novembro 22, 2024 09:10

baixa renda

MP que cria benefício de R$ 400 para famílias de baixa renda pode ser analisada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira, 23, para analisar os projetos e requerimentos que estão na pauta. No total, são 14 itens, entre eles o texto do Senado para o Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15),...

Inclusão automática de pessoas de baixa renda à tarifa social de energia elétrica: saiba como funciona

Constante preocupação na vida do brasileiro, a conta de energia elétrica tem registrado aumentos “abusivos”. E, a partir de janeiro do próximo ano, entra em vigor uma medida já utilizada por muitas concessionárias do serviço: a inclusão automática de...

Projeto institui programa para subsidiar gás para famílias de baixa renda

Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário. Sem análise de comissões, o projeto...

Amazonino Mendes reforça recriação do cartão ‘Direito à Vida’

Após os candidatos a prefeito de Manaus, Alberto Neto (Republicanos), David Almeida (Avante) e José Ricardo (PT) anunciarem que, se eleitos, vão criar benefícios financeiros para ajudar a população loca, o também candidato, Amazonino Mendes (Podemos), reforçou que vai...

MP que garantia isenção de conta de luz para consumidores de baixa renda perde eficácia

Nesta quinta-feira, 6, a Medida Provisória (MP 950/2020) que garantia a isenção de consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho perdeu a sua...
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Após denúncia do Portal O Poder, TCE-AM suspende licitação em Autazes por suspeita de irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a licitação para o hospital de Autazes. A suspensão...
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