novembro 21, 2025 01:12
Início Site Página 215

RR: Parlamentares veem com preocupação ações contra Campo de Azulão

0

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) recomendou a interdição imediata das áreas com presença de indígenas isolados nas regiões de Mamoriá Grande, no município de Lábrea, e Igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga.

A preocupação é de que o isolamento da área possa acarretar impactos negativos, como apagões de energia em Roraima. O parlamento amazônico apontou que o estado pode passar por uma crise energética. A manifestação do MPF à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi formalizada na última quarta-feira, 4.

No documento, o projeto de exploração de gás é fundamental para o norte do país, onde foram investidos R$6 bilhões e gerados 3 mil empregos. Cerca de 70% da energia elétrica de Roraima é proveniente da produção de gás no campo Azulão, em Silves, que por sua vez abastece a termelétrica Jaguatirica II.

Uma das reivindicações do parlamento é de que falta embasamento nas alegações do MPF de suspender as atividades, afirmando que é necessário comprovar a presença de indígenas isolados. Reforça também que a preservação dos povos originários é uma prioridade, destaca a necessidade de equilíbrio, tendo em vista que a suspensão poderá ocasionar prejuízos irreparáveis para a população local.

 

Com informações de Folha BV

Foto: Divulgação

Vereador Sassá denuncia casos de trabalho escravo relatados por funcionários terceirizados da Atem

0

Na última quarta-feira, 4, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) fez uma denúncia ao grupo Atem, na sessão do plenário na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de que a empresa não tinha zelo com os colaboradores terceirizados, e relatou que a situação é considerada como “trabalho escravo”.

No plenário, o vereador disse que os trabalhadores estão sendo maltratados e, quando sofrem acidentes, não recebem suporte da empresa, “O Grupo Atem está maltratando os trabalhadores terceirizados, trabalhadores tendo acidente lá dentro, três, quatro, trabalhadores pegando fogo no pobre dos trabalhadores”. Disse também que a empresa não é fiscalizada, pois há proibição para os órgãos fiscalizadores entrarem na refinaria.

Sassá pede para que o Ministério Público do Amazonas (MPAM) tome as providências e que investiguem a situação dos trabalhadores terceirizados. O vereador denunciou também a falta de pagamento e citou novamente o desamparo aos trabalhadores por parte da empresa.

Ele fez novamente o apelo ao MP-AM para haver fiscalizações, “O Ministério Público deve fiscalizar o Grupo Atem sobre o porquê a gasolina fica mais cara no nosso estado, porque faz trabalho escravo lá dentro, trabalhador pega a conta e não recebe a rescisão, se tem acidente, trabalhador não tem amparo dentro da refinaria. Peço lá que investigue”, afirmou o vereador.

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro/O Poder

MPAM vai acompanhar transição na Prefeitura de Uarini

0
fardamentos uarini

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai acompanhar de perto a transição de gestão na Prefeitura de Uarini (a 564 quilômetros de Manaus). A portaria de instauração nº 2024/0000138547.01PROM_UAR foi publicada na edição dessa quarta-feira, 4, do diário do órgão. 

A instauração do procedimento administrativo para acompanhar a transição de governo na Prefeitura de Uarini tem como objetivo assegurar a observância dos princípios constitucionais da Administração Pública e a continuidade dos serviços públicos. 

O MPAM também pediu que o prefeito de Uarini, Antônio Uchoa, informe a equipe de transição composta por servidores ou agentes públicos com capacidade técnica para repassar informações à gestão sucessora. O prazo é de 10 dias.  

Transição Uarini

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Neto Ribeiro/Portal O Poder 

MPAM investiga contrato milionário suspeito entre Manauscult e instituto

0

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades na celebração e execução do Termo de Fomento nº 002/2024. O contrato, no valor de R$ 1.650.000,00, foi firmado em março deste ano entre a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e o Instituto Norte Brasil Social e Cultura.

Na Portaria nº 0028/2024, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 5, o MPAM investiga o processo de dispensa de chamamento público para a realização do projeto “Manaus Gastronomia 2024”. O evento aconteceu em abril deste ano, na praia da Ponta Negra.

A promotora Sheyla Andrade dos Santos determinou que as empresas citadas na portaria prestem informações acerca das propostas de preços constantes. Solicitou, ainda, o estatuto social e respectivas alterações do Instituto Norte Brasil Social e Cultural para o Cartório de Registro Civil, e ao Banco do Brasil, os documentos da conta da empresa, bem como cheques emitidos, beneficiários, responsáveis por eventuais saques e folhas de assinaturas.

