Técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU) estão finalizando um parecer que pode fornecer um novo argumento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para autorizar a exploração de petróleo na Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi...
A venda de iPhone sem carregador está suspensa no Brasil. A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal manteve a decisão, do último dia 14, da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região.
Desde...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com nova ação na Justiça Federal do Distrito Federal para pedir o bloqueio de bens de mais 40 golpistas envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho para criar a regulamentação da nova Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.
O novo braço...
A Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL).
Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando bolsonaristas terroristas invadiram o Congresso, o...
Flávio Roman, procurador de carreira do Banco Central, será adjunto do advogado-geral da União, exercendo também o papel de ministro substituto. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira, 27, pelo futuro ministro da AGU, Jorge Messias, o "Bessias".
Roman...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou, nesta terça-feira (24), a medida da AGU (Advocacia Geral da União) em recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que suspende três decretos que reduzem o...
A Justiça Federal reconheceu que é de competência federal a discussão sobre títulos originados por empréstimos compulsórios da Eletrobras. A decisão foi proferida em ação judicial apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para...
A Advocacia Geral da União decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra as quebras de sigilo de integrantes e ex-integrantes do governo federal na CPI da Pandemia.
O recurso deve ser apresentado entre hoje (11) e amanhã (12). Os alvos...
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, afirmaram a O Poder que, por enquanto, não há nenhum requerimento para convocar o colega Chico Rodrigues (DEM-RR)...
