Confaz
Brasil
Confaz sugere acordo para cobrança única de ICMS de R$ 1,45 por litro de gasolina e etanol para combater altos preços
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União, o texto de um convênio acertado em reunião na véspera que decidiu pela cobrança uma única vez de ICMS (Imposto Sobre Circulação de...
Brasil
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª...
Brasil
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete...
Brasil
Confaz aprova parte da regulamentação da nova Lei do Gás
Os estados e o Distrito Federal aprovaram nesta quinta-feira (8) a uniformização e a simplificação das regras tributárias relacionadas ao processamento de gás natural. Por unanimidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização dos padrões tributários...
Amazonas
Confaz autoriza governo do AM a reduzir juros no ICMS à empresas em dificuldades, informa deputado
A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizou o governo do Estado, por intermédio do convênio Confaz ICMS 79/20, a dispensa e redução juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais...
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Roberto Cidade propõe conjunto de medidas para proteger saúde física e emocional dos professores
Como forma de prevenir e reparar possíveis danos emocionais ao profissional de educação, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...