maio 15, 2025 14:57
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Analistas veem com ‘bons olhos’ indicação de Mauro Campbell para o STF

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Priscila Rosas
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O corregedor  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, concedeu entrevista nessa terça-feira, 1º, ao canal do jornalista Reinaldo Azevedo no Youtube.No início, o advogado e apresentador Walfrido Warde brincou dizendo que tem poderes mediúnicos e que previa Mauro Campbell como presidente Supremo Tribunal Federal (STF). “Você está dizendo que um dia ele vai para o STF? Acho que um dia vai ser (presidente)”, disse Reinaldo Azevedo. “Não sou presidente, mas acho que deveria ir. Eu genuinamente penso isso”, completou o apresentador e advogado Walfrido Warde. Campbell riu. Veja o momento:

Os três falaram sobre as atividades desempenhadas pelo ministro e pelo órgão, além de análises sobre a atuação do Judiciário no país. Vários temas foram abordados.

Carga processual

Um dos assuntos abordados foi sobre a carga processual do Judiciário. Campbell falou sobre as diferenças e evoluções no início de sua carreira para o cenário atual. Principalmente, sobre a carga processual. “Temos hoje 83 milhões de processos em tramitação no Brasil para 18 mil juízes julgarem, cerca de 4 mil e poucos processos para cada juiz”, revelou. Campbell disse que, em comparativo com a Europa, o Brasil tem menos juízes e um alto número de processos. 

Foram abordados também a coesão institucional dos órgãos que compõem a Justiça, a liberdade de expressão dos juízes, a polêmica dos penduricalhos, o alto número de litígios frívolos, deveres dos juízes e o uso da inteligência artificial (IA) no jurídico brasileiro. 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Reprodução

A cinco dias da eleição, candidatos à reitoria da Ufam intensificam campanha

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Redação Portal O Poder
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A corrida para as eleições ao cargo de reitor na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está chegando na reta final e os candidatos ao cargo utilizaram diversos métodos para ter uma aproximação dos eleitores, fazendo visitas em cada campus e dialogando com os gestores e professores.

Um papel muito importante nessa corrida eleitoral é o do vice, com uma presença muitas das vezes esquecida, ele atua como um intermediador entre os discentes e o candidato à reitoria. Nessa eleição, alguns vices têm ganhado destaque.

A candidata Tanara Lauschner, da chapa 57, tem como vice Geone Maia, que é uma representatividade do interior nesta campanha. Por ser professor no campus de Itacoatiara, Geone sabe das dificuldades dos estudantes que estão fora da capital, tendo maior facilidade em dialogar e promover propostas que se adequem às necessidades de cada eleitor.

Enquanto Tanara articula no campus sede, em Manaus, nessas últimas ações de campanha, Geone esteve em Benjamin Constant, ouvindo e debatendo as melhorias para o campus e mostrando o que a chapa tem para oferecer como proposta.

O candidato Allan Rodrigues tem como vice Victor Lamarão e, apesar de não estarem presencialmente em Coari, conseguiram captar o eleitorado. A candidata Therezinha Fraxe, junto com seu vice, promove a apresentação da chapa no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, em Manaus.

O candidato Marco Antônio e o vice estão se atentando a desmentir informações que pesam sobre a campanha. A candidata Adriana Malheiro visitará Benjamin Constant para debater suas propostas para a reitoria.

Vale destacar que a eleição será realizada na próxima segunda-feira, 7 de abril. Do pleito, três nomes serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolherá o novo reitor da universidade.

 

Da Redação

Foto: Reprodução

Sem ter veículos, Câmara de Nhamundá vai gastar mais de R$ 1 milhão com combustível

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Redação Portal O Poder
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Presidente da Câmara de Nhamundá. (Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal de Nhamundá vai desembolsar mais de R$ 1,1 milhão com combustível. O Pregão Eletrônico nº 001/2025 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do último dia 31 de março.

A empresa vencedora do pregão, pelo critério ‘menor preço por item’, foi a Posto Nossa Senhora de Fátima LTDA, CNPJ 04.917.527/0001-36, que tem capital de R$ 200 mil e dois sócios: Cesar Pereira Mendonça e Maria Roseli Paulain Gomes.

