aluguel social

Projeto de lei que tramita na Aleam cria o ‘Aluguel Maria da Penha’ para vítimas de violência doméstica

As mulheres vitimas de violência impedidas de voltar para casa devido ao risco de morte, novas agressões e dano moral e patrimonial, poderão ser beneficiadas pelo projeto de lei nº 455/2020, de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB),...
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RR: Julgamento que poderia deixar Denarium inelegível tem novo pedido de vista no TSE

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