novembro 24, 2025 09:35
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Em Barcelos, MP Eleitoral recomenda impugnação da candidatura de Sérgio Caldas

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer recomendando a impugnação do registro de candidatura de Sérgio Augusto Caldas (PP) à Prefeitura de Barcelos.O documento foi assinado pela promotora eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, Karla Cristina da Silva Reis, nessa terça-feira, 10.

O partido Avante entrou com o pedido de impugnação alegando a ausência de desincompatibilização de cargo público, uma vez que Sérgio Caldas é o secretário municipal de Finanças de Barcelos. A denúncia diz que houve uma suposta adulteração da exoneração porque o candidato não se afastou do cargo, o que a promotora chama de “simulação de ato administrativo”.

Na defesa, o Diretório Municipal do Progressistas disse que o prefeito Edson Mendes possuía legitimidade para praticar atos administrativos e que o marco para a desincompatibilização é o requerimento do candidato ou a assinatura do gestor, realizada em 4 de junho, mas não necessariamente a publicação da exoneração.

Tanto Mendes quanto Sérgio estavam em Brasília (DF) na data da exoneração. Por isso, a promotora explica que a exoneração deveria ter sido assinada pela vice-prefeito, que estava como prefeita em exercício na data da viagem. “Tivesse o impugnado simplesmente submetido seu pedido diante da autoridade que detinha os poderes para conhecê-lo e não passaria por este imbróglio jurídico”, critica. 

Karla Cristina da Silva Reis ainda expõe irregularidades no Requerimento de Registro de Candidatura pelo partido, dizendo que o documento de afastamento não foi apresentado junto com o registro, além de destacar os vícios formais contidos nele e a suspeita sobre a autenticidade do documento. Por meio de provas, é mostrado que o candidato continuou em exercício mesmo após a exoneração, o que pode ser classificado como abuso de poder político.

A íntegra está aqui.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

MP Eleitoral opta pelo indeferimento da candidatura de Wardelan Sampaio 

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu pelo indeferimento da candidatura de Wanderlan Sampaio (União Brasil). O ex-prefeito de Autazes consta na lista de contas irregulares, no período de 2017 a 2022, do Tribunal de Contas da União (TCU).

O MPE emitiu hoje, 11, por meio de documento, a decisão contrária ao registro de candidatura de Sampaio, alegando conduta de má gestão, conforme a Certidão enviada pelo TCU. O candidato possui dez causas que o deixam inelegível.

Em outro trecho da decisão, é destacado que o gestor, no exercício do seu cargo, deve ter o devido zelo ao gerir os recursos do erário, algo que o ex-prefeito demonstrou deliberadamente não ter. O deferimento se dá pela sequência de deslizes nas prestações de contas, não categorizando um caso isolado.

Confira a decisão do MPE aqui

Ludmila Dias, para portal O Poder

Foto: Divulgação

 

Vitorioso com 85% dos votos em Maués, Lula grava vídeo em apoio a Mazzini

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), venceu em Maués, no pleito de 2022, com 85% dos votos e tem um carinho com o povo do município. Em vídeo, Lula deixou um recado para os eleitores, pedindo união e para que votem em quem vai colocar a cidade no rumo certo.

O vídeo gravado dá um incentivo para a campanha de Sérgio Mazzini (PSD) e seu vice Sinivon Macedo (PT), conhecido como “Lulinha de Maués”, que disputam o cargo de prefeito e vice-prefeito. Lula possui um eleitorado forte no município, colaborando para a campanha de Sérgio.

O vídeo já está sendo amplamente divulgado por Mazzini e Lulinha, o que deve alavancar ainda mais a campanha, já que os cidadãos de Maués se identificam e simpatizam com o presidente Lula.

Carinho por Maués

Ontem, 11, em Manaus, o presidente fez questão de demonstrar o carinho por Maués. Em encontro com a gestão atual do município, Júnior Leite, Lula fez questão de abraçá-lo, mostrando proximidade com o povo. Essa afinidade é importante para a continuidade dos projetos federais.

