novembro 22, 2024 23:11

100 anos

Transição vai sugerir quais atos de Bolsonaro perderão sigilo de 100 anos

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que passou a integrar o grupo de transição de governo que trata de transparência, disse que a equipe vai sugerir a revogação de uma lista de atos do presidente Jair Bolsonaro (PL)...

Exército alega ‘informações pessoais’ de Pazuello ao impor sigilo de 100 anos

Ao impor sigilo de até 100 anos no processo de absolvição do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o Exército alegou que tratam-se de "informações pessoais", com base em um trecho da Lei de Acesso à Informação (LAI). Pazuello foi absolvido...

Exército determina 100 anos de sigilo para processo administrativo de Pazuello

O Exército negou acesso ao processo administrativo, já arquivado, sobre a participação do general Eduardo Pazuello em ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro no final de maio no Rio de Janeiro. Em resposta ao pedido formulado pelo...
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Esmam promove lançamento da obra “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu na tarde de quinta-feira, 21, o lançamento, em Manaus, da...
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