abril 6, 2025 15:26

aplicação

Lei que prevê multa a quem passa trote aos telefones de emergência é constitucional, decide STF

“Proteger o serviço público da sabotagem é um dever do Estado”. A afirmação do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, diz respeito à análise do pedido de invalidação da Lei paranaense 17.107/2012, que prevê penalidades aos responsáveis por...

Justiça determina aplicação imediata de vacinas no Amazonas

Nesta terça-feira, 27, a Justiça Federal no Amazonas determinou que 3.425 doses de vacina contra a Covid sejam aplicadas imediatamente. A decisão leva em conta o prazo de validade das doses que encerram na sexta-feira, 30. A medida foi expedida...

COVID-19: Brasil bate recorde com 1,7 milhão de vacinas aplicadas em um dia

O Brasil bateu recorde de doses de vacinas contra Covid-19 aplicadas em um único dia nessa sexta-feira (23). Foram 1.744.001 doses distribuídas nas últimas 24 horas no país, segundo dados do consórcio de imprensa que utiliza dados das secretarias...
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TCE-AM faz duras sanções na gestão de Ivon Rates em Envira

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação, com pedido de Medida Cautelar, formulada pela Câmara...
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