O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) já pagou R$ 207,1 mil em diárias para o conselheiro Bismarck Dias de Azevedo (foto em destaque) participar de aulas presenciais no Rio de Janeiro de seu mestrado em administração pública. Quase todo mês, o conselheiro passa uma semana em terra fluminense para realizar o curso e ganha, por viagem, até R$ 20 mil.

A primeira semana de aulas ocorreu em agosto de 2023. Desde então, o conselheiro já viajou outras 11 vezes em razão do mestrado. O motivo das viagens é descrito como “Semana de Aulas do Curso de Mestrado Profissional em Administração – MAP”.

As diárias são pagas diretamente ao servidor e, essencialmente, têm como objetivo ajudar no custeio das despesas com alimentação, locomoção e hospedagem durante “atividades institucionais fora da sede”. De acordo com as regras em vigência do TCE de Roraima, os conselheiros têm direito a R$ 2.534,32 por dia de viagem em território nacional.

No caso das idas de Bismarck ao Rio para participar do mestrado, ele tem tirado até nove diárias por viagem, o que lhe rende pagamentos que variam de R$ 13 mil a R$ 20 mil.

O mestrado em si também foi bancado com recursos públicos. Documento obtido pela coluna mostra que o TCE de Roraima pagou cerca de R$ 70 mil à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a participação de um membro da corte na pós-graduação. A faculdade foi contratada por dispensa de licitação. O extrato de inexigibilidade foi publicado em julho do ano passado no Diário Eletrônico do tribunal.

O TCE-RR não informou se as passagens de Bismarck para o Rio também são custeadas com recursos públicos. O portal da transparência do tribunal não disponibiliza essa informação, ao contrário do que é realizado em outros órgãos.

Conselheiro Bismarck é o que mais recebe diárias do TCE-RR

Bismarck lidera o ranking do Tribunal de Contas roraimense dos servidores que mais ganham diárias em valores acumulados.

Entre janeiro de 2023 até outubro deste ano, o conselheiro já ganhou mais de meio milhão – R$ 517.151,10 para ser mais preciso – em diárias. Além das idas ao mestrado, Bismarck realizou viagens internacionais para Portugal, Costa Rica e Panamá com a justificativa de participar de eventos destinados a membros de tribunais de contas.

O valor ajuda a engordar a folha de remuneração do conselheiro. Bismarck tem salário de R$ 39.717,69. No entanto, ele chega a ganhar mais de R$ 100 mil por mês em razão das diárias e de outros penduricalhos, ultrapassando, portanto, o teto do funcionalismo público, atualmente em R$ 44 mil.

Em outubro, por exemplo, Bismarck recebeu R$ 582,3 mil líquidos do TCE. O valor se deve ao pagamento de licença compensatória por exercício cumulativo de jurisdição, acúmulo de acervo processual e abonos de permanência, segundo o tribunal.

O que diz o TCE-RR sobre mestrado de conselheiro

Procurado, o TCE-RR informou que a capacitação do conselheiro Bismarck Dias de Azevedo faz parte do programa de capacitação do tribunal, tendo como objetivo o processo educativo continuado de seus membros e servidores, nas áreas de conhecimento inerentes ao processo de fiscalização contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das contas públicas, combate à corrupção e gestão pública em geral.

“O Tribunal de Contas do Estado de Roraima está comprometido com a constante atualização dos conhecimentos de seus membros e servidores. Através do Programa de Capacitação instituído pela Resolução no 004/2022, o tribunal oferece oportunidade de formação continuada e pós-graduação, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, informou.

O custeio de cursos de pós-graduação para servidores públicos, acrescentou o tribunal, constitui prática consolidada na administração pública moderna.

“Trata-se de um investimento estratégico que visa à valorização e ao desenvolvimento profissional do corpo funcional, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Ao proporcionar oportunidades de especialização e atualização de conhecimentos, as instituições públicas garantem que seus servidores estejam aptos a enfrentar os desafios cada vez mais complexos da gestão pública, contribuindo para uma atuação mais técnica, eficiente e eficaz”, prosseguiu.

Por fim, assegurou que participação em cursos de pós-graduação, como mestrados e doutorados, é considerada uma atividade institucional fundamental para o desenvolvimento profissional dos servidores.

Com informações do Metrópoles