acúmulo de cargos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar suposto acúmulo de cargos públicos em Humaitá. A denúncia foi recebida por meio da Ouvidoria-geral do MPAM em maio deste ano. Segundo a apuração, o servidor...

Uma denúncia apresentada por meio da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apontou uma suposta acumulação de cargos públicos por uma vereadora de Carauari que também possui cargo de professora junto à rede municipal de ensino. Segundo...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou a prefeitura de Itacoatiara e de Novo Aripuanã por possível acúmulo de cargos públicos. A Corte estipulou o prazo de 180 dias para os municípios tomarem providências acerca das...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo para que a Prefeitura de Santo Antônio do Içá apresente justificativas por possível acúmulo de cargos de cinco servidores. Conforme consta no processo, será instaurado um Processo Administrativo Disciplinar...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o pedido de representação em que indicava possíveis irregularidades e acúmulo ilegal de cargos. Conforme o parecer, três servidores estariam ocupando dois cargos concomitantemente na Prefeitura de Careiro...

O secretário municipal de Finanças de Carauari, Elivan Alves do Nascimento, está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por acúmulo ilegal de cargos. O Procedimento Preparatório foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão, nessa quinta-feira, 6. Assinado...

Para otimizar o trabalho de admissão de pessoal em órgãos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizará, durante o mês de agosto, uma nova consulta para os jurisdicionados por meio do portal e-Contas. A ferramenta permitirá que...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou o Procedimento Administrativo nº 07/2023, e notificou o prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), e a Câmara Municipal de Tefé. O objetivo é fiscalizar e...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou, na última quarta-feira, 22, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, a fim de impedir o acúmulo ilegal de cargos públicos...

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) negou um recurso do vereador Robson Almeida de Siqueira Filho (PV), de Itacoatiara, a 270 quilômetros de Manaus, o que pode levar a cassação do mandato do parlamentar por acúmulo...