Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O político já foi prefeito do município e cometeu algumas irregularidades.
Sampaio tem vários problemas na justiça eleitoral e sente na pele os efeitos do enfraquecimento da sua pré-candidatura a prefeito. O político foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ficou inelegível até 2030.
Os moradores recordam os problemas que resultaram na cassação do mandato de prefeito, que o impediram de disputar as últimas eleições.
Por determinação judicial, Alailson Ferreira Lisboa e Arthur Lisboa da Silva, candidatos a prefeito e vice de Fonte Boa, não poderão fazer nenhum tipo de barulho nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Maria Plácido Gomes. A decisão é do juiz da 10ª Zona Eleitoral, Gonçalo Brandão de Sousa, com base na
Um carro de som estava sendo usado para propaganda eleitoral perto da unidade de saúde. Uma liminar foi concedida para a imediata retirada do veículo, que ficava a menos de 200 metros da UBS.
O uso do carro de som está em desacordo com a lei. Em caso de descumprimento da determinação judicial, pode haver multa no valor de R$ 2 mil.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso de veículos como meio de propaganda eleitoral é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, desde que seja observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância.
Na próxima semana, o presidente Lula fará uma visita a Manaus. Para acompanhar de perto a situação da estiagem e das queimadas no Amazonas, o presidente fará um sobrevoo.
A ação será feita nas áreas dos rios Amazonas e Madeira. O objetivo do sobrevoo é criar estratégia para diminuir os danos causados tanto pela estiagem, quanto pelas queimadas.
A visita foi confirmada ao jornalista Ronaldo Tiradentes pela assessoria do senador Omar Aziz.
A usina hidrelétrica Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), paralisou parte de suas unidades geradoras na última terça-feira, 3, devido à seca severa que atinge a região.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a medida foi tomada após a empresa responsável pela usina relatar a necessidade da interrupção em razão da falta de água suficiente no rio.
Atualmente, apenas sete unidades geradoras continuam em operação, sendo três adicionais na margem direita.
A usina está produzindo cerca de 490 MW, uma redução significativa em comparação à sua capacidade total.
O Rio Madeira atingiu seu nível mais baixo da história na terça-feira, com a marca de 1,02 metros, o menor desde o início da série histórica, em 1967.
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), não há previsão de chuvas para a região, e o nível do rio deve continuar a baixar, agravando a crise hídrica.
O Governo do Amazonas, por intermédio do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, divulga o boletim com informações atualizadas sobre a estiagem no estado, nesta sexta-feira, 6. O governador Wilson Lima (União Brasil), declarou situação de emergência para os 62 municípios amazonenses por conta dos efeitos da estiagem. No dia 5 de julho, ele já havia assinado o decreto de situação de emergência para 20 cidades e no dia 28 de agosto, ampliou para mais 42.
No âmbito da assistência humanitária, 907,2 toneladas de alimentos foram distribuídas para as regiões mais afetadas. Para atender as famílias afetadas, o governo também já instalou 25 purificadores de água, sendo 10 deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável.
Até o momento, foram enviadas 200,3 toneladas de medicamentos e insumos para os municípios das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada no município de Envira, cerca de 200 volumes de medicamentos e insumos foram enviados para o município de Fonte Boa; 15 cilindros de oxigênio foram enviados para o hospital de Canutama; e 12 cilindros para o hospital de Eirunepé; assim como 10 cilindros de oxigênio para o hospital de Ipixuna; e 1 mil doses de vacinas contra Influenza e 4 mil doses dos tipos ACWY, Tríplice Viral, Covid-19, Hepatite B, Difteria e tétano (dt), HPV, Hepatite A, contra raiva humana. Também foram enviadas 6 unidades de derivados de sangue, o Concentrado de Hemácias (CH), para o hospital de Ipixuna.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) já realizou 382 embargos, totalizando 18.998,9382 hectares de áreas embargadas. Foram aplicadas multas no valor de R$ 135,6 milhões, 348 autos de infração e 48 termos de apreensão lavrados, além de 174 detenções realizadas.