 

 

Ludmila Dias, para portal O Poder

Imagens: Divulgação

Com dois pareceres do MP Eleitoral, Joseias Lopes deverá superar impedimento

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Mesmo com o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral à candidatura de Joseias Lopes para a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, a Justiça decidiu pela impugnação. O político é ex-prefeito do município.

Em segunda análise, após recurso e juntada de novos documentos feita pelo escritório jurídico Albuquerque & Redig a favor da candidatura de Lopes, o MPE, por meio do Promotor Carlos Firmino, apresentou, mais uma vez, o parecer favorável ao registro de candidatura. Portanto, até posterior decisão, Joseias Lopes continua em campanha como candidato do PSD à Prefeitura de Nova Olinda do Norte.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) havia alegado impedimento. A conselheira Yara Lins respondeu ofício dizendo que não consta inadimplência.

 

 

Da Redação

Habilidade e prestígio marcam eleição de Jomar Fernandes

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O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado presidente do Judiciário Estadual no biênio 2025-2027. A escolha aconteceu nessa terça-feira, 10.

Graduado em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fernandes é corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (biênio 2023/2024); presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil; conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e preside a Comissão Organizadora do Concurso da Magistratura do TJAM.

Jomar Fernandes nasceu em Manaus e sua carreira na magistratura começou em 1986. Em seu currículo consta, ainda, o cargo de juiz nas Comarcas de Humaitá e Itacoatiara, no interior do estado; na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal, e Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.

 

 

Da Redação

Após resposta do TCU ao juiz Mateus Guedes, Wanderlan deve ser impugnado

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O Tribunal de Contas da União (TCU) certificou, por meio do documento 272/2024, que o ex-prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio (União Brasil), consta na lista de contas julgadas irregulares, com possíveis implicações eleitorais. As pendências são do período de 2017 a 2022.

O documento, enviado do TCU para consulta, foi assinado no último dia 9 e informa que Sampaio possui contas irregulares. Dessa maneira, o político teve suas contas reprovadas e deve ser impugnado.

Reprovação de conta é critério de inelegibilidade 

As reprovações de contas são critérios de inelegibilidade e o juiz Mateus Guedes, da 35ª Zona Eleitoral, intimou, no prazo de cinco dias, a partir da publicação do despacho 175/2024, para Wanderlan Sampaio e o Ministério Público Eleitoral apresentarem as alegações finais sobre a decisão de impugnação vinda do Juízo Federal.

O juiz entende que há uma controvérsia nos autos apresentados e verificou que a remessa de informações consta eventual falsidade de certidão e constitui como questão administrativa/criminal. O magistrado mandou o pedido e estava dependendo da resposta do TCU. Agora, com a certidão, cabe a ele decidir o destino de Wanderlan.

Confira a Certidão do TCU aqui.

 

 

Ludmila Dias, para portal O Poder

Foto: Divulgação

TRE-AM coloca em pauta julgamento de Gerlando, de Lábrea

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) colocou em pauta o julgamento do candidato a prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes do Nascimento. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), em 2013, o prefeiturável teve suas contas como secretário municipal de Finanças julgadas irregulares.

Conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), entre as irregularidades nos documentos estavam divergência entre os valores apresentados no saldo do balanço financeiro e o saldo registrado no extrato bancário, totalizando R$ 294.272,73; despesas não comprovadas, no valor de R$ 457.035,30; retenção sem o devido recolhimento de contribuições para o INSS e para o Regime Próprio de Previdência Labrea-Prev.

Em sua decisão, o juiz da 12ª Zona Eleitoral de Lábrea, Michael Matos de Araújo, acolheu a manifestação do Ministério Público Eleitoral da Comarca do município por não haver causa jurídica que afaste ou suspenda os efeitos da desaprovação de contas de 2013. “Julgo procedente a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura formulada pelo MPE-AM. Em razão disso, indefiro o registro de candidatura de Gerlando Lopes do Nascimento ao cargo de prefeito para o pleito eleitoral de 2024”, declarou.

 

 

Da Redação

TCE-AM suspende licitação de material gráfico

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação de material gráfico. O processo licitatório seria feito pela Prefeitura de Manaus.

