presidente e determinou o retorno imediato e provisório do canal. Agora, a palavra final caberá ao plenário.

Ao justificar a decisão, o corregedor afirmou que a suspensão integral foi determinada antes da conclusão das diligências para regularizar a instrução do processo. Por isso, disse ser necessário restabelecer o funcionamento “até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia”.

A atitude de Kassio provocou desconforto entre integrantes do Tribunal. Como mostrou a CNN, ministros relatam clima de “incômodo e de desconfiança”. Para eles, o presidente atropelou o andamento do caso, que já estava sob relatoria de Cueva e com prazo aberto para manifestação das partes. A avaliação reservada é que o episódio gera insegurança jurídica.

Um grupo na Justiça Eleitoral também tem criticado a postura de Nunes Marques no segundo turno. A avaliação é de que ele tem beneficiado Flavio.

A expectativa é que o ministro use o encontro desta terça para explicar a derrubada do canal e reafirmar a imparcialidade da Corte. Lula e Flávio reclamam, ao longo da campanha, de interferência do Judiciário na disputa.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil 

 

Roberto Cidade coloca em funcionamento a primeira Carreta do Coração do Brasil

0

O governador Roberto Cidade entregou, nesta sexta-feira, 9, a primeira Carreta do Coração do Brasil, iniciativa inédita implementada pelo Governo do Amazonas para ampliar o acesso da população a consultas e exames cardiológicos. A unidade móvel passa a integrar a rede estadual de saúde, com capacidade para realizar 576 atendimentos por mês. Inicialmente instalada no estacionamento da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM), na zona norte de Manaus, a estrutura também poderá percorrer municípios da Região Metropolitana, conforme o cronograma da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).

“Nosso governo está implementando uma iniciativa inédita e colocando em funcionamento a primeira Carreta do Coração do Brasil. Começamos pelo Hospital Francisca Mendes, mas vamos percorrer a Região Metropolitana, realizando cerca de 40 exames por dia e mais de 500 por mês. Tenho certeza de que esse serviço vai contribuir para salvar vidas e ampliar o acesso da população à assistência especializada. Fico muito feliz em realizar essa entrega e reafirmo nosso compromisso de trabalhar todos os dias, com empenho e dedicação, para fazer mais pela saúde dos amazonenses”, afirmou Roberto Cidade.

 

A unidade móvel oferece consultas com cardiologistas, consultas de retorno e exames de eletrocardiograma (ECG), ecocardiograma convencional e teste ergométrico. A estrutura permite realizar avaliações cardiológicas e identificar possíveis alterações, auxiliando no encaminhamento dos pacientes para os procedimentos necessários. A equipe é formada por sete profissionais, entre médicos cardiologistas, enfermeiros e técnicos.

Roberto Cidade também destacou a previsão de ampliação do serviço com a disponibilização de uma segunda Carreta do Coração. A proposta é manter uma unidade em Manaus e destinar a outra ao atendimento da Região Metropolitana, ampliando a cobertura dos serviços cardiológicos.

A iniciativa passa a integrar os mecanismos de atendimento da rede estadual e complementa a assistência oferecida pela Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, referência em alta complexidade cardiovascular na Região Norte, com serviços especializados de diagnóstico e tratamento de doenças do coração.

Atendimento itinerante

A Carreta do Coração ficará no estacionamento da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, localizado na avenida Camapuã, nº 108, bairro Cidade Nova 2, zona norte de Manaus, até o dia 23 de outubro. Os atendimentos serão realizados de segunda-feira a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O serviço é destinado a pacientes previamente regulados pelo Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), com encaminhamento para atendimento em cardiologia na rede estadual de saúde.

Além da Carreta do Coração, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) mantém outras unidades móveis para ampliar o acesso a serviços especializados no interior do Amazonas. Atualmente, a rede conta com quatro Carretas da Saúde: duas destinadas à realização de mamografias e ultrassonografias e duas para exames de tomografia.

