novembro 25, 2025 08:06
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Saiba quanto Parintins irá gastar com escola em zona rural

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Augusto Costa
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O prefeito de Parintins (a 430 quilômetros de Manaus), Frank Bi Garcia (PSD), vai gastar mais de R$ 1,3 milhão, na construção de uma escola com quatro salas de aula sob pilotis no município de Parintins. O termo pilotis é uma palavra de origem francesa que se refere justamente aos pilares. Contudo a palavra pilotis é utilizada para denominar uma área térrea suspensa por pilares, deixando o seu vão livre.

De acordo com a licitação, a empresa contratada foi a empresa. T. F. Comércio de Materiais de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.351.686/0001-75 que vai receber o valor global de R$ 1.386.354,04.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Escândalo de mesada da sogra de David Almeida ganha repercussão nacional

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Redação Portal O Poder
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O jornal “O Globo” repercutiu o escândalo envolvendo a mesada da sogra do prefeito de Manaus,  David Almeida (Avante), nesta quinta-feira, 22. Antes, veículos nacionais como “Metrópoles”, “O Antagonista”, entre outros, também divulgaram sobre os pagamentos recebidos por Lidiane Oliveira Fontenelle, mãe de Izabelle Fontenelle, de quem o gestor é noivo. 

Lidiane recebia pagamentos mensais em torno de  R$ 20 mil, através da empresa L O F Fênix, aberta em 27 de outubro de 2023, cerca de um mês depois do noivado de David Almeida e Izabelle Fontenelle. O capital social da empresa é de R$ 15 mil. 

O jornal O Globo, assim como os outros, replicaram os documentos das licitações e notas fiscais emitidos em nome da sogra de David Almeida. Entre novembro de 2023 e abril de 2024, Lidiane emitiu seis notas fiscais. A soma do dinheiro recebido chega a R$ 124 mil.  Os pagamentos seriam referentes aos serviços prestados à Construtora Rio Piorini, que possui um contrato de R$ 65 milhões com a Prefeitura de Manaus. O valor é a soma de dois contratos de R$ 32,5 milhões que a empresa conseguiu durante a gestão de David Almeida. De acordo com a documentação, a Rio Piorini iria alugar veículos de terraplanagem e drenagem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que tinha o candidato a vice de David Almeida, Renato Júnior (Avante), como secretário.

O que diz a Prefeitura?

Em nota, a Prefeitura de Manaus disse ao Metrópoles que a Rio Piorini foi uma das empresas que venceu um dos 32 lotes da licitação nº 056-2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O órgão ressaltou que a construtora já possui contratos com o Executivo local desde 2011.

Questionada sobre a contratação da sogra do prefeito, a Prefeitura de Manaus disse que a gestão não tem acesso ou dados sobre contratações que a empresa privada faz com seus fornecedores. Por isto desconhecem a relação entre a referida senhora e a empresa”.

A Prefeitura de Manaus disse que “não é possível associar a possibilidade de interferência familiar na gerência ou relação com a empresa, uma vez que a gestão possui pendências significativas de pagamento com a referida prestadora de serviço, apontando a ausência de qualquer favorecimento”.

“A gestão apenas exige que a empresa cumpra com seus deveres enquanto fornecedor da Prefeitura de Manaus, através de comprovações de prestação de serviço”, declarou.

 

Da Redação 

Foto: Divulgação

Bolsonaro cancela vinda para Manaus

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Ludmila Dias
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A vinda do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL), a Manaus, que estava marcada para os próximos dias 30 e 31, foi cancelada. Bolsonaro estaria na capital amazonense para cumprir agenda de campanha do candidato à Prefeitura de Manaus, Alberto Neto (PL).

Dois eventos estavam na agenda. Um comício e uma carreata teriam a participação de Bolsonaro. A campanha de Alberto Neto contava com este trunfo, que foi frustrado no início da corrida eleitoral e com os eventos marcados para o fim deste mês.

A assessoria de comunicação do candidato Alberto Neto informou que haverá uma reunião para definir um novo encontro entre Bolsonaro e o candidato à Prefeitura de Manaus com os apoiadores. 

“A vinda do presidente Bolsonaro a Manaus não foi cancelada, será remarcada por um conflito de agendas. Na próxima terça-feira o deputado Capitão Alberto vai se reunir com o presidente Bolsonaro para definir uma nova data”, informou a assessoria de Alberto Neto.