Instituto vai receber emendas

O Instituto Norte Brasil Social e Cultural, CNPJ 40.560.729/0001-37, foi oficializado em 2021 junto à Receita Federal. A instituição é administrada por Viviane Reis de Oliveira, que não divulgou o capital social da empresa.

Apesar da investigação do MPAM, os vereadores Sassá Custódio, Diego Afonso, Professora Jaqueline, Wallace Oliveira, Elan Alencar, Kennedy Marques e Mitoso vão destinar R$ 4 milhões das emendas parlamentares ao instituto no próximo ano.

 

 

Da Redação

TCE-AM multa prefeito e manda suspender convocações em Fonte Boa

0

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Fonte Boa, Gilberto Lisboa, o Biquinho, devido à realização de convocações no município. O órgão de controle já havia determinado a suspensão das convocações, fato ignorado pelo gestor.

As nomeações são referentes aos concursos 001/2022, 002/2022, 003/2022. O valor da multa é de pouco mais de R$ 6 mil.

Em outubro deste ano, o TCE-AM determinou a suspensão dos decretos de nomeações de servidores aprovados em concurso público. A determinação aconteceu após denúncia feita pelo Portal O Poder.

De acordo com o tribunal, foram feitas mais de 400 nomeações entre julho e outubro deste ano. No entanto, “inexiste comprovação da estimativa do impacto orçamentário das nomeações de novos servidores públicos e não há demonstração de origem dos recursos”.

Já no mês passado, o prefeito ignorou a determinação do TCE-AM e realizou a nomeação e diplomação dos concursados. O órgão de controle emitiu duas determinações para suspender o certame.

 

 

Da Redação

Funai fará estudos de natureza fundiária a pedido de indígenas

0

Para realizar estudos complementares de natureza fundiária necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kulina do Rio Uerê (Matatibem), reivindicada por indígenas, um Grupo Técnico será criado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A solicitação foi feita por indígenas Kulina de Tapauá, Carauari e Tefé. Um relatório deverá ser entregue em até 180 dias. As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 – Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.

A Portaria está publicada no Diário Oficial da União, com assinatura da presidente da Funai, Joenia Wapichan.

 

 

Da Redação

Wilson Lima apresenta números do Feirão Amazonas Meu Lar

0

O governador Wilson Lima (União Brasil) destacou nesta quarta-feira, 4, em suas redes sociais, o programa Amazonas Meu Lar que, de acordo com a sua avaliação, é o maior programa de habitação da história do Amazonas, além de garantir moradias dignas para quem mais precisa e aquecer o setor da construção civil.

“Hoje, a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), apresentou seus números e destacou que o Feirão Amazonas Meu Lar contribuiu com o crescimento do setor imobiliário, projetando o Amazonas como o estado com o maior volume de negócios do Norte do Brasil e gerando emprego e renda para a população”, afirmou.

De acordo com o Governo do Estado, o 1º Feirão Amazonas Meu Lar concedeu o valor da entrada para aqueles que precisam financiar um apartamento, e muitas vezes, não tem condições de fazer esse investimento.

O benefício é concedido pelo governo estadual, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), para atender, no primeiro momento, 1.000 famílias, que serão contempladas com subsídios no valor de até R$ 35 mil.

Lançado pelo governador Wilson Lima, o programa já levou a um crescimento de 38% no Valor Geral de Vendas (VGV) no terceiro trimestre deste ano em comparação com igual período do ano passado, projetando o Amazonas como o estado com maior volume de negócios do norte do Brasil.

De acordo com o governador Wilson Lima, o objetivo do programa é prover soluções de moradia e regularização fundiária, e além disso, encontrar mecanismos junto às construtoras para ampliar as políticas habitacionais para a população.

“De um lado precisamos realizar essas entregas e soluções de moradia, mas também entender a viabilidade econômica das construtoras e fazer com que elas tivessem uma fatia desse mercado. Temos conseguido isso graças a um esforço coletivo com a UGPE, Suhab e Sedurb, porque algumas vezes tivemos que ir a Brasília fazer essas construções para poder superar as dificuldades”, destacou o governador Wilson Lima.

A Ademi destacou o crescimento do VGV como resultado das vendas de loteamentos em Iranduba e por condições favoráveis no mercado local.