O valor total do contrato é de R$ 1.120.910,00 e prevê o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender às necessidades do Legislativo Municipal por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado.

De acordo com o despacho assinado pelo presidente da Câmara, Jucenildo Coelho Furtado(Republicanos), a existência de preços registrados não obriga a administração pública a contratar, mas garante o compromisso do fornecedor de fornecer o combustível nas condições estabelecidas.

Sem carros

Dois detalhes chamam atenção na licitação, o primeiro é que o município possui uma área de 14.105,619 km² e sua população é de 21.710 habitantes, ou seja, não há grandes gastos para se locomover. Além disso, a Câmara não possui nenhum veículo à sua disposição para justificar um alto custo com combustíveis.

Veja os despachos na íntegra:

LICITAÇÃO CAMARA COMBUSTIVEIS ABRIL 2025 CAMARA COMB ABRIL 2025

 

Da Redação
Foto: Divulgação

RR: TCE paga bônus de R$ 1,1 milhão a dois condenados por desvio de dinheiro

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Redação Portal O Poder
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Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados por desvio de dinheiro público, receberam R$ 1,1 milhão da corte em outubro passado. O bônus é relativo à venda de folgas de até dez anos atrás.

O pagamento só foi possível após uma mudança nas regras internas do tribunal, feita pela cúpula. Em agosto, quando ambos não integravam a corte, os atuais conselheiros liberaram o ressarcimento de folgas retroativo a 2015 —o que beneficiou os dois aposentados.

O TCE-RR pagou R$ 721 mil a Marcus Rafael de Hollanda Farias —fora do tribunal desde dezembro de 2018—, e R$ 381 mil a Henrique Manoel Fernandes Machado —afastado em dezembro de 2016. Os dois foram condenados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no chamado “escândalo dos gafanhotos”.

A investigação apontou que, entre 1998 e 2002, o então governador de Roraima, Neudo Campos (ex-PP, hoje sem partido), criou um esquema de compra de apoio político. Deputados e conselheiros do TCE indicavam funcionários “fantasmas” para órgãos estaduais e se apropriavam dos salários deles. Dentre os beneficiados, estavam Marcus Farias, 76, e Henrique Machado, 74.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o governo empregou indevidamente milhares de “gafanhotos”, como ficaram conhecidos os falsos servidores. A acusação apontou que, somente em 2002, foram desviados R$ 70 milhões (R$ 204 milhões em valores atuais).

O STJ condenou Farias e Machado a pouco mais de 11 anos de cadeia por peculato (desvio de recurso público) em 2018. A sentença registrou que ambos arregimentaram “pessoas humildes” para inserir em folhas de pagamento de órgãos do governo e apontou culpabilidade em “altíssimo grau”.

“Por atribuição do cargo, [o então conselheiro] era incumbido de zelar pela probidade e moralidade do Poder Executivo estadual, mas, mesmo assim, continuou a se envolver nas referidas práticas criminosas”, destacou o ministro do STJ Mauro Campbell, relator do caso, nas duas sentenças.

 

 

Da Redação, com informações do Roraima Ao Vivo

Foto: Divulgação

Em menos de uma semana, Lúcio Flávio realiza segundo contrato milionário com empresa investigada

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Redação Portal O Poder
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O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, firmou um novo contrato milionário com a Plastiflex. O O último acordo entre a prefeitura e a empresa – investigada por órgãos de controle – foi fechado há menos de uma semana.

Desta vez, a Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA vai receber R$ 6.375.168,05. O valor irá custear serviços continuados de manutenção e reparo de prédios públicos de Manicoré.

De acordo com o Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico, a empresa apresentou o menor preço no processo. Além disso, a contratada respeitos os prazos e recursos exigidos na licitação.

Infraestrutura

Na última quinta-feira, 27, o Portal O Poder publicou que a Plastiflex recebeu R$ 10.144.271,58 da Prefeitura de Manicoré. O montante é referente ao contrato para realização de drenagem urbana, confecção de calçadas, meios fios, sarjetas e pavimentações em concreto e manutenção de rede de abastecimento de água com fornecimento de material, transporte e mão de obra.

