novembro 20, 2025 22:04
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Bosco Saraiva comenta importância da ZFM para acordo entre Mercosul e União Europeia

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O titular da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, em entrevista exclusiva com o Portal O Poder, nesta terça-feira, 10, considerou positivo o acordo Mercosul-União Europeia, que na sua avaliação representa um importante marco de abertura comercial do Mercosul, pois no bloco europeu estão presentes 27 países, uma população de 447 milhões de habitantes e um PIB superior a 20 trilhões de dólares, portanto, sendo um mercado consumidor com altíssimo poder aquisitivo.

De acordo com Bosco Saraiva, o acordo ainda estabelece um marco para aproximação institucional e parcerias em diversos temas e âmbitos diferentes. Ele destacou as relações comerciais entre o Amazonas e a Alemanha.

“Em relação ao potencial de incremento comercial com o Estado do Amazonas, em 2024, a Alemanha se mostra como o maior mercado comprador do Estado, com 142 milhões de dólares no acumulado até novembro, o que representa 15% das exportações no período e apesar da alta concentração de minérios neste somatório, verifica-se que há uma tendência de que o mercado europeu se torne um destino mais relevante das exportações da região, especialmente com a maior abertura tarifária a este mercado que ocorrerá com a eventual ratificação do acordo”, avaliou.

Na avaliação do superintendente da Suframa, eventuais implicações na competitividade das indústrias do PIM e oportunidades precisam ser analisados e estudados setor-a-setor, tendo em vista as suas características distintas, e que vale ressaltar que, a priori, ainda ocorrerá a desgravação das tarifas e mecanismos previstos no acordo de salvaguardas e proteção em caso de prejuízos à indústria nacional.

“Importante ressaltar que, para o acordo se tornar vigente, é preciso que ocorra a sua ratificação, que ainda enfrenta resistências de alguns dos países europeus, o que torna a data de início uma incógnita”, explicou.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

RR: Denarium falou o que quis e ouviu o que não queria do prefeito de Boa Vista

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No último domingo, 8, o governador de Roraima, Antonio Denarium, acusou a Prefeitura de Boa Vista de ser responsável pela sobrecarga das unidades de saúde na capital. Entrevistado por uma rádio local, ele citou que a situação precária se deve a não participação da gestão municipal.

Em nota, a prefeitura de Boa Vista afirma que compreende as dificuldades enfrentadas pelo governo de Roraima em atender as crescentes demandas voltadas para a atenção básica para as unidades. Indicou também que é indispensável a expansão urgente na saúde, visto que a prefeitura entregou nove UBSs e ampliou o horário de atendimento.

A secretária de saúde, Cecília Lorezon, afirmou que 60% dos atendimentos da rede de saúde do estado deveriam ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde. Fica clara a devolutiva do governo em não solucionar os problemas que estão sendo apontados pela prefeitura.

Denarium afirma que a saúde pública de Roraima é muito melhor que a maioria dos estados brasileiros, citando que pacientes chegam de outros estados, como o Amazonas, para realizar procedimentos cirúrgicos em Rorainópolis.

Enquanto governo do estado e prefeitura seguem em um cabo de guerra, a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (Sesau) deixou de oferecer testes do pezinho, orelhinha, olhinho, linguinha e coração para crianças que não tenham nascido na maternidade administrada pelo governo do estado e que devem procurar os postos de saúde da prefeitura, sobrecarregando ainda mais as UBSs.

 

Com informações de Folha BV

Foto: Divulgação

Obras de dragagem nos rios Amazonas e Solimões avançam; conclusão será em 5 anos

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As obras de dragagem nos trechos Manaus-Itacoatiara e Coari-Codajás seguem em pleno andamento com o objetivo de assegurar a navegabilidade dos rios Amazonas e Solimões, no estado do Amazonas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que os investimentos para essas intervenções chegam a R$ 400 milhões, e o projeto será executado ao longo de cinco anos, com foco em fortalecer a infraestrutura fluvial e garantir o transporte seguro e contínuo de mercadorias vitais para a economia local e regional.

O projeto foi viabilizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos que, em setembro, assinou contratos com investimentos que somam aproximadamente R$ 280 milhões. O ministro Silvio Costa Filho destacou o trabalho do Governo Federal para amenizar os impactos da grave crise climática. “Nos últimos anos, as dragagens eram realizadas de forma emergencial e sem planejamento. Agora, teremos previsibilidade para apoiar o setor produtivo no escoamento da produção e garantir que a população também possa viajar pelos rios da região sem prejuízos à mobilidade”, afirmou.