“Nós conseguimos lançar até setembro praticamente a mesma quantidade que foi lançada em todo o ano de 2023. Isso demonstra a velocidade de venda que estamos tendo em relação aos produtos que estão sendo lançados, demonstra o nível de confiança na nossa cidade e no estado e certamente com o programa Amazonas Meu Lar, que certamente vai impulsionar as nossas vendas no quarto trimestre”, afirmou o presidente da Ademi, Henrique Medina.

Feirão Amazonas

A primeira edição do feirão do Amazonas Meu Lar elaborou mais de 3 mil propostas. Desse montante, 434 solicitações estão em análise pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e 96 certificados foram emitidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) para concessão do subsídio. O valor liberado pelo Governo do Amazonas, até o momento, passa de R$ 2,7 milhões.

O Governo do Amazonas destinou nesta primeira etapa R$ 48 milhões para o Subsídio Entrada do Meu Lar, o que corresponde a até 1,6 mil unidades financiadas. A linha de atendimento é para quem tem interesse em financiar unidade habitacional, usando o valor do subsídio para compor a entrada.

Sobre o programa

O Amazonas Meu Lar é executado pela Sedurb, Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). Atuando em parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida, tem como meta atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária.

O programa alcançou, até o momento, 23.132 famílias. Dessas, 5.827 foram atendidas com soluções de moradia e 17.305 com regularização fundiária. Ao todo, foram pagas mais de 135 mil soluções em forma de bolsa moradia transitória, auxílio aluguel, bônus moradia, indenizações, auxílio moradia e subsídios emergenciais.

 

Da Redação, com informações da Secom

Foto: Divulgação

 

PL de Roberto Cidade que fortalece regulação sobre turismo sustentável aguarda sanção governamental

0

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), com o intuito de fortalecer o turismo regional e aliá-lo ao desenvolvimento sustentável, apresentou o Projeto de Lei nº 14/2024, que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável. A proposta aguarda sanção governamental.

“Reconhecemos a importância do turismo sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado e, ao mesmo tempo, sabemos que muito ainda precisa ser feito para que tenhamos um turismo regional melhor explorado e com mais qualidade”, afirmou o deputado presidente.

De acordo com o PL, as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) devem ser compostas por um conjunto de equipamentos e infraestruturas turísticas, tais como: serviços públicos de turismo, serviços privados de turismo, equipamentos de lazer, recursos naturais e culturais.

“Nossa proposta de certificação das CTSs tem o objetivo de se somar à legislação vigente e favorecer o turismo sustentável como uma ferramenta para a inclusão social, beneficiando as comunidades locais. Além disso, há ainda o Selo Amazonense de Turismo Sustentável, que irá facilitar o acesso a linhas de crédito específicas e capacitação técnica. Essas medidas fortalecem a atividade turística”, ressaltou Roberto Cidade.

Pela proposta, caberá ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, estabelecer critérios e requisitos para a certificação de CTS, levando em consideração aspectos ambientais, sociais e culturais.

Entende-se por CTS as comunidades que, por meio da prática do turismo sustentável, são capazes de equilibrar, de forma responsável e saudável, os interesses e recursos da comunidade receptora em relação às esferas econômicas, sociais e ambientais.

Selo Amazonense de Turismo

O projeto prevê, ainda, que as Comunidades Turísticas Sustentáveis certificadas com o “Selo Amazonense de Turismo Sustentável” tenham acesso a benefícios e incentivos, tais como linhas de crédito específicas, capacitação técnica e divulgação em materiais promocionais do Estado.

O “Selo Amazonense de Turismo Sustentável” terá validade por um período a ser determinado pelo Executivo, devendo ser renovado mediante a comprovação da manutenção dos requisitos que fundamentaram a certificação.

 

Com informações da Aleam

Foto: Reprodução

Suframa acompanha movimentos da Coreia do Sul

0

O titular da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, confirmou com exclusividade ao Portal O Poder que, até o momento, a declaração de lei marcial feita pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, ainda não interfere nas negociações comerciais com a Zona Franca de Manaus. Os parlamentares derrubaram ainda na terça-feira, 3 (madrugada de quarta-feira, 4, em Seul), o decreto.

Bosco Saraiva afirmou que, de janeiro a outubro deste ano, foram importados pela ZFM mais de US$ 844 milhões em insumos da Coreia do Sul. O número de exportações girou em torno de apenas US$ 3 milhões.

