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PA: Helder privatiza Cosanpa, mas deixa 27 municípios de fora

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O governador Helder Barbalho (MDB) anunciou na sexta-feira, 11, que irá se reunir com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para revisar o Bloco C de saneamento, que não atraiu investidores no leilão realizado na B3, em São Paulo. A informação foi publicada pela CNN Brasil. Segundo Barbalho, a reformulação do bloco, que abrange 27 municípios e cerca de 800 mil pessoas, é essencial para viabilizar a universalização de água e esgoto no estado.

“Estamos com agenda marcada com o BNDES para avaliar com o mercado a reestruturação do Bloco C. A extensão territorial desse bloco é um desafio, assim como o valor da outorga mínima, fixada em R$ 400,6 milhões. Esses pontos precisam ser rediscutidos para que possamos retomar a concessão o quanto antes”, declarou o governador em coletiva de imprensa. O Bloco C previa investimentos de R$ 3,6 bilhões, mas não recebeu propostas no certame desta sexta-feira.

Enquanto o Bloco C ficou sem interessados, os outros três blocos leiloados – A, B e D – foram arrematados pela Aegea Saneamento, em um processo que garantiu R$ 15,21 bilhões em investimentos. A meta é universalizar o abastecimento de água até 2033 e alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039. No Bloco B, a Aegea venceu com uma outorga fixa de R$ 140,9 milhões, um ágio impressionante de 650% sobre o valor inicial de R$ 18,8 milhões. No Bloco D, a empresa ofertou R$ 117,8 milhões, com ágio de 250%. Já o Bloco A, que inclui as cidades mais populosas como Belém, Ananindeua e Marituba, foi conquistado por R$ 1 bilhão, com a Aegea como única proponente.

A necessidade de reestruturar o Bloco C expõe os desafios de atrair investimentos para áreas menos rentáveis do Pará, marcadas por vasta extensão territorial e complexidades logísticas. Barbalho destacou a urgência de ajustar o projeto junto ao BNDES, que estruturou a licitação, para assegurar que os 800 mil moradores dos 27 municípios não fiquem excluídos do plano de saneamento. “Nosso objetivo é garantir que todo o estado tenha acesso a água potável e esgoto tratado, sem deixar ninguém para trás”, afirmou, segundo a CNN Brasil.

O leilão bem-sucedido dos outros blocos reforça o potencial do Pará para captar investimentos em infraestrutura, mas o fracasso do Bloco C acende um alerta. A reformulação será crucial para destravar os recursos e cumprir as metas de universalização, trazendo dignidade e saúde à população de regiões mais isoladas do estado.

Cobranças da população 

Conforme divulgado pelo Portal O Poder, em forma de protesto, um grupo de comunitários da Vila da Barca, em Belém, desafiou o diretor da Expansão e Tecnologia, Hélio Brazão, da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), a beber a água da torneira. A situação inusitada aconteceu na última segunda-feira, 7, durante uma audiência pública.

Com informações do portal Ver-O-Fato

Foto: Divulgação 

 

Chuvas ajudam a elevar níveis dos rios do Amazonas

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As chuvas das últimas semanas colaboraram diretamente para que os rios do Amazonas enchessem. A estimativa para os meses de março, abril e maio é de chuvas com 190 a 210 milímetros em grande parte da Bacia Amazônica. Esse volume equivale a 210 litros de água acumulada em um metro quadrado. A subida do nível dos rios na região, porém, não será igual em todo o estado.

Previsões 

Conforme informações do 1º Alerta de Cheias do Amazonas do Serviço Geológico do Brasil (SGB), realizado no final de março, para Manaus a previsão é que o Rio Negro atinja, aproximadamente, 28,68 m, com um intervalo variando entre 27,93 e 29,43 m (considerando 80% de intervalo de confiança). Segundo o modelo utilizado, a probabilidade de que o rio venha atingir a cota de inundação na capital (27,50 m) é de 98%. Para a cota de inundação severa (29 m) essa probabilidade é de 30%, e para a cota máxima (30,02 m em 2021) é de apenas 1%.

Já em  Manacapuru (AM), a previsão é que o Rio Solimões atinja, aproximadamente, 19,47 m, com um intervalo provável de 18,66 a 20,29 m (considerando 80% de intervalo de confiança). Segundo o modelo utilizado, a probabilidade de que o rio venha atingir a cota de inundação em Manacapuru (18,20 m) também é de 98%, mas para a cota de inundação severa (19,60 m) essa probabilidade é de 42%, já a cota máxima registrada em 2021 (20,86m) a probabilidade é abaixo de 1%.

