crise do oxigênio

Ação de improbidade administrativa contra gestores do AM na crise do oxigênio é julgada improcedente

A Justiça Federal inocentou o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo e o comandante da Defesa Civil no estado, coronel Francisco Máximo, na ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), na crise do oxigênio durante...

PL propõe que governo pague R$ 100 mil para famílias que perderam parentes durante crise do oxigênio

O governo do Amazonas poderá ser obrigado a pagar indenização de R$ 100 mil por vítima, divididos entre o número de sucessores, para as famílias que perderam parentes durante a crise de oxigênio ocorrida em janeiro deste ano e...
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STF avalia possibilidade de condenação do MP ao pagamento de custas processuais e periciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação que discute a possibilidade de o Ministério Público...
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