Conforme documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, uma Representação com Pedido de Medida Cautelar foi interposta pela Gráfica e Editora Raphaela LTDA em desfavor da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus. O objetivo é apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico 189/2023.

” (…) em razão da negativa sumária da intenção recursal do licitante, bem como a ausência de previsão expressa no Edital do tempo concedido para envio das planilhas de comprovação de exequibilidade da proposta”, diz trecho do documento.

 

 

Da Redação

RR: Justiça Eleitoral atende pedido de Nicoletti e derruba registro de Catarina

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Nesta terça-feira, 10, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) definiu que o candidato do partido União Brasil para a Prefeitura de Boa Vista será Antonio Nicoletti. A Corte não considerou o registro de candidatura de Catarina Guerra. 

Por maioria, o TRE-RR deferiu parcialmente o DRAP e excluiu o Avante e Progressistas da Coligação, assim, atendendo o pedido de Nicoletti e derrubando o registro de Catarina. Ela ainda pode entrar com recurso e recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja vídeo:

O juiz relator do caso é Claudio Belmino. Nicoletti apresentou arguição de suspeição contra Claudio Belmino alegando que a imparcialidade no julgamento do processo estaria comprometida porque exerce o cargo de procurador corregedor de Roraima e foi nomeado pelo governador Antonio Denarium, que apoia Catarina Guerra. Belmino explicou que a eleição para procurador foi feita entre os procuradores e o ato do governador apenas formalizou o resultado. Portanto, está apto a julgar o processo. Essa foi a primeira parte do julgamento desta terça-feira. 

O processo também passou pelos juízes Breno Jorge Portela e Marcus Gil, que foram favoráveis à deputada.

O advogado de Nicoletti pediu a suspensão imediata do horário eleitoral porque foi cancelado o registro, porém a presidente Elaine Bianchi disse que iria analisar outros processos que estavam em pauta e, posteriormente, colocaria o assunto em discussão. 

Entenda o caso

O deputado federal Antonio Nicoletti e a deputada estadual Catarina Guerra, ambos do União Brasil, estavam travando uma “guerra” na Justiça Eleitoral de Roraima para serem os candidatos majoritários pelo partido para a Prefeitura de Boa Vista. 

O União Brasil realizou convenção no dia 3 de agosto. Nicoletti recebeu 11 votos para ser o candidato, enquanto Catarina recebeu 6 votos. Então, a deputada procurou a Executiva Nacional do partido que emitiu um comunicado afirmando que ela seria a candidata à Prefeitura.

Ambos os postulantes entraram com o pedido de impugnação dos registros de candidatura. No dia 1º de setembro, o juiz Breno Jorge Portela Silva Coutinho atendeu o pedido de Catarina, deferindo a impugnação de candidatura de Nicoletti e determinando que a candidata pelo partido fosse a deputada. Nicoletti recorreu da decisão, levando a Corte Eleitoral ao julgamento desta terça-feira. 

Antes disso, o promotor Hevandro Cerutti, do Ministério Público Eleitoral (MPE), havia emitido parecer onde opinou pela rejeição da candidatura de Catarina, pois sua escolha não ocorreu em convenção como determina a lei eleitoral. 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Divulgação

Em visita a comunidades de Manaquiri, Alvarães e Tefé, Wilson Lima reforça pedidos de apoio no enfrentamento à estiagem ao presidente da República

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Acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em visita a três comunidades nos municípios de Manaquiri, Alvarães e Tefé, na manhã desta terça-feira, 10, o governador Wilson Lima (União Brasil), mostrou ao presidente da República, que cumpre agenda oficial no Amazonas, os impactos da seca e reforçou os pedidos de apoio já feitos pelo Governo do Amazonas ao Governo Federal, no enfrentamento à estiagem e às queimadas que atingem o estado.

Entre os pedidos reforçados estão o envio de brigadistas, aeronaves, equipamentos para combate aos incêndios e análise e aprovação de projeto junto ao Fundo Amazônia. Também foi reforçado o pedido da dragagem de rios em quatro trechos comprometidos para navegação. Em maio, o Governo do Amazonas concedeu as licenças para a realização do serviço, que será executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

“O estado vem trabalhando desde o início do ano nas ações voltadas para o enfrentamento da seca severa e das queimadas no Amazonas. E o apoio do Governo Federal nesse enfrentamento vem se somar ao que estamos fazendo. Reforcei ao presidente Lula os pedidos que já havíamos feito e apresentei novas demandas para a continuidade do nosso trabalho”, disse Wilson Lima.

