O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu aval, e a Advocacia-Geral da União (AGU) já prepara um habeas corpus para blindar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na CPI da Pandemia. A ideia é que ele compareça à comissão, mas que responda apenas às...
Eduardo Pazuello, o ex-ministro da Saúde, recusou um cargo no Palácio do Planalto e ainda avalia tirar a Advocacia-Geral da União (AGU) em sua defesa na CPI da Pandemia. As informações são do jornal O Globo.
As ações devem mostrar...
O presidente Jair Bolsonaro escalou aliados para articular com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia Geral da União (AGU) uma saída para sancionar o orçamento deste ano sem que corra risco de responder a crime...
Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou um recurso da Advocacia-Geral da União que defendia o direito do governo de fazer atividades em alusão ao golpe militar de 1964.
O assunto chegou à Justiça...
O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), disse ao Congresso em Foco que a maioria dos parlamentares oposicionistas é contrária à possibilidade de os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre disputarem um novo mandato.
"A Constituição é clara ao vedar a reeleição na...
Nesta quarta-feira, 16, a Polícia Federal (PF) intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que apura a denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de suposta interferência na corporação.
No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre a ação apresentada pelo PSC que impede que governadores sejam afastados dos...
Na última segunda-feira, 3, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prazo de cinco dias para que o Congresso Nacional se manifeste em uma ação movida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que cobra garantias de liberdades...
O ministro Edson Fachin foi escolhido como relator da ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que pediu a suspensão dos perfis de bolsonaristas nas redes...
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou nesta sexta-feira (8), à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF), o HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, no último dia...
