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Amazonas
Deputados votarão Projeto de Lei que vai monitorar animais com microchips
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a mensagem governamental nº 30/2022, referente ao Projeto de Lei que institui o Registro Geral Animal na modalidade digital e com fotos e dá outras providências. A matéria indicada pela deputada Joana...
Amazonas
Amazonas pode criar Conselho Tutelar de Proteção Animal
Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) quer criar o Conselho Tutelar de Proteção Animal no Amazonas. A matéria, de autoria da deputada Joana Darc (PL), tem como objetivo incentivar a adoção de animais...
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Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no...
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