O direito à liberdade de expressão encontra limites no direito à proteção da honra e da imagem, igualmente amparado pela Constituição de 1988. Esse foi o entendimento da juíza Fabiani Marini, da 15ª Vara Cível de São Paulo, para...
Damares Alves (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira, 13, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que a fonte de suas acusações sobre a existência de crimes contra crianças na Ilha de Marajó está em conversas que ela teve com pessoas na rua.
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Neste sábado, 18, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, usou as suas redes sociais fala falar sobre a notícia-crime da qual é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se a PGR entender que cometi crime vou...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um pedido de parecer ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, sobre uma denúncia contra a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Conforme a notícia-crime, na reunião...