No trecho Manaus-Itacoatiara, a dragagem está sendo executada pelo navio-draga Hopper Lindway, que partiu dos Estados Unidos e realiza os trabalhos em uma extensão de 200 km. Após cumprir os trâmites legais, como a admissão temporária junto à Receita Federal e a inspeção da Marinha do Brasil, o navio está retirando sedimentos de pontos críticos entre a foz do Rio Madeira e a Costa do Tabocal, com o objetivo de melhorar a navegação e garantir o fluxo contínuo de insumos para a Zona Franca de Manaus e outras regiões do interior do estado.

Já no trecho Coari-Codajás, a dragagem está sendo realizada por meio da técnica de sucção recalque, que utiliza bombas para remover os sedimentos do fundo do rio e assegurar a continuidade da navegação em pontos estratégicos.

Essas obras são ainda mais essenciais em função da seca severa que afetou a região entre 2023 e 2024, considerada uma das mais graves da história recente. As intervenções fazem parte do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (Padma) e do Plano de Sinalização Náutica do estado do Amazonas, ambos com o objetivo de manter a navegabilidade em rotas vitais como Manaus-Itacoatiara, Tabatinga-Benjamin Constant, Benjamin Constant-São Paulo de Olivença e Coari-Codajás.

Com informações do Governo Federal e do Dnit

Foto: Divulgação/Governo Federal 

TRE-AM mantém Marquinhos Macil na Prefeitura de Apuí em 2025

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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) rejeitou, nesta terça-feira, 10, o pedido de impugnação do registro de candidatura do prefeito eleito em Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, mais conhecido como “Marquinhos Macil” (MDB). Ele foi eleito com 42,73% dos votos válidos no município.

O Diretório Municipal do Partido Liberal de Apuí e o vereador eleito, Carlos Alves da Silva – com nome na urna ‘Pelado do Matá Matá’ são os autores da ação. A justificativa para o pedido é que Antônio seria inelegível para as eleições de 2024 devido às contas julgadas irregulares no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) no período de 2009 a 2012, quando esteve à frente da Prefeitura de Apuí e foi condenado a devolver recursos milionários aos cofres públicos.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), não houve evidências suficientes para sustentar a inelegibilidade de Marquinhos Macil, resultando no deferimento definitivo de sua candidatura.

O relator do processo, vice-presidente do TRE e desembargador, Airton Gentil, seguiu o parecer do MPE e também votou pela rejeição.

“O acórdão embargado enfrentou adequadamente as questões que lhe foram submetidas e, embora não tenha examinado individualmente cada um dos argumentos suscitados pela parte, adotou fundamentação suficiente decidindo integralmente a controvérsia, acerca da existência ou não de causa de inelegibilidade que pudesse ocasionar o indeferimento do registro de candidatura”, argumentou o magistrado no voto apresentado na Corte Eleitoral.

A ação estava paralisada desde o final de novembro após um pedido de vista do juiz Cássio Borges. Ele trouxe o julgamento de volta à pauta nesta terça-feira e acompanhou o voto do relator, Airton Gentil, que foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro

Prestes a encerrar mandato, Beto D’Ângelo aditiva pela terceira vez contrato de combustíveis

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Com menos de um mês para encerrar o mandato, o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, aditivou um contrato de fornecimento de petróleo, derivados de petróleo e lubrificantes. Este é o terceiro aditivo e tem valor de R$ 3 milhões.

O documento foi assinado no dia 17 de outubro deste ano e a empresa responsável pelo abastecimento é a Ômega Comércio de Derivados de Petróleo e Transporte LTDA. A contratação passou a valer no dia 18 de outubro e segue até 18 de outubro de 2025.

Conforme consta no documento, as demandas são para atender às necessidades das secretarias e autarquias de Manacapuru. As despesas decorrentes do contrato ficam por conta da classificação orçamentária de manutenção e funcionamento da rede de ensino fundamental.

Contratos milionários

Beto D’Ângelo tem aditivado contratos milionários nos últimos meses de mandato. O Portal O Poder apurou que, apenas com uma empresa de engenharia, a prefeitura tem vários contratos, que somados dão o montante de quase R$ 48 milhões apenas em licitação. Esses valores gastos devem refletir de maneira negativa nas contas do município.

 

 

Ludmila Dias, para Portal O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro/ O Poder

Operação da PF apura dano ambiental de mais de R$ 170 milhões

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 10, a Operação Pasto Oculto, com a finalidade de reprimir os crimes de desmatamento ilegal e invasão de terras da União, tendo sido cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Tapauá/AM e Curitiba/PR. Conforme perícia e levantamentos, apurou-se dano ambiental acima de R$ 170 milhões.

