Amazônia Legal

O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), prorrogou o apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas ações de fiscalização e de...

Os nove governadores do Consórcio da Amazônia Legal assinaram uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando apoio à escolha do procurador do Ministério Público do Acre (MPAC), Sammy Barbosa, para a vaga no Superior Tribunal...

O Amazonas vai receber recursos do governo federal, por meio do Ministério da Saúde. O incentivo financeiro será acrescido de 30% para custeio das unidades móveis localizadas na Amazônia Legal. O valor dos recursos é de pouco mais de R$...

O governador Wilson Lima e demais governadores de estados da Amazônia Legal assinaram, nesta sexta-feira, 10, a “Carta de Manaus”, durante a Assembleia Geral do 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, com compromissos integrados dos estados para combater...

Com a participação dos gestores dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, Manaus vai sediar na próxima quinta-feira, 8, até o dia 10, o 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O Fórum...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou hoje, 25, um plano de segurança para a região da Amazônia Legal. O secretário-executivo do ministério, Ricardo Capelli, disse que o governo irá investir cerca de R$ 2 bilhões no...

A partir da próxima segunda-feira (28) até 1º de setembro, a Corregedoria Nacional de Justiça coordena a primeira edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de,...

Trinta e cinco novos procuradores e procuradoras da República, aprovados no 30º concurso foram nomeados nesta sexta-feira (28) para integrar o quadro do Ministério Público Federal (MPF). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) por meio...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo...

As mudanças climáticas, desmatamento, mineração ilegal e direitos indígenas vão ser debatidos pelo governador Wilson Lima (PSC) juntamente com os governadores que compõem a Amazônia Legal, nesta quinta-feira, 5, durante reunião com Jake Sullivan, conselheiro de Segurança do governo...