Vale ressaltar que a Plastiflex já esteve na mira do Ministério Público de Contas (MPC). A investigação aconteceu em 2014, por celebrar contrato irregular com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) para obras viárias.

 

 

Da Redação

Gestão de Bi Garcia é investigada por distribuir prêmios e coagir funcionários antes das eleições

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Redação Portal O Poder
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um Procedimento de Investigação Criminal para apurar um possível crime eleitoral cometido na gestão do ex-prefeito de Parintins, Bi Garcia. A Portaria foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 2.

Assinada pelo procurador regional eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, o procedimento investiga a realização da 15ª Edição do Show de Prêmios em Parintins, ocorrido em 11 de maio de 2024. De acordo com a denúncia recebida pelo MPE, servidores públicos municipais teriam sido coagidos, pelo oitavo ano consecutivo, a doar prêmios para o evento.

Outro fato que chamou atenção do MPE foi a a distribuição de mais de mil prêmios para mães durante o evento, levantando suspeitas de possível infração ao artigo 346 do Código Eleitoral, em conjunto com o artigo 1º, inciso II, do Decreto-Lei 201/67, que trata de utilização indevida da máquina administrativa para influenciar eleitores e utilização indevida de rendas públicas.

Vale destacar que, em maio de 2024, o período pré-eleitoral já estava em vigência e mesmo não sendo candidato à reeleição por estar no segundo mandato, Bi Garcia apoiou e trabalhou na campanha do seu sucessor, Mateus Assayag (PSD), que foi eleito com 49,89% dos votos no município.

Medidas

Entre as primeiras determinações do procurador regional eleitoral, estão a autuação e o registro formal do procedimento nos sistemas de controle da Procuradoria, bem como a fixação do prazo de 60 dias para a conclusão do apuratório, sem prejuízo de eventuais prorrogações, quando houver necessidade de dar continuidade à investigação.

Caso haja o vencimento do prazo de tramitação do PIC, ou ultrapassado o prazo de resposta das requisições (15 dias, caso outro não seja especificado), deverá ser realizada a devida certificação, fazendo-se os autos conclusos para prorrogação ou análise das medidas cabíveis.

Veja a portaria na íntegra 

MPE

 

 

Da Redação

Foto: Divulgação 

TCE-AM cobra explicações de Macelly Veras

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Redação Portal O Poder
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A prefeita de Maués, Macelly Veras, terá de prestar explicações ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A ação é motivada por possíveis irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

De acordo com documento publicado no Diário Oficial do Tribunal, o edital 02/2025 da Semed apresenta muitas irregularidades. Muitas correções foram feitas, porém, nem todas foram publicadas adequadamente.

A não divulgação dificultou as inscrições e a concorrência no certame. Além disso, o fato é considerado violação ao princípio da impessoalidade e isonomia, conforme publicação do TCE-AM.

As questões serão apuradas pelo órgão de controle. O relator do processo é o conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.

 

 

Da Redação

Roberto Cidade denuncia que BR-230, a Transamazônica, está debaixo d’água

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Augusto Costa
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), denunciou nesta terça-feira, 1º, que a BR-230, a Transamazônica, está debaixo d’água. O deputado também afirmou que vai apresentar um requerimento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao superintendente  Orlando Machado para cobrar um posicionamento a respeito da rodovia.

“A BR-230, a Transamâzonica, está debaixo d’água. Vamos apresentar um requerimento para o DNIT para que eles possam nos esclarecer quais são as dificuldades, qual é o planejamento e de que forma eles vão poder ajudar. O responsável do DNIT, seu Orlando Machado, disse que vai vim aqui nessa Casa, ainda pouco falei com a minha equipe, ele está chegando hoje de viagem e vai marcar uma data”, afirmou.

Roberto Cidade confirmou que na próxima semana deve receber o titular do DNIT para falar quais são as ações efetivas para melhorar as vias, os portos, a BR-230 e melhorar a BR-319 (Manaus-Porto Velho), rodovia que é um sonho de todos os amazonenses que seja revitalizada.

