novembro 21, 2024 16:45

Amazônia Legal

Governadores da Amazônia Legal assinam carta de apoio para indicação de Sammy Barbosa ao STJ

Os nove governadores do Consórcio da Amazônia Legal assinaram uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando apoio à escolha do procurador do Ministério Público do Acre (MPAC), Sammy Barbosa, para a vaga no Superior Tribunal...

Ministério da Saúde envia recursos para municípios amazonenses

O Amazonas vai receber recursos do governo federal, por meio do Ministério da Saúde. O incentivo financeiro será acrescido de 30% para custeio das unidades móveis localizadas na Amazônia Legal. O valor dos recursos é de pouco mais de R$...

Wilson Lima e governadores da Amazônia Legal assinam carta compromisso de combate a desmatamentos e queimadas

O governador Wilson Lima e demais governadores de estados da Amazônia Legal assinaram, nesta sexta-feira, 10, a “Carta de Manaus”, durante a Assembleia Geral do 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, com compromissos integrados dos estados para combater...

Manaus será sede do 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Com a participação dos gestores dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, Manaus vai sediar na próxima quinta-feira, 8, até o dia 10, o 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O Fórum...

Governo promete R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou hoje, 25, um plano de segurança para a região da Amazônia Legal. O secretário-executivo do ministério, Ricardo Capelli, disse que o governo irá investir cerca de R$ 2 bilhões no...

CNJ confirma que Amazônia brasileira terá 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária

A partir da próxima segunda-feira (28) até 1º de setembro, a Corregedoria Nacional de Justiça coordena a primeira edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de,...

MPF nomeia 35 novos procuradores da República para reforçar atuação na Amazônia Legal

Trinta e cinco novos procuradores e procuradoras da República, aprovados no 30º concurso foram nomeados nesta sexta-feira (28) para integrar o quadro do Ministério Público Federal (MPF). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) por meio...

STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo...

Governadores da Amazônia Legal debatem mudanças climáticas com conselheiro de Segurança do governo Joe Biden

As mudanças climáticas, desmatamento, mineração ilegal e direitos indígenas vão ser debatidos pelo governador Wilson Lima (PSC) juntamente com os governadores que compõem a Amazônia Legal, nesta quinta-feira, 5, durante reunião com Jake Sullivan, conselheiro de Segurança do governo...

Maio registra recorde de desmatamento na Amazônia Legal: 1.180 km²

A área sob alerta para desmatamento na Amazônia Legal, em maio de 2021, bateu recorde mensal na série histórica mantida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde agosto de 2015 – e só foram validados os dados de...
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TRE-AM abre prazo para impugnar prestação de contas do Republicanos

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) abriu prazo de três dias para impugnar as prestações de contas do...
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