 

Da Redação

Omar Aziz e Maria do Carmo medem forças no 2º turno pelo Governo do Amazonas

0

A corrida para o Governo do Amazonas, focando no segundo turno das eleições, está fortemente acirrada. Omar Aziz (PSD) e Maria do Carmo (PL) buscam reforços para as suas respectivas campanhas, visando vencer o pleito.

Essa movimentação é natural e busca converter votos tanto da capital como do interior. De um lado, Omar Aziz busca se fortalecer ainda mais com o apoio do interior, com a promessa de reunir os prefeitos dos 62 municípios do Amazonas, incluindo a capital Manaus.

Do outro lado, Maria do Carmo se alinha ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), que também concorre ao segundo turno das eleições contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o apoio, Maria foca em ganhar na capital.

Flávio pediu votos para Maria do Carmo em nova propaganda eleitoral gratuita, veiculada nesta sexta-feira, 9, e convocou os eleitores de David Almeida (Avante) e Roberto Cidade (União) para escolherem a candidata no dia 25 de outubro.

Os atos de campanha, tanto de Omar quanto de Maria, devem ser intensificados com a aproximação do pleito. Essas ações iniciais, focando no segundo turno, prometem movimentar o cenário político, visto que essa disputa não se trata apenas de Omar ou Maria, e sim da polarização política que vem ocorrendo entre a esquerda e a direita no Amazonas.

Da Redação

MPAM apura dano ao erário na prestação de serviços de engenharia em Envira

0

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga, por meio de inquérito civil, a possível prática de improbidade administrativa e dano ao erário na execução e comprovação de gastos referentes a serviços de engenharia prestados em Envira no ano de 2018.

A investigação teve origem no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que, por sua vez, encaminhou cópia do processo ao MP para apurar a possível improbidade administrativa e penal por Ivon Rates da Silva, prefeito e ordenador de despesas.

Segundo o documento, os recursos para execução da obra eram oriundos de convênios e não tiveram uma prestação de contas específica do repasse.

A apuração foca em cinco contratos: reforma e ampliação do prédio do INSS, serviço de tapa-buraco em concreto, construção do sistema de abastecimento de água, serviços de pintura e conservação, construção de tribuna e ampliação do Centro de Eventos do município.

Entre várias irregularidades, o TCE identificou que faltam editais com minuta de contrato, publicação de aviso de edital, inexistência de comprovação física e financeira das execuções das obras, comprovante de despesas e termo de recebimento provisório ou definitivo. Ivon não apresentou nenhuma defesa.

O MPAM solicitou que a prefeitura de Envira envie cópia dos procedimentos licitatórios, contratos e convênios no prazo de 10 dias úteis. O prefeito e as empresas devem ser notificados para apresentarem documentos e justificativas.

Confira a documentação do MPAM:

Da Redação

Propaganda eleitoral de Omar Aziz e Maria do Carmo foca em agradecimentos e propostas

0

Nesta sexta-feira, 9, a propaganda eleitoral gratuita para o Governo do Amazonas iniciou com os candidatos para o segundo turno, que ocorre no dia 25 de outubro.

O primeiro a aparecer foi o candidato Omar Aziz (PSD) que destacou os feitos enquanto ex-governador. Ele agradeceu os votos que recebeu do Amazonas. Além disso, citou o apoio do prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante), que reforçou a necessidade de um governador sensível e humano, ajudando a prefeitura da capital com infraestrutura e apoio nos projetos.

A campanha focou em destacar a saúde, educação e segurança, como o retorno do projeto Ronda no Bairro. Alessandra Campêlo, candidata à vice-governadora, fez um apelo à população e ressaltou os programas sociais que Omar fez e apoiou durante o seu mandato como senador.

Em seguida, Maria do Carmo (PL) iniciou sua propaganda com os eleitores, apoiando e incentivando o voto para a candidata. Ela agradeceu os votos, principalmente da capital amazonense onde venceu Omar. Citou que essa é uma candidatura de mudança, longe dos “maus caminhos”, alfinetando o seu adversário neste segundo turno.