Desde o início do ano, o Governo do Estado tem tratado junto a ministérios e órgãos do Governo Federal, além das prefeituras municipais, entidades privadas, indústria, comércio, poderes Legislativo e Judiciário, medidas para mitigar os impactos da crise climática no Amazonas.

Antecipando os pedidos de apoio, em abril, o governador Wilson Lima enviou ofícios destinados aos ministérios do Meio Ambiente, Portos e Aeroportos e Integração e Desenvolvimento, com pedidos de aeronaves para combate a incêndios florestais, viaturas de quarto rodas, equipamentos para os Corpo de Bombeiros e Brigadistas, liberação de recursos do Fundo Amazônia, caminhões pipas, sistemas de purificação de água e dragagem dos rios. Em junho, outras solicitações foram encaminhadas aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e Desenvolvimento e Assistência Social, foi reforçado o pedido de apoio de aeronaves para combate aos incêndios e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.

As visitas foram nas comunidades Paraná do Manaquiri, em Manaquiri; São Sebastião, em Alvarães; e Campo Novo, em Tefé. Em Manaquiri, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio de filtros para abastecimento de água, um dos pedidos feitos pelo Governo do Estado. Em Tefé a comitiva sobrevoou o rio Curumitá, vendo de perto os impactos da vazante na região. No município de Alvarães, a comitiva visitou a comunidade Campo Novo.

Também estiveram presentes nas visitas os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, dos Povos Indígenas; Sônia Guajajara; da Defesa, José Múcio; dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e dos presidentes do Ibama e ICMBio, Rodrigo Agostinho e Mauro Pires, respectivamente.

Ações

Em abril deste ano, o Governo do Amazonas deu início à operação de combate ao desmatamento e às queimadas, a Tamoiotatá. Em junho, de forma antecipada, teve início a Operação Aceiro, voltada para o combate às queimadas no sul do Amazonas e Região Metropolitana, e Operação Céu Limpo, com ações no mesmo sentido na região de Manaus.

São mais de 690 homens envolvidos, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), brigadistas contratados pelo Estado, Polícia Militar (PMAM), técnicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e homens da Força Nacional. No final de agosto, 200 bombeiros foram enviados para as regiões mais críticas; e no início de setembro, 85 brigadistas começaram a atuar em apoio às forças estaduais.

O Governo do Estado também instalou, no dia 5 de julho, o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e decretou Situação de Emergência para 20 municípios e Situação de Emergência Ambiental em 22 municípios do sul do estado. No dia 28 de agosto, o governo decretou emergência em mais 42 cidades, abrangendo todos os 62 municípios amazonenses. Também foi decretada Emergência em Saúde Pública, conforme orientação do Ministério da Saúde.

Na questão logística, em julho, o Ipaam concedeu licenças para a instalação de dois portos provisórios, no município de Itacoatiara, para evitar o desabastecimento do comércio e indústria do estado. Os portos começaram a operar na segunda-feira (09/09).

Entre as ações humanitárias executadas pelo Governo do Estado está o envio de mais de 930 toneladas de alimentos, além de purificadores de água, 100 caixas d’água, garantindo a segurança alimentar de famílias e o abastecimento de água nas regiões mais afetadas pela seca. Também foram enviadas mais de 200 toneladas de medicamentos e insumos.

BR-319

O governador voltou a pedir ao presidente Lula, a pavimentação da BR-319, propondo uma parceria entre Governo do Amazonas e Governo Federal. Wilson Lima reforçou que o estado está disposto a atender todas as condicionantes ambientais para que a rodovia se torne uma realidade. Ele ponderou que a seca severa mais uma vez mostrou que a BR-319 é uma necessidade e que Manaus não pode ficar isolada do restante do país.

Com informações da Secom

Foto: Divulgação

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