A investigação iniciou-se por meio de cruzamento de dados de alertas, feitos por programas periciais avançados, em que apontaram local de corte ilegal de árvores. Por meio do Projeto Pericial Tukano da Polícia Federal, foi possível identificar o desflorestamento de grandes extensões (mais de 2000 hectares), em três fazendas no sul do estado do Amazonas. A PF apurou que não havia licença ambiental para supressão da vegetação nas áreas analisadas.

Desta forma, além do cumprimento dos mandados judiciais, serão sequestrados bens correspondentes ao valor do prejuízo ambiental estimado. Durante a operação, foram apreendidas joias, uma grande quantidade de esmeraldas e obras de artes com certificados de autenticidade. São apurados os crimes de desmatamento, invasão de terras da União e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas são de até 17 anos de prisão.

 

 

Com informações da assessoria

Semsa vai pagar mais de R$ 4 milhões por manutenções

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A Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) vai desembolsar mais de R$ 4 milhões para manutenção preventiva e corretiva de câmaras de conservação de vacina. O contrato nº 032/2024 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira, 6.

Além dos serviços de manutenção, o contrato prevê fornecimento de peças, insumos, calibração, monitoramento on-line e qualificação das câmaras de conservação de vacinas utilizadas na Rede de Frio vinculadas à Semsa.

A empresa A.M Tecnologia LTDA vai receber o total de R$ 4.254.969,60. O perído de vigência dos serviços é de 12 meses, contando a partir da assinatura, realizada em 1º de dezembro.

A execução está vinculada a dotações orçamentárias específicas, distribuídas entre diferentes notas de empenho, somando montantes significativos para garantir a operacionalidade do sistema.

Contrato oculto

Na publicação do DOM, o Termo do Contrato é identificado como 032/2024, mas no Portal da Transparência não há associação de contratos e não é possível verificar detalhes, o oposto do que se garante o princípio da Transparência na Administração Pública.

 

 

Da Redação

Justiça Eleitoral investiga Raylan Barroso por abuso de poderes político e econômico

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O prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, está sendo investigado pela Justiça Eleitoral. O motivo é a prática de abuso de poderes político e econômico.

Conforme documento, a prático teria acontecido em evento de comemoração ao Dia das Mães. Na ocasião, houve sorteio de brindes e a presença do prefeito Raylan, além do então futuro candidato a prefeito, Anderson Pereira de Araújo.

O prefeito tem cinco dias para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

 

 

Da Redação

Servidora do TJAM, Cynthia Mendonça ministra palestra durante evento da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte

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A servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Cynthia Rocha Mendonça, contribuiu na última semana com os debates ocorridos durante o “41º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv)” realizado em Belo Horizonte (MG).

No encontro, Cynthia Mendonça, que é mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), palestrou sobre “O papel das Ouvidorias das Mulheres no enfrentamento à violência contra mulher” no evento que reuniu ouvidores e vice-ouvidores, desembargadores, juízes, gestores e servidores da Justiça do Trabalho.

A programação do encontro também contou com a palestra “O uso eficaz da comunicação: percepção, persuasão e negociação nos relacionamentos e conflitos”, ministrada pelo juiz do TRT/SP, Fernando Hoffmann.

O “41.º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho” também contou com oficinas trazendo os temas: “Tratamento das denúncias sobre assédio e discriminação”; “Assédio moral institucional”; “O acolhimento das vítimas de assédio e discriminação nas ouvidorias”, além de uma oficina específica sobre o “Sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e Ouvidoria do Judiciário Trabalhista.(PROAD-OUV).

Em sua palestra, dentre outras reflexões, Cynthia Rocha Mendonça, tratou sobre o elevado índice de feminicídio no País e como as ouvidorias da mulher vêm contribuindo para que conter o cenário de violência contra as mulheres.

No último mês de agosto, a servidora do TJAM também palestrou durante o “1.º Encontro Nacional Ouvir & Enfrentar – Não se cale, fale!”, realizado em Manaus. Na oportunidade – com temática similar à palestra realizada em Belo Horizonte-MG, a servidora abordou o tema: “Feminicídio: Panorama a partir do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024”.

Para Cynthia Mendonça, foi motivo de orgulho poder representar a Justiça do Estado do Amazonas, como palestrante, em um evento de tão grande relevo, organizado pelo Justiça do Trabalho e “sobretudo pela oportunidade em contribuir com os debates visando ao combate a todas as formas de violência contra as mulheres”, afirmou.