Em Itacoatiara, tudo indica que o Rio Amazonas atinja um valor aproximado de 14,33 m, com um intervalo provável variando entre 13,67 e 14,98 m (considerando 80% de intervalo de confiança). Segundo o modelo utilizado, a probabilidade de que o rio venha atingir a cota de inundação (de 14 m) é de 76%, já a probabilidade de atingir cota de inundação severa (14,20 m) é de 61%. Para superar a cota máxima (15,20 m em 2021), a probabilidade é de 3%. 

Em Parintins, a previsão é que o rio Amazonas atinja um valor em torno de 8,48 m, com um intervalo provável variando entre 7,97 e 8,99 m (considerando 80% de intervalo de confiança, verificar Figura 4). Segundo o modelo utilizado, a probabilidade de que o rio venha atingir a cota de inundação em Parintins (8,43 m) é de 56,0% e de superar a cota de inundação severa (9,30 m), apenas 2,0%. Para superar a cota máxima (9,47 m em 2021) a probabilidade é muito baixa, menor que 0.5%.

 

Da Redação

Prefeito de Carauari contrata empresa para limpeza urbana por R$ 1,3 milhão

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A prefeitura de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus) contratou uma empresa para a execução de serviços comuns de engenharia para remoção de entulhos e limpeza de vias urbanas pelo valor de R$1,3 milhão. O prefeito José Airton Freitas Siqueira assinou a homologação do pregão na última quinta-feira, 10.

A empresa contratada para prestar os serviços foi a P. R. B. de Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ 21.958.643/0001-12, que tem sede em Carauari e atua no setor de obras de alvenaria. Com o capital social de R$5 milhões, a empresa tem por sócio-administrador Paulo Roberto Brito de Oliveira. O prazo para a vigência do contrato é de 12 meses, ou seja, até o dia 10 de abril de 2026, a empresa deve prestar esses serviços.

Na sexta-feira, 11, o Portal O Poder publicou um contrato firmado entre a prefeitura do município e outra empresa, dessa vez do setor de engenharia, no valor de R$1,2 milhão. Em menos de três dias, o prefeito já contratou R$2,5 milhões em serviços para Carauari.

 

 

Da Redação

Suframa, INPI e Ifam, fortalecem cultura de inovação na Amazônia

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O Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022 – firmado entre a Suframa, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – resultou em avanços concretos na promoção da cultura de inovação e proteção à propriedade intelectual na Amazônia Ocidental. Essa é a conclusão de relatório elaborado pela equipe técnica das três instituições sobre o acordo, encerrado em março após três anos de vigência, que alcançou metas importantes, consolidando uma base promissora para o desenvolvimento sustentável e tecnológico da região.

O ACT promoveu diversas iniciativas que contribuíram para a valorização dos ativos regionais e o fortalecimento do ecossistema de inovação local. Entre os principais resultados, destaca-se a estruturação do Observatório de Tecnologias Verdes, lançado durante a ExpoAmazônia Bio&TIC 2024, evento que reuniu autoridades, pesquisadores e empreendedores da região.

As ações conjuntas viabilizaram também a realização de cursos presenciais e on-line sobre Patentes e Bioinovação, com mais de 250 pessoas certificadas, e a qualificação de 235 profissionais da área de atuação da Suframa no curso “UPITEC – Uso da Propriedade Intelectual nos Negócios de Base Tecnológica”.

De acordo com dados do relatório final, houve um aumento de 29,85% no número de registros de patentes na Amazônia Ocidental, e crescimento de 121,42% na quantidade de patentes em vigor no Amapá entre os anos de 2022 e 2024.

Outro destaque é atuação estratégica da Suframa na articulação e desenvolvimento dos Fóruns Estaduais de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas na Amazônia Ocidental. A Autarquia participou da criação do Fórum Acreano de IGs e MCs e esteve presente no I Workshop de IGs e Marcas Coletivas de Rondônia, em parceria com o SEBRAE/RO. Atualmente, integra o Fórum Origens Amazonas, apoiando as iniciativas voltadas à valorização de ativos territoriais. Além disso, contribuiu tecnicamente na elaboração do documento de fundamentação sobre a notoriedade do queijo de Autazes, produto que obteve registro de Indicação Geográfica junto ao INPI.

