condução coercitiva

Marconny poderá ter condução coercitiva se não comparecer a depoimento na CPI da Pandemia

O advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria poderá ser conduzido coercitivamente à CPI da Pandemia, onde tem depoimento marcado para esta quarta-feira, 15, a partir das 9h30. A juíza Pollyanna Kelly Martins Alves deferiu o pedido, feito pela...

Juízes, promotores e procuradores poderão responder na Justiça por ‘abuso de autoridade’

Desembargadores, juízes, promotores, procuradores, bem como autoridades policiais, estão sujeitos a cumprirem penalidades pelo uso indevido de seus cargos. É o que garante a Lei de Abuso de Autoridade, que completou 1 ano e três meses no início de...
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Em Guajará, MPAM notifica prefeito por omissão de dados do PASEP dos funcionários

O prefeito de Guajará, Adaildo Melo, deve prestar esclarecimentos ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) sobre a omissão de...
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