A candidata prometeu seis hospitais no interior, além de reformar todos os hospitais do estado, e se comprometeu em intensificar políticas públicas voltadas para a defesa das mulheres. Reforçou também a ligação entre a família Bolsonaro, com a logo “Bolsonaro é Maria”, convocando os eleitores de Flávio a se aliarem neste segundo turno, para eleger a primeira mulher governadora do Amazonas.

Da Redação

Vorcaro cita R$ 30 mi a filme de Lula, diz revista; PF vê delação sem prova

0

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro relatou ter negociado com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pagamentos em trocas de acesso aos cofres dos fundos de pensão de servidores federais.

Mensagens e documentos obtidos pela revista Veja mostram que o empresário teria pago R$ 30 milhões, em espécie, ao Instituto Lula, gerenciado por Paulo Oka­motto.

Os recursos seriam destinados ao financiamento da produção de um documentário sobre Lula no exterior. Segundo a reportagem, Vorcaro detalhou o esquema em um anexo que foi levado à PGR (Procuradoria-Geral da República). A PGR, entretanto, alegou falta de provas e não avançou no caso.

Integrantes da Polícia Federal informaram à CNN que o órgão recusou a delação de Vorcaro por ausência de elementos mínimos que dessem credibilidade ao que ele disse. Eles ressaltaram que a PGR chegou à mesma avaliação.

A defesa de Vorcaro teria argumentado ter mensagens, registros das pessoas que retiraram o dinheiro vivo e a relação de lugares usados por operadores nas entregas do dinheiro.

De acordo com a revista, a aproximação de Vorcaro com o PT foi articulada pelo então CEO do Master, Augusto Lima. O então líder do governo Lula no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), teria intermediado o primeiro encontro com Vaccari.

As informações, ainda segundo a reportagem, constam em um anexo levado à PGR em junho, quando a segunda proposta de delação de Vorcaro foi descartada.

“O meu então sócio, Augusto Lima, através dos caciques do PT da Bahia, se reuniu com João Vaccari Neto. Nesse primeiro encontro ficou aventado que, para que houvessem votos suficientes para o nosso credenciamento junto aos fundos de pensão do Banco do Brasil, Caixa Asset e Previ, deveríamos fazer os seguintes adiantamentos: um pagamento por fora, ou seja, por espécie, na ordem de aproximadamente R$ 30 milhões de reais para cobrir despesas de um documentário no exterior que estava sendo gravado sobre o Lula, e pagamento de valores ao Instituto Lula”, disse o banqueiro.

O filme a que ele se refere é o documentário Lula, de Oliver Stone, que contou com depoimentos de amigos e aliados do presidente, como o advogado Walfrido Warde.

Vaccari também teria exigido uma taxa de 10% de tudo o que o banco captasse junto aos fundos de previdência de servidores da Caixa, do Banco do Brasil, da Petrobras e dos Correios. A conta estimada era de R$ 1 bilhão para o PT e R$ 9 bilhões para o Master.

Em um áudio sobre a negociação, Vorcaro teria dito: “Banco do Brasil a gente estruturou isso com ele [Vaccari]. É… O Augusto adianta ali para o Okamotto do Instituto Lula… E aí tem o negócio do filme também. O cara [Vaccari] pede para colocar dinheiro no filme do Lula”. Até o momento, não está claro de quando é a gravação.

Ele também teria comentado sobre o patrocínio ao filme “Dark Horse”, sobre a vida de Jair Bolsonaro, produção que também recebeu recursos do Master: “O filme do Lula eu coloquei acho que até mais [que o filme de Bolsonaro]. Eu acho que dá até mais. Só que o do Lula foi por fora, foi errado. O do Flávio não foi, porque foi patrocínio, foi patrocínio normal”.

Fonte da PGR ouvida em caráter reservado pela CNN afirma que o áudio atribuído a Daniel Vorcaro na reportagem não foi enviado à equipe que conduzia as tratativas de delação na instituição. Há a desconfiança de que o áudio tenha sido gravado depois das negociações serem frustradas.

