CPF
Brasil
Apenas pessoas físicas que utilizem CPF como chave PIX poderão doar recursos para partidos e candidatos
Na sessão administrativa desta sexta-feira, 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação no sistema de pagamento PIX poderão doar valores para financiar campanhas eleitorais. A decisão foi tomada...
Brasil
Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação
O Senado aprovou nessa terça-feira, 28, em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do...
Brasil
Em 2021, CPF será o único registro geral do país; proposta avança no Congresso Nacional
A partir de 2021, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será o único número de registro geral em todo o país. A proposta de lei 1422/19 já foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e, no próximo...
Brasil
STJ mantém exigência de regularização de CPF para recebimento de auxílio emergencial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou a decisão que suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a...
Brasil
TRF suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial
Na noite da última quarta-feira, 15, o juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a aquisição do auxílio emergencial do governo durante...
Brasil
Receita explica como pedir regularização de CPF por e-mail
Mais de 1,2 mil servidores da Receita Federal em todo o país participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF. Foram atendidas mais de 90 mil solicitações de regularização e no...
Brasil
Receita regulariza CPFs com pendências para pagamento de auxílio
A Receita Federal informou hoje (9) que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais. Segundo a Receita, foi...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...