criação de municípios

PA: STF rejeita pedido de Helder Barbalho sobre criação de novos municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite lei sobre a criação de novos municípios. O entendimento da Corte foi de que não há inércia do Parlamento no caso. A...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Congresso Nacional promulga fim da escala de trabalho 6×1

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16, a proposta que determina o fim da escala de trabalho 6x1 e...
- Advertisement -spot_img