 

Augusto Costa, para O Portal O Poder

Foto: Reprodução

 

Saiba quando mega federação deve ser formalizada

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Redação Portal O Poder
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Após a Executiva Nacional do Partido Progressistas (PP) decidir, no dia 18 de março, dar o aval na formação de uma federação partidária com o União Brasil (UB), é esperado que até o fim de abril a formalização dos partidos seja anunciada. Os membros do PP avaliam que as negociações estão “99% resolvidas”.

Caso a federação seja concretizada, Progressistas e União Brasil podem se tornar a maior bancada na Câmara dos Deputados, reunindo108 deputados, caso não ocorram desfiliações depois das negociações fecharem. A federação também poderá possuir maior força no Senado, com 13 senadores, contando com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do partido União Brasil.

Com a junção desses dois partidos, eles serão considerados um só nas atividades legislativas, isso inclui também o fundo eleitoral. Caso concretizado, ambos terão a maior fatia dos recursos nas eleições de 2026.

Antes da formalização, já foi definido entre os partidos quem comandará cada estado. O Progressistas ficará com o comando do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. O União Brasil comandará o Ceará, Goiás, Amazonas, Bahia, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Governador do Amazonas consolida liderança regional 

Em janeiro de 2024, o senador Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressistas, disse que a federação poderia sair naquele ano. Com o andamento das negociações da mega federação e perto de sua conclusão, é importante ressaltar que o governador Wilson Lima, com apoio do União e Progressistas, se consolida ainda mais na liderança regional e nacional.

Parceria entre União Brasil e Progressistas é modelo nacional

No Amazonas, os dois partidos já tinham proximidade e cultivavam uma parceria, que pode servir de exemplo para o restante do país. Ambos os partidos aumentaram sua representatividade em todos os municípios do estado.

O governador mantém uma boa relação com o presidente do PP, Ciro Nogueira, e com o presidente do União Brasil, Antonio Rueda. A superfederação servirá para fortalecer estrategicamente o poder das legendas no Congresso, como as comissões de pautas e no relacionamento com o Governo Federal.

 

Da Redação

Novo mandachuva da Eneva já foi preso na Lava Jato

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Redação Portal O Poder
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O fundador e presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves, foi indicado para o conselho de administração da Eneva, segundo informou a companhia na manhã da última sexta-feira, 28. Em 2015, ele foi preso no âmbito da Operação Lava Jato, suspeito de obstruir as investigações.

Além de Esteves, a administração da Eneva também indicou Rodrigo Santos Coutinho Alves, que também é sócio do BTG e atual na área de capital privado.

A Eneva também propôs a reeleição de cinco membros atuais de seu conselho, sendo eles Barne Seccarelli Laureano, Guilherme Bottura, Henri Philippe Reichstul, José Afonso Alves Castanheira e Renato Antonio Secondo Mazzola.

“A proposta considera que todos os candidatos atendem aos requisitos propostos pela companhia, nos termos da política de indicação de membros do conselho de administração, dos comitês de assessoramento e da diretoria estatutária da companhia, tendo adequada experiência profissional, técnica e acadêmica, compatível com os cargos para os quais estão sendo indicados”, destacou a administração da Eneva.

As indicações estarão sujeitas à aprovação dos acionistas em assembleia geral ordinária da companhia marcada para 30 de abril.

Conforme dados do formulário de referência da Eneva de 14 de março, o BTG Pactual detinha uma fatia de 25,30% do capital da companhia, equivalente a 489.057.120 ações ordinárias.

Operação Lava Jato 

Em 2015, André Esteves foi preso por ordem de Supremo por atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Após 28 dias preso, o banqueiro foi solto por determinação do ministro Teori Zavascki. 

Três anos depois, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a investigação aberta contra André Esteves, sócio do banco BTG Pactual. A investigação trata da suposta participação de Esteves em uma organização criminosa integrada por parlamentares do MDB na Câmara dos Deputados. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara.

Ao julgar o recurso da defesa do banqueiro, a maioria dos ministros entendeu que a investigação deveria ser arquivada porque ainda não tinham sido encontradas provas suficientes para justificar a manutenção do inquérito.

 

Da Redação com informações de Valor, G1 e Agência Brasil 

Foto:  Claudio Belli/Valor

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