aplicação
Brasil
Lei que prevê multa a quem passa trote aos telefones de emergência é constitucional, decide STF
“Proteger o serviço público da sabotagem é um dever do Estado”. A afirmação do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, diz respeito à análise do pedido de invalidação da Lei paranaense 17.107/2012, que prevê penalidades aos responsáveis por...
Amazonas
Justiça determina aplicação imediata de vacinas no Amazonas
Nesta terça-feira, 27, a Justiça Federal no Amazonas determinou que 3.425 doses de vacina contra a Covid sejam aplicadas imediatamente. A decisão leva em conta o prazo de validade das doses que encerram na sexta-feira, 30. A medida foi expedida...
Brasil
COVID-19: Brasil bate recorde com 1,7 milhão de vacinas aplicadas em um dia
O Brasil bateu recorde de doses de vacinas contra Covid-19 aplicadas em um único dia nessa sexta-feira (23). Foram 1.744.001 doses distribuídas nas últimas 24 horas no país, segundo dados do consórcio de imprensa que utiliza dados das secretarias...
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MPAM investiga nepotismo e desvio de recursos no hospital municipal de Parintins
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou procedimento para apurar “prática de atos de improbidade administrativa e de dano...