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Amazonas
Deputados votarão Projeto de Lei que vai monitorar animais com microchips
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a mensagem governamental nº 30/2022, referente ao Projeto de Lei que institui o Registro Geral Animal na modalidade digital e com fotos e dá outras providências. A matéria indicada pela deputada Joana...
Amazonas
Amazonas pode criar Conselho Tutelar de Proteção Animal
Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) quer criar o Conselho Tutelar de Proteção Animal no Amazonas. A matéria, de autoria da deputada Joana Darc (PL), tem como objetivo incentivar a adoção de animais...
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TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’
Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...