 

Com informações do TJAM

Foto: Divulgação

 

Bosco Saraiva considera positivo ano da Suframa em 2024

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Bosco

O titular da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, durante entrevista exclusiva para O Portal O Poder nesta segunda-feira, 9, considerou positivo o balanço de 2024 e afirmou que a Suframa vai fechar o ano com um faturamento acima de R$ 200 bilhões, além de gerar 125 mil empregos diretos. O superintendente também destacou os investimentos da Lei de Informática nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e no Amapá.

“Avalio o ano de 2024 como muito positivo, não apenas para a Zona Franca de Manaus em si, mas para o projeto de desenvolvimento da Amazônia Ocidental e Amapá como um todo, isto porque não apenas a Zona Franca de Manaus fechará o ano com um faturamento acima do anterior – em uma expectativa que está acima dos R$ 200 bilhões – além dos mais de 125 mil empregos diretos, como também pelo investimentos da Lei de Informática em Roraima, no Amazonas, em Rondônia, do Acre e no Amapá, resultado do Plano de Integração Regional de Interiorização do Desenvolvimento da Suframa. Principalmente por estas razões, avalio o ano de 2024 como positivo, em outras palavras temos mais gente trabalhando e com isso mais renda e dignidade às famílias amazonenses”, afirmou.

Ao ser questionado sobre quais foram os principais desafios do ano e objetivos alcançados, o superintende da Suframa, afirmou que este ano foi corrido, em razão das eleições municipais, e que então tiveram que acelerar para atingir os principais objetivos até o final do primeiro semestre.

“Nesse sentido, realizamos os nossos eventos de integração regional – que chamamos de Jornadas de Integração Regional – nos Estados da Amazônia Ocidental e Amapá o que foi um grande desafio e ao mesmo tempo um objetivo importante atingido no sentido de levar os investimentos da Lei de Informática para toda nossa região. Conseguimos atuar, em parceria com todos os interessados, para amenizar os impactos da grande seca, ocasião em que tivemos a visita do presidente Lula, e saímos vitoriosos. Este ano a Zona Franca de Manaus não parou, fizemos bem nossa lição de casa. Mantivemos uma contínua agenda de visitas às fabricas como forma de aproximar a instituição da sociedade e compreender melhor os anseios da indústria”, destacou.

Nova Portaria

Bosco Saraiva confirmou que mais recentemente teve a publicação da nova portaria de regulamentação de investimentos em Fundos de Investimentos Privados – FIP´s, que ele tinha como um dos principais objetivos no ano de 2024 a fim de tornar estes investimentos mais efetivos e transparentes.

“E finalizamos realizando o primeiro Encontro do Ecossistema de Inovação da Amazônia Ocidental e do Amapá que foi um sucesso de público. Eu poderia destacar mais uma dezena de avanços tais como os novos manuais da análise de projetos industriais, ou as certificações em gestão da governança e nossos esforços na atração de investimentos e ESG, todavia quero destacar que estamos avançando porque temos um time de servidores unidos, competentes e comprometidos em atingir resultados”, confirmou.

Expectativa para 2025

Em relação aos projetos para 2025, Bosco Saraiva, disse que a sua expectativa, além de manter e quiçá elevar os índices de empregos, faturamento e investimentos, é de que o ano seja de mais segurança para novos investimentos considerando a finalização das negociações da regulamentação da reforma tributária.

“Acredito que a bancada de congressistas, coordenadas pelo Senador Omar Aziz, tem feito um excelente trabalho para manutenção de nossa competitividade e isso será fundamental para que tenhamos um excelente ano de 2025. Temos como prioridade tratar com muita atenção a questão das terras da Suframa a fim de tornar mais transparente e mais efetivo o processo de aquisição e regularização desses imóveis. Além disso, pretendo atuar para avançarmos nas questões ESG na nossa Zona Franca de Manaus para que nos tornemos uma referência. Pretendemos manter nossos trabalhamos para desconcentrar investimentos da Lei de Informática (PD&I) para toda a região, interiorizar o desenvolvimento, bem como o diálogo com as indústrias e com o comércio”, enfatizou.

“Internamente, esperamos avançar na modernização de nossos sistemas, estabelecer um sistema de inteligência comercial que possa facilitar o processo de tomada de decisões bem como meu incansável interesse em valorizar os competentes servidores da Suframa e, nesse sentido, atuar para sensibilizar o Governo quanto à necessidade de termos uma renovação do plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da autarquia, bem como um novo concurso público dado a evasão de servidores que passaram em concurso em outros órgãos e entidades cujos salários eram mais atraentes, bem como os servidores que estão próximos a se aposentar”, concluiu.

 

Augusto Costa, para Portal O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

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