O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal mudança é o fim da exigência de aulas em autoescolas, que deixarão de ser obrigatórias após a...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta terça-feira, 21, a votação que aprovou a redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, que...
Os mototaxistas do Amazonas vão ter acesso a linha de crédito no valor de até R$ 5 mil em 2022, do total de R$ 20 milhões da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para compra de equipamentos...
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta segunda-feira, 17, o Projeto de Lei nº 070/19, que regulamenta o processo de isenção de taxas de serviços prestados pelo Departamento Estadual de...
Um Projeto de Lei do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir informações de doadores de órgãos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Conforme o PL, a matéria pretende, na prática,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ,22, a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
O texto seguirá para sanção do presidente da República.
Entre as...