De junho até o dia 3 de setembro, mais de 12,3 mil focos de incêndio foram combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Sendo, 1.178 incêndios na capital e 11,1 mil no interior do estado.
Essas iniciativas fazem parte da Operação Estiagem 2024, a partir do Comitê instituído pelo governador Wilson Lima, no dia 5 de julho.
A Polícia Federal (PF) apreendeu uma mochila com R$ 500 mil na tarde desta sexta-feira, 6, no Centro de Boa Vista. A ação policial ocorreu no momento em que algumas pessoas saíam de um banco localizado na avenida Galycon de Paiva.
Os policiais federais inspecionaram dois veículos e, em um deles, encontrou o dinheiro que estava dentro de uma mochila.
Em um dos veículos inspecionados, havia um adesivo da candidata a vereadora Bárbara Falcão, do Progressistas, partido do governador Antonio Denarium e do senador Hiran Gonçalves.
Bárbara é cunhada da deputada Ângela Águida Portela, também do Progressistas, cujo irmão é proprietário de uma empresa que já assinou vários contratos com a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) para prestar serviço de recuperação de vicinais com patrulhas mecanizadas. A Seinf é comandada pelo vice-governador, Edilson Damião (Republicanos).
A equipe de reportagem da TV Imperial encontra-se na sede da Polícia Federal, onde apurou que a irmã da deputada Ângela Águida está no local.
Além disso, a PF está realizando a autuação em flagrante dos envolvidos. A ação ocorreu após uma denúncia anônima.
A reportagem pediu mais informações da PF e tenta contato com a assessoria da candidata Bárbara Falcão.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, esteve reunido nesta quinta-feira, 5, com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, em um encontro com a bancada federal, na casa do coordenador da bancada, senador Omar Aziz, entregando as solicitações dos prefeitos dos municípios do Amazonas, que já foram atingidos pela estiagem.
Na oportunidade, Anderson Sousa tratou sobre as medidas emergenciais de combate à seca, que tem se mostrado ainda mais severa este ano. “Representei todos os prefeitos, entregando as solicitações daquilo que mais precisamos, para fazer valer as políticas públicas, mediante o emergencial que o governo do estado decretou, buscando recursos e apoio para podermos minimizar o sofrimento do povo”, destacou o presidente da AAM, Anderson Sousa.
Foi anunciado pelo Ministro Padilha, que o presidente Luís Inácio Lula da Silva, deve visitar o estado nos próximos dias. “Vamos observar com muito carinho, irei levar ao presidente Lula, e, a gente vai querer programar uma vinda dele ao estado do Amazonas nos próximos dias. A gente vai avisar o Anderson e ele vai avisar todos os prefeitos, para que a gente possa de novo, de braços dados com o governo do presidente Lula, os municípios do estado do Amazonas, enfrentar a situação da seca, cuidar das famílias, cuidar de quem mais sofre e manter a produção na economia do estado”, anunciou o ministro Alexandre Padilha.
O governo do estado já decretou situação de emergência para os 62 municípios do Amazonas.
Na última terça-feira, 3, o amazonense Mauro Campbell tomou posse como corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2024-2025. Nascido em Manaus, Campbell também é ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Mauro Campbell fez questão de saudar suas raízes nortistas, principalmente em seu discurso. O ministro leu parte da toada “Lamento da Raça”, do Boi Garantido, e ressaltou que terá o olhar voltado para a Amazônia durante a sua gestão.
O candidato a vice-prefeito de Maués, Paulo PP, omitiu dados importantes na declaração de bens para a Justiça Eleitoral. O político concorre na chapa de Macelly Veras.
Paulo PP é o empresário mais ricodo Baixo Amazonas. Em seu acervo constam postos de gasolina, lojas de material de construção, além de barcos que valem mais de R$ 6 milhões.
No entanto, Paulo PP omitiu esses bens na declaração. O fato configura crime perante a Justiça Eleitoral e o candidato deve justificar a apresentação.