Os relatos apresentados pelos advogados, explica essa fonte, eram esquemáticos em terceira pessoa, nunca em primeira pessoa, como consta da reportagem, e que o uso de termos como “mordidas” e “caciques” não fazia parte do linguajar das negociações.

As negociações também teriam envolvido o então ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, o então secretário-executivo da pasta, Olavo Noleto, e outros dois operadores ligados a eles.

Conforme a reportagem, o contato de Vorcaro com presidentes dos fundos de pensão se dá com um operador petista identificado como “Júlio”, que teria acesso ao gabinete de Padilha no Planalto.

Ele teria apresenta o então banqueiro a Olavo Noleto. Em uma mensagem obtida no celular de Vorcaro, o empresário Walfrido dos Mares Guia menciona o contato: “Olavo me enviou mensagem falando que gostou muito de você”, escreveu Walfrido.

Vorcaro diz então ter ido ao Planalto conhecer Padilha e que teve pelo menos dois jantares com o ministro.

“Júlio, Olavo e seu primo Fernando foram em minha casa para uma conversa aberta: ‘só haveria um jeito de entrar na Previ, Petros e Postalis: mediante pagamento de propina também na ordem de 10% de tudo o que o banco captasse’”, diz Vorcaro.

Outra troca de mensagens mostra as movimentações de Vorcaro para reuniões e Brasília sobre as negociações.

“O e-mail que pediram Petros”, diz Vorcaro a Júlio, sobre o contato com a cúpula do fundo que ele havia feito, em 8 de abril de 2024. “Já repassei. Agora é o amigo com dever dele. Ontem estive com ele”, responde Júlio, referindo-se possivelmente a Noleto. “O da Petros já foi? Cobrando?”, acrescenta Vorcaro. “Já sim”, afirma Júlio. “Vamos pressionar pra boletar. Postalis evoluiu?”, questionou Vorcaro. “Evoluiu. Mandando e-mail também. Do BB essa semana resolve. Semana que vem reunião lá. Aí alinho contigo na sua agenda”, diz Júlio sobre Previ. “Vamos tentar concluir os que abrimos”, diz Vorcaro.

Em 29 de abril de 2024, o Master entrou na chamada “lista exaustiva”, um documento oficial publicado pelo governo que mostra as instituições financeiras autorizadas a receber recursos dos fundos de previdência estatais.

As conversas de Vorcaro mostram que Júlio teria contado um pagamento de R$ 500 mil no mesmo dia em que o Master foi autorizado pela gestão petista a operar nos fundos.

“Quero ver agora você virar uma boleta de verdade”, diz o então banqueiro após o pagamento. “Pode deixar. É empenho de vida, Daniel, isso”, disse Júlio.

As conversas mostram ainda uma menção a um jantar em que participariam Padilha, Olavo e Júlio na casa de Vorcaro. “Daniel, desculpa tá apertando, mas é que você é a única pessoa que eu possa falar isso!! Preciso ver se você consegue me ajudar… Quero ir pro jantar tranquilo”, disse Júlio em mensagem.

Os negócios envolvendo fundos federais, no entanto, não avançaram. Um vazamento comprometeu a primeira tentativa do Master de negociar R$ 500 milhões em letras financeiras na Caixa Econômica Federal.

Em outubro de 2024, mensagens de Vorcaro mostram menções a um encontro com Lula, mas as conversas não detalham se a reunião ocorreu. “Daniel, liga pro Olavo… O PR vai te receber…”, escreveu Júlio. “Daniel, tô insistindo aqui porque já conversaram com PR e ele gostou da conversa! Olavo pediu pra retornar para ele para fazer agenda contigo”, disse.

Diálogos ocorridos em 2025 mostram que Vorcaro não teve sucesso na captação dos recursos. “Estamos já há mais de 12 meses tentando uma boleta. Não dá pra mobilizar a equipe para novos temas sem concluir nenhum”, disse Vorcaro em junho de 2025. “Falhou de novo o negócio?”, insistiu o banqueiro.