 

 

Ludmila Dias, para portal O Poder

Foto: Divulgação

Sabugo contrata mais uma vez artista nacional sem licitação; Veja valores

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Ludmila Dias
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O prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes (PT), mais conhecido como Sabugo, contratou, por meio da empresa Criative Music LTDA, o cantor gospel Theo Rubia. O show está previsto para 5 de setembro, no evento Marcha para Jesus.

O valor que sai dos cofres públicos para o show é de R$ 150 mil. A publicação foi assinada no dia 16 de agosto, divulgada no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e assinada pelo prefeito de Urucurituba. A despesa foi anexada à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Cidadania (Sejuc).

Não é a primeira vez que Sabugo faz contrato de shows sem a inexigibilidade de licitação. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, em julho deste ano, um contrato referente a contratação dos artistas Manu Bahtidão e Nadson, o Ferinha, que iriam se apresentar no município. O cachê dos artistas era de R$ 290 mil.

Em junho de 2023, Sabugo contratou o cantor gospel Fernandinho, custando aos cofres públicos o valor de R$ 140 mil. O contrato foi assinado pelo prefeito e não passou por licitação. 

 

 

Ludmila Dias, para portal O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

PA: STF derruba normas que davam autonomia financeira e administrativa aos MPs de Contas

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Redação Portal O Poder
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nessa quarta-feira (21), trechos de leis do Estado do Pará que davam autonomia financeira e administrativa aos ministérios públicos especiais que atuam junto aos Tribunais de Contas do estado (TCE-PA) e dos municípios (TCM-PA). A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5254, apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Prevaleceu o entendimento do relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso (presidente), de que, como a Constituição Federal conferiu ao Ministério Público especial que atua no Tribunal de Contas da União (TCU) apenas autonomia funcional, os estados não podem editar lei local ampliando essa prerrogativa. Barroso observou que o STF tem entendimento consolidado de que, como esses MPs estão inseridos nas estruturas dos tribunais de contas, não há campo para que a legislação estadual destoe do modelo federal.

Tendo em vista que as regras estão em vigor há mais de 30 anos, a decisão terá efeitos a partir de 2026. O objetivo é possibilitar os ajustes legislativos e evitar que os recursos orçamentários já definidos sejam interrompidos. A decisão também estabelece que os tribunais de contas do Pará devem continuar a assegurar aos MPs os meios para que mantenham a autonomia funcional.

Ficou vencido o ministro André Mendonça, que considera não haver norma constitucional que impeça os estados de definirem a forma de organização dos ministérios públicos que atuam nos tribunais de contas locais.

 

 

Com informações do STF

RR: Entendimento do TSE pode dar fôlego a Denarium e outros governadores

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Ludmila Dias
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a realização de julgamentos, que possam resultar em cassação de prefeitos e governadores, para depois do pleito. O primeiro turno acontece no dia 6 de outubro e o segundo, em 27 de outubro.

Para o TSE, é importante evitar tomar decisões que possam exercer influência direta no processo eleitoral. A prioridade neste momento deve ser às eleições, em especial as candidaturas e temas que envolvem as esferas municipais.

O julgamento do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e seu vice-governador Edilson Damião (Republicanos), que estava marcada para a última terça-feira, 20, foi retirado de pauta pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.

Tudo indica que os julgamentos e a tentativa de recorrer da decisão do TSE, que condenou Denarium e Damião, só ocorrerão após o processo de eleições municipais. Governador e vice-governador seguem atuantes em seus respectivos cargos.  

 

 

Com informações de JuriNews

Ilustração: Neto Ribeiro

Prefeitura tenta liberar licitação de R$ 15 milhões, mas TCE-AM impede lesão ao erário

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Redação Portal O Poder
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Para evitar danos ao erário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) barrou uma licitação da Prefeitura de Manaus. O valor do acordo era de R$ 15 milhões.

A Representação com pedido de Medida Cautelar foi interposta pela 3Corp Technology Infraestrutura de Telecom LTDA em face da Prefeitura de Manaus. No pregão eletrônico constavam irregularidades, conforme publicação do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM.

O Tribunal determinou a suspensão do Pregão Eletrônico 001/2024. “A decisão visa assegurar que que o processo licitatório seja conduzido de forma a garantir que a Administração escolha a proposta mais vantajosa para atender ao interesse público primário envolvido”, diz trecho do documento.