Para o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o ACT nº 04/2022 cumpriu seu papel ao incentivar o uso da propriedade intelectual como ferramenta estratégica para o desenvolvimento regional e a valorização da biodiversidade amazônica. “A promoção da cultura da propriedade industrial impulsiona a inovação, gera empregos qualificados e fortalece a pesquisa científica e tecnológica na região”, destacou.

O coordenador-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, Igor Bahia Costa, informou que já estão em andamento as tratativas para um novo acordo com o INPI. “A continuidade das ações é essencial para ampliar o uso dos ativos de propriedade industrial. O INPI tem visto a Suframa como um parceiro estratégico na dinamização dessas iniciativas na Amazônia Ocidental e no Amapá”, afirmou.

Da Redação, com informações da Suframa 

Foto: Divulgação

Fabrício Marques palestra em curso de Iniciação da Jovem Advocacia

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O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), juiz Fabrício Frota Marques, participou como palestrante do Curso de Iniciação da Jovem Advocacia, promovido pela Comissão OAB Jovem, nos dias 09 e 10 de abril, na sede da OAB Amazonas.

O magistrado abordou o tema “Funcionamento da Justiça Eleitoral”, contribuindo para a formação de novos advogados e advogadas com informações fundamentais sobre a estrutura e atuação da Justiça especializada.

“Gostaria de registrar meus sinceros agradecimentos ao Dr. João Ernesto, presidente da Comissão da Jovem Advocacia, pela condução impecável do evento. Agradeço também à diretoria da OAB/AM, aos conselheiros seccionais, à presidência da OAB/AM e a todos que prestigiaram este momento tão enriquecedor. Foi inspirador ver a presença ativa de estudantes de Direito e advogados em início de carreira, em busca de conhecimento e aperfeiçoamento”, escreveu em suas redes sociais. 

O evento contou ainda com exposições sobre prática trabalhista, dosimetria da pena e peticionamento eletrônico no início da carreira.

 

Da Redação com informações de EJE TRE-AM

Foto: Divulgação

Prefeito de Novo Aripuanã gastará quase R$ 10 milhões em licitação de alimentos

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O prefeito de Novo Aripuanã (a 1.376 quilômetros de Manaus), Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho, homologou um contrato com sete empresas para o fornecimento de alimentos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do município. O valor total do acordo é de R$ 9,6 milhões.

A publicação da licitação foi feita nesta sexta-feira, 11, e o prefeito a assinou no dia 12 de março. A primeira contratada é a Distribuidora Aripuanã Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ 84.471.713.0001-23, que recebeu R$ 1 milhão. Com sede em Novo Aripuanã, a empresa tem por atividade principal o comércio varejista e possui um capital social de R$ 500 mil.

O segundo contrato firmado, com Gilson Queiroz Branco – ME, inscrito sob o CNPJ 08.867.003/0001-39, foi de R$ 1,1 milhão. A empresa possui sede no município e atua no setor alimentício. O capital do empreendimento é de R$450 mil. O terceiro contrato é com Gilvanio de Queiroz Branco – ME, que possui o CNPJ 03.018.807/0001-40 e recebe R$ 823 mil. A contratada atua no setor varejista e possui um capital de R$450 mil.

O quarto contrato é com a J.A. Lobo Cardoso – ME, inscrita sob o CNPJ 13.538.140/0001-60, no valor de R$ 1,3 milhão. Também atua no comércio varejista e possui sede no município. Não há informações sobre o quadro de sócios do empreendimento e o capital social é de R$ 100 mil. O quinto contrato foi firmado com Manoel Soares Filho – ME, que possui o CNPJ 09.400.740/0001-90, no valor de R$ 1,9 milhão e atua no setor varejista. A empresa possui um capital de R$ 300 mil.

O sexto contrato é com Valdenor Palheta Costa-ME, inscrito no CNPJ 05.051.857/0001-54, que recebe o valor de R$ 1,4 milhão. A empresa tem sede no município e a atividade principal é o comércio de combustíveis. Não há informações sobre sócios e também não foi disponibilizado o capital social da contratada.

O último contrato é com a Z.L. Cardoso-EPP, inscrita sob o CNPJ 07.518.895/0001-08, recebe o valor de R$ 1,8 milhão. Com sede no município, a empresa atua no comércio varejista e tem capital social de R$100 mil. Não há informação sobre o quadro de sócios e administradores.