Segundo a reportagem, Júlio teria alegado que as “fake news” sobre as fraudes do Master atrapalhavam as possíveis captações junto aos fundos.

“Cara, essa é a última chance. Se não entrar nada até final da semana que vem, eu gostaria que você encerrasse o trabalho. Já consumiu muito tempo, dinheiro e recursos nossos”, disse Vorcaro. “Concordo!”, afirmou Júlio. “Sexta que vem — não entrando — vida que segue. Lá na frente bolamos outra coisa juntos”, acrescentou Vorcaro.

Relatos sobre as negociações do esquema teriam sido levados por Vorcaro para a negociação de uma colaboração premiada, que ainda não avançou. Ele já teve duas propostas de delação negadas.

Em nota, a PGR afirmou que as tratativas de colaboração premiada envolvendo Vorcaro foram mediadas por advogados contratados pelo investigado e que “não houve interlocução direta” do ex-banqueiro com qualquer representante da PGR.

Também informou que as propostas formalizadas pela defesa foram recebidas “na forma como livremente elaboradas por ela, sem juízo nem recusas prévias” e que “não houve depoimento oral do Sr. Vorcaro, justamente por conta da rejeição da proposta”.

A CNN procurou o Palácio do Planalto, o Instituto Lula, e a campanha do presidente sobre o assunto. Em nota, a campanha do presidente afirmou que o suposto depoimento de Daniel Vorcaro foi “construído sobre acusações sem comprovação, com o evidente propósito de tumultuar o processo eleitoral”.

De acordo com o posicionamento, “a contradição do relato é gritante”. A campanha petista também afirma que não há registro do depoimento na Polícia Federal e nem delação com esse conteúdo.

“Não aceitaremos que acusações sem provas e vazamentos seletivos sejam usados como arma eleitoral. As medidas judiciais cabíveis serão tomadas contra as calúnias e eventuais irregularidades na divulgação dessas informações”, afirma a nota.

A CNN também questionou a assessoria de Padilha e aguarda resposta. Olavo Noleto disse que não irá se manifestar. O espaço segue aberto. A CNN tenta contato com Vaccari Neto, Walfrido dos Mares Guia e Okamoto.

À Veja, Lula disse que “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem financeira nem autorizou terceiros a receber recursos de Vorcaro em seu nome”. Padilha também negou relação com Vorcaro.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil

Estudo da Pontual mostra posicionamento político de eleitores em Manaus

0

O Instituto Pontual Pesquisas divulga nesta sexta-feira, 9, estudo sobre o posicionamento político dos eleitores manauaras.

A amostra foi composta por 1.200 entrevistas realizadas nas seis zonas geográficas de Manaus no dia 6 de outubro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,83 pontos percentuais (p.p.). 

Conservadorismo em alta e forte rejeição à polarização

A capital do Amazonas apresenta um quadro eleitoral predominantemente conservador, mas marcado por um amplo contingente de eleitores pragmáticos que se declaram à margem da polarização nacional. É o que aponta o levantamento sobre o posicionamento político dos moradores de Manaus, que detalha os perfis de gênero, religião, renda e faixa etária da população da cidade.

Quase quatro em cada dez eleitores manauaras se identificam com o grupo Direita/Bolsonarista, que soma 38,5% das preferências e se consolida como a maior força política local. A Esquerda/Lulista aparece em segundo lugar, reunindo 23,5% do eleitorado.

O dado estratégico que promete definir os rumos das próximas disputas locais, contudo, está na fatia dos que declaram não ter posicionamento político: 31,8% dos entrevistados. Somados aos 4,7% que se posicionam no Centro e aos 1,5% que preferiram não responder, esse grupo representa mais de um terço do eleitorado da cidade, formando uma massa desvinculada das bandeiras partidárias tradicionais.

