Igrejas e templos de qualquer culto agora são atividades essenciais em períodos de calamidade e poderão ser reabertas nesta quarentena. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei 136/2020, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que foi aprovado com 20 votos a 2 na sessão virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na manhã desta quarta-feira, 6.

A matéria vai à sanção do governador Wilson Lima (PSC) e, se ele sinalizar positivamente, estes estabelecimentos religiosos, como igrejas católicas e evangélicas, poderão reabrir neste período de isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, desde que tomem as medidas sanitárias e de segurança no período da Covid-19.

O deputado Felipe Souza (Patriota) foi um dos primeiros a se manifestar a favor do projeto de reabertura das igrejas. Ele ressaltou aos colegas que as igrejas são os hospitais da alma.

“Os supermercados estão lotados muita gente sem máscaras e regras, as agências da Caixa Econômica isso, sim, estão transmitindo a doença. O projeto está muito bem fundamentando: não permite a participação de pessoas acima de 60 anos, ninguém que esteja gripado, não permite a participação de crianças e apenas será usado 30% da capacidade da igreja, álcool em gel, máscaras e distanciamento”, explicou.

O deputado Dermilson Chagas (sem partido) foi contra o projeto e argumentou que o atual momento já se desenha um lockdown.

“Estamos vendo os dados estatísticos que estão sendo revelados através de sites nacionais que o Brasil vai ser o próximo epicentro do coronavírus e o momento que o governo federal já está pedindo o lockdown nos Estados onde a pandemia não diminuiu. Em Manaus temos um pedido do Ministério Público sobre o lockdown também nós aprovamos isso vai ser uma contradição”, observou.

O deputado Serafim Corrêa (PSB) também votou contra a matéria.

Consultas médicas

Ainda foi aprovado por unanimidade, o projeto de lei nº 183/2020, de autoria do deputado Fausto Júnior (PV), que estabelece  os serviços e estabelecimentos essenciais de saúde, como clínicas, consultórios médicos, odontológicos, veterinários e afins, como atividade essencial e indispensável em períodos de calamidade pública.

A líder do governo na Aleam, Joana Darc (PL) votou favorável ao projeto e afirmou que entrou em contato com o governo do Estado para que o projeto seja sancionado o mais rápido possível.

“Com essa medida, a gente consegue amenizar muitos problemas. O projeto é oportuno para o momento e fundamental. Estarei acompanhando a sansão dessa propositura, o mais rápido possível. A pandemia realmente trouxe a necessidade que os legisladores criem proposituras para se adequar aos anseios da sociedade”, avaliou.

A presidente da Comissão de Saúde, deputada Mayara Pinheiro (PP), aprovou a medida que na sua avaliação vai ajudar as pessoas que precisam de constante acompanhamento médico e vai aliviar os atendimentos na saúde pública.

“Muitos dos pacientes de risco têm hipertensão, diabetes, asma, entre outras doenças que precisam ser controladas para que esses pacientes não se tornem casos agravados que vão precisar de atendimento dos SPAs e sobrecarregar a nossa rede. Aqui também tem a questão dos consultórios odontológicos e as clínicas veterinárias que são de suma importância pra que a gente não perca esses serviços essenciais”, concluiu.

O deputado Wilker Barreto (Podemos) sugeriu as matérias sejam sancionadas pelo governo estadual o mais rápido possível para “escapar” de uma provável decretação do lockdawn como está sendo avaliado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

A Aleam ainda aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 185/2020, de autoria do deputado Fausto Júnior (PV) que autoriza o  Poder Executivo a realizar parcerias com a rede hoteleira do Estado do Amazonas, para atendimento dos profissionais da rede pública de saúde, além dos projetos de decreto legislativo dos municípios de Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, São Paulo de Olivença, Fonte Boa, Urucurituba, Boa Vista do Ramos e Parintins, que decreta estado de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus até o dia 31 de dezembro.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Aleam