 

Da Redação

Foto: Divulgação

Thomé Neto participa de apresentação do Projeto Potássio

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O prefeito de Autazes, Thomé Neto, acompanhou a apresentação do Projeto Potássio ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes, realizada nesta sexta-feira, 11.  

“Foi um momento importante para mostrar o potencial do nosso município e reafirmar nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável de Autazes. Seguimos trabalhando com responsabilidade e diálogo para garantir um futuro melhor para o nosso povo”, escreveu em sua rede social.  

É esperado que a exploração de potássio no município gere empregos, incentivos à economia e ao meio ambiente no Amazonas. 

Reunião com Jomar

Na segunda-feira, 7, Thomé Neto esteve reunido com Jomar para alinhar assuntos como o  fortalecimento da relação harmoniosa entre os Poderes, questões fundiárias que impactam Autazes e futuras ações do TJAM na cidade, como a emissão de certidões e serviços que aproximam ainda mais a Justiça da população.

 

Da Redação 

Foto: Reprodução

 

Sonhos de ex-prefeitos podem ser ‘voo de galinha’

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Nos bastidores da política amazonense, alguns ex-prefeitos sonham alto com novos voos rumo à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e à Câmara dos Deputados. Entretanto, o sonho se assemelha ao “voo da galinha”, que possui penas e pode até bater asas, mas não consegue se manter no ar.

Nas redes sociais, eles ensaiam pré-campanhas, postam fotos de reuniões e encontros estratégicos, mas a realidade nos bastidores é outra: uma disputa interna intensa e alianças frágeis que podem ruir antes mesmo da largada oficial.

Andreson Cavalcante e o apoio que pode virar obstáculo

O ex-prefeito de Autazes, Adreson Cavalcante, tem planos de disputar uma vaga na Aleam, mas teria como entrave os apoios políticos de dois deputados que destinaram emendas ao município durante a sua gestão e, teoricamente, seriam seus aliados. Portanto, os parlamentares seriam concorrente diretos de Andreson e o mesmo perderia acordos.

Andreson precisa avaliar se vai conseguir manter esse voo ou será conduzido a um pouso forçado que poderá impactar nas eleições de 2028. Mas que há uma movimentação, há sim, e o próprio faz questão de expor nas redes sociais.

Adenilson Reis e a concorrência inesperada

O ex-prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis, também quer disputar uma cadeira na Aleam. No entanto, sua base de apoio está longe de ser sólida. Um parlamentar em específico tem destinado emendas ao município, portanto, será um concorrente no mesmo colégio eleitoral. A disputa será mais acirrada que o previsto e o voo deve ser turbulento.

Simão Peixoto: reputação manchada e sobrevivência política

Em Borba, o ex-prefeito Simão Peixoto tenta se recolocar no jogo político, mas a sua reputação é uma bagagem pesada. Cercado de polêmicas, Simão está sub judice e pode ser detido.

Na última eleição, foi massacrado pela oposição, o que demonstra a insatisfação dos borbenses com a sua gestão e escândalos. Porém, Peixoto acredita que pode mudar o jogo, ele tem patrocinado festas em comunidades e levantado seu nome como opção para 2026.

Com um histórico tão negativo, sua trajetória parece um voo desajeitado com queda cada vez mais iminente.

Beto D’Ângelo e o cálculo familiar

O ex-prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, tem um plano diferente: quer disputar uma vaga na Câmara Federal, evitando concorrer com seu irmão, Cristiano D’Ângelo, que tentará se reeleger para deputado estadual. A jogada, no entanto, não é tão simples quanto parece.

Beto enfrenta a concorrência direta de dois deputados federais que o apoiam e destinam emendas ao município. Nos bastidores, o movimento pode ser visto como um golpe contra seus aliados.

Quebra de acordos

Alguns ex-gestores surpreenderam seus aliados ao mudarem de posição. Até pouco tempo, estavam pedindo apoio e firmando alianças com deputados estaduais, agora querem disputar o mesmo espaço e votos com quem, até então, eram aliados.

Entre os nomes que simbolizam essa reviravolta estão Gean Barros (Lábrea), Eraldo Trindade da Silva, conhecido como Eraldo CB (Boa Vista do Ramos), José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, o “Dr. Júnior” (Juruá); Patrícia Lopes, que tentou reeleição em Presidente Figueiredo e foi derrotada; e o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e ex-prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa.