Fator gênero  

O levantamento expõe assimetrias evidentes no recorte de gênero entre as correntes ideológicas. O segmento alinhado ao bolsonarismo é majoritariamente masculino, composto por 57,6% de homens e 42,4% de mulheres.

Em contrapartida, o eleitorado feminino lidera a preferência na esquerda, onde representa 59,9% dos simpatizantes do lulismo; 55,4% das mulheres disseram ser alinhadas ao Centro e também compõem a maior parte do grupo que não possui posicionamento político, com 59,8%.

40,1% dos homens declaram-se da Esquerda/Lulista, 44,6% declaram-se do Centro e 40,2% não possuem posicionamento político.

57,9% dos homens e 42,1% preferiram não responder.

Divisão por renda

Na análise socioeconômica, à direita cresce de forma proporcional ao rendimento financeiro. Entre os eleitores com renda superior a cinco salários mínimos, 6,3% declaram apoio ao bolsonarismo, enquanto apenas 2,8% se identificam com o lulismo. 76,8% declaram-se do Centro, 80,3% não possuem posicionamento político e 84,2% preferiram não responder. 

Já nas faixas de menor renda, de até dois salários mínimos, a esquerda e os eleitores sem posicionamento encontram suas maiores bases, englobando 75,2% e 80,3% de seus respectivos públicos. 76,8% nesta faixa de renda declaram-se do Centro, 80,3% não possui posicionamento político e 84,2% preferiram não responder.  

Na faixa de renda de dois até cinco salários mínimos,  a adesão à Direita/Bolsonarista é de 30,7%, Esquerda/Lulista é de 22%, do Centro é 19,6%, sem posicionamento político é de 17,1% e preferiram não responder é de 15,8%.

A influência da religião

A fé professada pelo eleitorado atua como um dos divisores mais nítidos do mapa político da capital. Entre os eleitores que se declaram de direita, 58,4% são evangélicos e 22,9% são católicos. 

O cenário se inverte na esquerda, que conta com 44,7% de católicos e 29,8% de evangélicos. No grupo de eleitores sem alinhamento ideológico, os evangélicos representam 42,0% e os católicos, 32,3%.

Comportamento dos jovens

Por fim, a faixa etária revela que o bolsonarismo se fortalece entre o eleitorado adulto e de meia-idade, registrando suas maiores concentrações nas faixas de 35 a 44 anos (26,2%) e de 45 a 59 anos (25,1%).

Os jovens de 16 a 24 anos, por sua vez, concentram sua presença principalmente no grupo dos que não possuem posicionamento político (18,1%) e no centro (17,9%), sinalizando que a disputa pela simpatia das novas gerações passará pela capacidade dos candidatos de dialogar fora do ambiente de polarização.

Confira o estudo completo: 

Para baixar o PDF completo da pesquisa, clique aqui.

 

Priscila Rosas para Portal O Poder 

Ilustrações: Neto Ribeiro/Portal O Poder 

Hospital de Manicoré é investigado pelo MPAM por suspeitas de irregularidades sanitárias

0

Em Manicoré, o Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade é investigado por irregularidades sanitárias, estruturais e de biossegurança pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).

Segundo o inquérito civil, as áreas mais prejudicadas seriam a cozinha, refeitório, preparo e armazenagem dos alimentos. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) realizou uma inspeção técnica e constatou inconformidades graves.

Foram apontadas falhas no fluxo de biossegurança, problemas de gerenciamento de resíduos, inadequação de lavatórios e falhas na instalação elétrica. Não há segurança adequada para prevenção de incêndios, nem manutenção dos extintores presentes na unidade.

Na cozinha, a FVS apontou irregularidade na presença de botija de gás em ambiente interno, ausência de área específica para higienizar os alimentos, não há Depósito de Material de Limpeza (DML), além de sujidades encontradas no forro.

A direção do hospital terá 15 dias para apresentar soluções imediatas de urgência, em específico para a área de combate a incêndios. O prazo de 60 dias foi estipulado para que todas as determinações da FVS sejam cumpridas, mediante cronograma detalhado e apresentação de documentos comprobatórios.