A Axes Serviços de Comunicação LTDA venceu o certame com um lance de R$ 15,2 milhões e a documentação não foi divulgada no sistema.

 

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro

Garimpeiros ameaçam incendiar prédios em Humaitá

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Augusto Costa
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Garimpeiros revoltados com a abordagem da Policia Federal (PF) que tem ocorrido nos últimos dias, com a apreensão de equipamentos e explosão das balsas localizadas em áreas de garimpo de ouro ilegal, estão ameaçando atear fogo em prédios privados e públicos em Humaitá (a 697 quilômetros de Manaus). Vídeos que circulam nas redes sociais, mostram o enfrentamento de policiais e os exploradores de minério.

Os conflitos entre a força policial e garimpeiros estão aumentando em praça pública, nas proximidades da prefeitura municipal e pelas ruas de Humaitá. O governo do Estado deve enviar mais homens da Polícia Militar para ajudar a conter os atos de vandalismo que ameaçam a segurança da população.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

 

 

Penúltimo lugar em pesquisas, Wilker discorda e processa Pontual

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Redação Portal O Poder
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O candidato à Prefeitura de Manaus, Wilker Barreto (MOBILIZA), processou o Instituto Pontual Pesquisas por não concordar com o estudo publicado no dia 22 de julho, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº 04187/2024. Nos levantamentos divulgados até o momento, tanto pela Pontual quanto por outros institutos, Wilker aparece com 1% das intenções de votos, sendo considerado o penúltimo colocado na corrida eleitoral manauara.   

A Representação (11541) nº 0600133-44.2024.6.04.0062 foi publicada na edição da última segunda-feira, 19, do Diário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Wilker alegou que a pesquisa Pontual apresentou irregularidades e o juiz eleitoral Rafael Rodrigo da Silva Raposo julgou procedente, considerando a pesquisa não registrada e aplicando uma multa de R$ 53,2 mil. 

O Instituto Pontual irá recorrer da decisão. 

Não obrigatoriedade

Wilker Barreto nem sequer foi mencionado na pesquisa. Isso porque o período em que os dados foram apurados e processados, de 14 a 18 de julho, era pré-campanha. O prazo para as convenções (eventos em que os nomes que vão disputar o pleito são lançados para a sociedade) começou no dia 20 de julho e encerrou-se em 5 de agosto. Barreto fez sua convenção no dia 27 de julho consolidando seu nome para a disputa, portanto, dias depois da divulgação da pesquisa.

Em período de pré-campanha, os institutos de pesquisas não têm obrigação legal de inserir qualquer pré-candidato em seus estudos. A obrigatoriedade começa a partir das publicações dos editais de registro de candidatas e candidatos, conforme estabelece o artigo 3º, da Resolução TSE nº 23.600/2019, que regulamenta as pesquisas eleitorais. Para as eleições de 2024, a Corte Eleitoral publicou a Resolução nº 23.727/2024 que alterou alguns trechos da publicada em 2019, mas o artigo em questão não sofreu modificações.

 

Da Redação 

Foto: Divulgação

Diretório estadual do PL cancela convenção em Itamarati de candidata foragida

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Augusto Costa
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O presidente do Diretório Estadual do Partido Liberal (PL) no Amazonas, Alfredo Nascimento, cancelou a convenção municipal que ocorreria no município de Itamarati (a 983 quilômetros de Manaus), pois a pretensa candidata a prefeita, Emilly Beatriz Sousa da Cruz, se encontra foragida da justiça.

De acordo com o documento, “Diante dos fatos que são desabonadores e não refletem os ideais partidários defendidos pelo PL, bem como pela convenção partidária ter sido realizada sem a presença da Sra. Emilly Beatriz Souza da Cruz, que encontra-se foragida da justiça, o Diretório Regional decide e comunica o cancelamento da convenção para todos os efeitos decorrentes, inclusive cientificando desta decisão o PL Nacional”, afirma trecho da matéria.

Único candidato

Com a anulação da convenção da candidata Emilly Beatriz, e a retirada do PL, as eleições municipais de Itamarati terá apenas um único candidato o atual prefeito João Campelo (MDB), que vai para a reeleição, conforme o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outras candidaturas não homologaram e registraram a convenção.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

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