A primeira empresa declarada não é de apenas R$ 300 mil. Sozinha, a instituição possui um capital social de R$ 2 milhões.
O capital social das empresas de Paulo PP aparecem com valores abaixo dos rendimentos reais, o que será um outro problema que o candidato deverá enfrentar. A Receita Federal deverá indagá-lo a respeito dessas declarações feitas para a Justiça Eleitoral.
A segunda empresa citada tem 25% e o CNPJ apresentado está errado. Conforme consulta feita pelo Portal O Poder, consta um pontão que só tem declarado para Receita R$ 400 mil.
Estes são apenas os bens que Paulo PP declarou para Justiça Eleitoral. Somente nesses os valores são diferentes dos praticados nos balanços contábeis. Porém, o Portal O Poder encontrou outras empresas que são notoriamente de propriedade Paulo PP. Confira:
Juntas, as empresas somam R$ 4 milhões. Com mais R$ 2,4 milhões das duas empresas citadas na declaração ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o valor ultrapassa a casa dos R$ 6 milhões.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre declaração de patrimônio de candidatos, atualizada pela última vez em 2021, determina que o registro da candidatura deve listar os bens conforme “seu valor declarado à Receita Federal”. A omissão de bens no registro ao TSE configura, em tese, o crime de declaração falsa, prevista no Código Eleitoral, artigo 350 da Lei nº. 4.737/65. A pena prevista na legislação é de reclusão até cinco anos e pagamento de multa.
A ocultação de bens, portanto, pode tirar Paulo PP do pleito. O candidato pretende analisar a decisão de permanecer na política.
Macelly Veras também ocultou bens
Em sua declaração, Macellly Veras disse que não tem bens a declarar.
Mas, em seu nome, consta um consultório no valor de R$ 50 mil, conforme levantamento feito na Receita Federal. Dessa maneira, a candidata também deverá ser investigada.
No pleito de 2020, Macelly declarou o referido consultório.
De acordo com a Receita Federal, a empresa permanece ativa.
MP Eleitoral, Receita e Polícia Federal acionados
O Portal O Poder recebeu a informação que uma denúncia crime foi protocolada no Ministério Púbico Eleitoral, Receita Federal e Polícia Federal. O montante omitido corresponde a valores muito altos, portanto os órgãos de controle deverão montar um inquérito contra Paulo PP.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu uma denúncia da Câmara Municipal de Manacapuru, por meio do presidente da casa, Manoel Alberto Benício Brito (PSD), conhecido como “Tchuco Benício”. A alegação é de que o prefeito Betanael da Silva D’Angelo (Republicanos) não fez a transferência de duodécimos do mês de agosto, destinados à Câmara.
No documento publicado pelo TCE-AM, o valor que foi repassado é de pouco mais de 58% do que era devido. As alegações são de que o prefeito não prestou esclarecimentos sobre o não envio do orçamento mensal em sua totalidade. O pedido é para o afastamento do prefeito de Manacapuru por dano ao erário no fim do mandato.
Foi emitido o pedido de bloqueio online nas contas da Prefeitura de Manacapuru no valor de R$ 466 mil, referentes à diferença não repassada à Câmara Municipal. As ações do prefeito são apuradas como suposta ilegalidade em procedimento administrativo.
Conflitos políticos
Segundo Tchuco Benício, o não repasse de verbas para a Câmara estaria ligado ao fato de sua esposa, Sâmia Benício, estar concorrendo ao cargo de vice-prefeita na corrida eleitoral, junto com Angelus Figueira, candidato a prefeito na chapa contrária à de D’Angelo. Tchuco acredita que esse seja o principal motivo para o atual prefeito reter os recursos da Câmara.
Já Beto D’Angelo afirma que os valores retidos são por conta do decreto de estado de emergência em Manacapuru, que está em período de seca extrema. Vale ressaltar que no ano passado também houve seca e a prefeitura recebeu mais de R$ 529 milhões.