O documento foi assinado pela promotora de Justiça Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho e publicado por meio do Diário Oficial do MPAM na última quarta-feira, 7.

Hospital pega fogo

Na última quinta-feira, 8, um princípio de incêndio atingiu o Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade. A ocorrência deixou funcionários e pacientes preocupados.

O fogo iniciou em uma das salas do prédio e foi contido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) que foi acionado para controlar as chamas.

Isso reflete na denúncia feita pelo MPAM, apontando falta de esrtutura e segurança adequada na prevenção de incêndios.

Confira as determinações:

Da Redação

MPAM investiga omissão de R$ 23,7 milhões em contribuições previdenciárias em São Paulo de Olivença

0

A Prefeitura de São Paulo de Olivença é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao erário cometidos na previdência do município em 2021.

Segundo o inquérito civil, a investigação iniciou a partir de uma representação fiscal para fins penais, documentada pela Receita Federal. O caso iniciou no Ministério Público Federal (MPF), que declarou declínio de atribuição e destinou o caso ao MPAM.

A documentação apontou que, durante o ano de 2021, a prefeitura não declarou no Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) as informações relacionadas à contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e serviços prestados por pessoas físicas.

A gestão ignorou os termos de fiscalização e intimações enviadas pela Receita Federal e não entregou os documentos solicitados. Essa falta de envios das folhas de pagamento e arquivos resultou numa aferição indireta dos valores.

O montante de dívida é referente ao crédito tributário que envolveu a omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias. O valor total lançado é de R$ 23.750.100,82, sendo R$ 18.143.743,52 referente à contribuição previdenciária patronal e R$ 5.606.357,30 referente às contribuições devidas pelos próprios segurados.

O MPAM busca averiguar a conduta dolosa dos gestores e a extensão dos prejuízos, tendo em vista os acréscimos moratórios e as multas ao erário. A prefeitura terá 10 dias úteis para apresentar as folhas de pagamento e os resumos mensais do ano de 2021, incluindo o 13º salário de todos os cargos, sejam efetivos, temporários, comissionados, entre outros.

O documento foi assinado pelo Promotor de Justiça João Ricardo Fonseca e Lima Tisse Garcia e publicado por meio do Diário Oficial do MPAM na última quarta-feira, 7.

Confira a decisão do MPAM:

Da Redação

TSE adia julgamento sobre registro de candidatura de Deltan Dallagnol

0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento sobre a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), senador eleito pelo estado do Paraná. A análise estava prevista para esta quinta-feira, 8.

Uma nova data para o julgamento ainda será definida. A Corte atendeu a um pedido feito pela defesa do ex-procurador e deputado cassado.

Dallagnol teve o registro de candidatura aceito no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná por 4 a 3. Adversários do ex-procurador da Lava Jato apresentaram recurso ao TSE pedindo o indeferimento.

O ministro Floriano de Azevedo Marques havia derrubado a decisão do TRE-PR que validou a candidatura de Dallagnol e determinou o indeferimento do registro. O ministro também havia declarado nulos os votos atribuídos à chapa.

No domingo, 4, o presidente TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão de Floriano, mandou validar eventuais votos recebidos por Dallagnol nas eleições e mandou o caso ao plenário.

Ele foi o segundo mais votado, com mais de 2,9 milhões de votos (25,1% dos votos válidos). Com isso, ele foi eleito para assumir a segunda vaga do estado no Senado Federal.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou pela aprovação do registro de candidatura.

A discussão sobre a elegibilidade de Deltan Dallagnol começou nas eleições de 2022. Em 2023, o TSE cassou o registro da candidatura dele, o que levou à perda do mandato de deputado federal.

Na época, o tribunal entendeu que Dallagnol cometeu fraude à Lei da Ficha Limpa ao deixar o Ministério Público Federal (MPF) enquanto respondia a procedimentos internos que poderiam levar à sua demissão.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil