O plenário do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por maioria, o afastamento cautelar por 60 dias de um promotor de Justiça do MP/MA - Ministério Público do Maranhão e suspendeu seu porte de arma de fogo.
A...
Os profissionais ambientais no exercício da fiscalização das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras poderão ter direito a portar arma de fogo. É o que determina o Projeto de Lei nº 471/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do...
As casas noturnas e boates que servirem bebidas alcoólicas para pessoas portadoras de arma de foto poderão pagar multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil no Amazonas. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação...
A exemplo do que já acontece em 19 capitais do país, a Guarda Municipal de Manaus poderá usar arma de fogo. A proposta cobrando mais rapidez para tramitação desse processo foi apresentada nessa quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa do...
O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas de fogo em todo o país, vai ser implantado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O presidente...