“Nesse primeiro momento, aqui na Suframa, não percebemos nenhum impacto direto por conta dessas medidas internas na Coreia do Sul. Aqui, no Polo Industrial de Manaus, são mais de dez empresas coreanas, sendo as maiores Samsung, LG, TSE, Tayang e a Hannah Eletronics. Portanto, essas empresas estão consolidas e produzindo e são responsáveis por mais de 5 mil empregos”, comentou.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

PA: Helder ‘bate cabeça’ com queimadas em Santarém

0

Santarém tem sofrido com inúmeros registros de queimadas e a estiagem que tem afetado a população do município. Em meio ao problema ambiental, o Governo do Pará vem trabalhando intensamente e realizando reforços no combate aos incêndios na região. 

No último sábado, 30, o governador do estado, Helder Barbalho acompanhou os reforços para intensificar o combate a incêndios florestais em Santarém e municípios vizinhos, garantindo mais agentes e veículos para as operações, e buscando acelerar a contenção das chamas nessas áreas. 

Durante a chegada dos veículos e do reforço da tropa, Helder Barbalho informou que a operações Fênix e Curupira, realizadas em parceria, completaram 50 dias de atividades intensas.

“Nós estamos saindo de 104 colaboradores dos bombeiros para 144. Portanto, teremos um incremento para que isto possa reforçar, junto com oito novos caminhões de combate a incêndio. Veículos que chegaram nesta semana para o governo do Estado, todos aqui mobilizados em Santarém. Nós deslocamos viaturas também de Itaituba e Altamira para fazer uma grande força-tarefa”, ressaltou o governador.

Com relação ao apoio aéreo, Helder Barbalho confirmou que aeronaves adaptadas estão prontas para as operações de combate a incêndios. “Temos helicópteros e outras aeronaves mobilizadas, que podem despejar água em áreas de difícil acesso. Essa estratégia integrada, entre os esforços terrestre e aéreo, é fundamental para diminuirmos os focos de queimada na região”, informou o governador. 

Ações integradas

Outro ponto crucial abordado por Helder Barbalho foi a necessidade de apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão do governo federal.

“Quero registrar a importância e fazer um pedido: que haja o apoio por parte do Ibama para cuidar das suas áreas federais. Até o momento, o Ibama não se manifestou. Nós já solicitamos, há mais de um mês, que o órgão possa cuidar das áreas federais, e infelizmente isso não tem acontecido. Isto precisa ser visto, já que o Estado toma conta das áreas de jurisdição estadual, e precisa ter o apoio nas áreas federais dos órgãos de controle, para que com isto nós possamos garantir que todas as áreas estejam sob monitoramento, sob comando e controle”, enfatizou o chefe do Executivo estadual.

O papel da sociedade nesse esforço de combate ao fogo também foi ressaltado pelo governador. “O Estado faz a sua iniciativa, faz a sua ação, mas é preciso a consciência de cada cidadão de que, ao tocar fogo na sua propriedade para uma limpeza de pastagem, pode avançar sobre a propriedade do vizinho. A fumaça não escolhe quem ela atinge nos problemas respiratórios”, enfatizou Helder Barbalho.

Panorama regional

Sobre a situação nos municípios do entorno de Santarém, o governador informou que “estamos dando atenção especial a Uruará, Prainha, Almeirim, Óbidos, Alenquer e Oriximiná, que estão entre os dez municípios com maior foco de calor no Estado”. A mobilização de viaturas oriundas de Itaituba e Altamira é uma estratégia para fortalecer as ações na região.

As condições climáticas agravam ainda mais a destruição ambiental. “Estamos enfrentando seca, ventos fortes e uma elevação significativa das temperaturas. Isso torna o uso do fogo para limpeza de pastagens extremamente perigoso”, alertou o governador, que fez um apelo à população para evitar práticas que possam comprometer ainda mais o já delicado meio ambiente da região Oeste. 

Chuvas só na segunda quinzena

Segundo Helder Barbalho, a previsão de chuvas para o oeste paraense é apenas a partir da segunda quinzena de dezembro. “Nós teremos, ainda, pelo menos 15 dias de forte estiagem, fazendo com que as vegetações estejam sensíveis para o uso do fogo”, acrescentou.

Além das medidas de combate a incêndios, Helder Barbalho informou que o governo atua com ações sociais para minimizar os impactos causados pela seca e queimada na região. “Continuaremos com as entregas de cesta de alimentos e utensílios. Isto já está acontecendo desde o início do mês de outubro e vamos avançando, para que possamos atender principalmente comunidades mais isoladas”, disse o governador.

 

Da Redação com informações de Dol

Foto: Augusto Miranda/Agência Pará 

error: Conteúdo protegido!!