cota feminina

O ex-vereador Isaac Tayah não aceitou o resultado que inocentou o vereador Fransuá (PV) da acusação de suposta fraude na cota feminina nas Eleições de 2020 e levou o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso interposto por...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria nesta segunda-feira (15) para cassar o mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo PL nas eleições de 2022. A justificativa é que o partido fraudou a legislação eleitoral e se...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a decisão de multar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em R$ 84,1 mil por não cumprir a cota feminina. A decisão assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jorge Lins,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje, 30, que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação de uma mesma federação partidária. O TSE julgou uma consulta feita pela...