‘Titanic’ em Maués

O município deve ser palco de uma divisão de votos entre dois nomes fortes: Júnior Leite, que tem o apoio do deputado federal Sidney Leite (PSD), e Beto Michiles, braço direito da atual prefeita Macelly Veras (PDT). Dividindo o mesmo eleitorado entre si e os demais concorrentes, a avaliação nos bastidores é que ambos podem “morrer abraçados” como no “Titanic”, sem chance real da vitória.

Legado

Ex-prefeitos que indicaram sucessores agora enfrentam o desafio de manter sua influência, mesmo dividindo votos. É o caso de Glenio Seixas, em Barreirinha, que elegeu Darlan Taveira (UB), e Davi Bermeguy, em Benjamin Constant, que também fez seu sucessor, Semeide Bermeguy (MDB). Entretanto, os municípios são pequenos e eles precisam de, no mínimo, 30 mil votos para ter êxito na empreitada.

O sonho do protagonismo

Alguns ex-prefeitos seguem desejando o protagonismo no cenário estadual. Jair Souto, de Manaquiri, e Bruno Ramalho, de Carauari, são exemplos de políticos que sonham em alçar a liderança e se firmar com o referência no interior. Entretanto, o sonho está longe de virar realidade.

Mais do que poder, um abrigo

Para outros, o retorno à política tem um motivo mais estratégico: o foro privilegiado. Edson Mendes, de Barcelos, acumula processos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e Ministério Público do Amazonas (MPAM). Já Raylan Barroso, que perdeu a eleição em Eirunepé, também enfrenta uma enxurrada de processos e busca proteção institucional. Em Uricurituba, Claudenor Pontes, o “Sabugo” também vê na candidatura mais uma forma de se proteger judicialmente já que um cargo público garante foro privilegiado, porém as regalias do ofício devem ser conquistadas. E talvez, eles não tenham fôlego pra isso.

O voo mais curto e a queda

O voo de galinha desses candidatos pode até parecer promissor no início, mas, dependendo das variáveis, muitos deles podem acabar voltando ao chão antes mesmo de 2026 chegar.

 

 

Thaise Rocha, para Portal O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

Saiba quanto a Prefeitura de Carauari irá gastar com ‘trapiches‘

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A Prefeitura de Carauari vai pagar mais de R$ 1,2 milhão para construção de trapiches no município. O contrato nº 056/2025 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira, 11.

Assinado pelo prefeito Airton Siqueira (MDB), o contrato foi firmado com a Domus Serviços de Engenharia Ltda, sob CNPJ 39.270.389/0001-20, que tem R$ 200 mil de capital social. Segundo site da Receita Federal, a Domus tem dois sócios-administradores: Kleber de Oliveira Pessoa e Danielle Alice de França Pereira Pessoa.

A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação e visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. O valor do contrato é de R$ 1.253.892,00.

O prazo de execução dos serviços é de 180 dias, iniciando em 17 de março e com término previsto para o dia 13 de setembro de 2025.

Veja na íntegra 

 

 

Da Redação

Ilustração: Bernardo Andrade

Prefeito de Apuí gasta quase R$ 2 milhões para contratar empresa investigada por órgãos de controle

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O prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, vai gastar quase R$ 2 milhões para contratar a Sigma Engenharia. A empresa já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM).

Para Apuí, a Sigma fará a construção de uma Unidade Básica de Saúde. O valor global do acordo é de R$ 1.944.059,00.

O contrato foi firmado na última quarta-feira, 9. O documento está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

Irregularidades

Muito requisitada por diferentes prefeituras do interior amazonense, a Sigma Engenharia e Consultoria LTDA já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Entre os motivos estavam fraudes e irregularidades em licitações.

Em processo do TCE-AM, a Sigma e outras empresas teriam firmado licitações irregulares juntamente com a Prefeitura de Novo Aripuanã, no exercício de 2016. O órgão aplicou uma multa de R$ 14 mil ao ex-prefeito, Raimundo Robson de Sá.

Além do processo no TCE-AM, a empresa Sigma também foi citada em documento do Ministério Público do Amazonas por possíveis irregularidades em licitação da Prefeitura de Manicoré. O órgão fiscalizador apontou diferentes problemas no contrato firmado entre a empresa e a prefeitura, como produção de documentos complexos em um mesmo dia, falhas no projeto técnico, além de inexecução do serviço após contrato firmado.

De CNPJ 11.621.353/0001-25, a Sigma tem como atividade principal serviços de engenharia. A sede da empresa está localizada no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus.

 

 

Da Redação