novembro 24, 2024 08:51

arma de fogo

Fiscais do meio ambiente poderão utilizar arma de fogo

Os profissionais ambientais no exercício da fiscalização das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras poderão ter direito a portar arma de fogo. É o que determina o Projeto de Lei nº 471/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do...

Estabelecimentos poderão ser multados ao servirem bebida alcoólica para portadores de arma de fogo

As casas noturnas e boates que servirem bebidas alcoólicas para pessoas portadoras de arma de foto poderão pagar multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil no Amazonas. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação...

Deputado cobra rapidez para que Guarda Municipal de Manaus possa usar arma de fogo

A exemplo do que já acontece em 19 capitais do país, a Guarda Municipal de Manaus poderá usar arma de fogo. A proposta cobrando mais rapidez para tramitação desse processo foi apresentada nessa quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa do...

Decreto que cria o Sistema Nacional de Análise Balística é publicado

O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas de fogo em todo o país, vai ser implantado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O presidente...
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Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...
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