outubro 15, 2024 15:44

Confaz

Confaz sugere acordo para cobrança única de ICMS de R$ 1,45 por litro de gasolina e etanol para combater altos preços

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União, o texto de um convênio acertado em reunião na véspera que decidiu pela cobrança uma única vez de ICMS (Imposto Sobre Circulação de...

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª...

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete...

Confaz aprova parte da regulamentação da nova Lei do Gás

Os estados e o Distrito Federal aprovaram nesta quinta-feira (8) a uniformização e a simplificação das regras tributárias relacionadas ao processamento de gás natural. Por unanimidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização dos padrões tributários...

Confaz autoriza governo do AM a reduzir juros no ICMS à empresas em dificuldades, informa deputado

A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizou o governo do Estado, por intermédio do convênio Confaz ICMS 79/20, a dispensa e redução juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Roberto Cidade propõe conjunto de medidas para proteger saúde física e emocional dos professores

Como forma de prevenir e reparar possíveis danos emocionais ao profissional de educação, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!