Decisão

A juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, deferiu um pedido de liminar de uma ação ingressada pela coligação "Pra voltar a acreditar", do candidato à Prefeitura de Manaus, Ricardo Nicolau (PSD), contra o candidato capitão...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na sexta, dia 23, o compartilhamento de cópia dos autos da Ação Penal 896/DF, que investiga a desembargadora Encarnação Salgado, afastada por suspeita de participar de um esquema de vendas de decisões...

O candidato à Prefeitura de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Robson Tiradentes (PSC), conseguiu derrubar na Justiça Eleitoral uma portaria do juiz da comarca do município, Fábio Lopes Alfaia, que proibiu, a partir do dia 27 de setembro,...

A juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, proibiu o candidato à Prefeitura de Manaus, Alfredo Menezes (Patriota), de veicular uma propaganda eleitoral na TV e no rádio com informações ‘supostamente’ falsas em relação ao faturamento...

O Ministério Público Eleitoral manteve o posicionamento anterior e apresentou parecer pela manutenção da impugnação do registro de candidatura do vereador Chico Preto (DC), que disputa a Prefeitura de Manaus, por entender que o candidato se encontra inelegível. O...

O deputado federal Alberto Neto (Republicanos), candidato à Prefeitura de Manaus, conseguiu suspender, na Justiça Eleitoral, as veiculações de propaganda eleitoral do adversário, Coronel Menezes (Patriota), em que aparece o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como seu apoiador. A decisão...

Nesta quarta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade retomar a análise de ações penais e inquéritos no plenário, por todos os 11 ministros. A discussão foi feita em sessão da Corte. Anteriormente, eram atribuição das duas turmas,...

A juíza da propaganda eleitoral, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, determinou que o Facebook retire a página "BolsonaroAM" do ar após publicações contra candidatos que disputam cargos proporcionais em Manaus. A informação consta no Mural Eletrônico do Tribunal Regional...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), por meio de determinação do juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, James Oliveira dos Santos, proibiu, em portaria publicada nesta terça-feira, 29, atos eleitorais que provam aglomeração de pessoas nos municípios de Urucará e...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deferiu nesta segunda-feira, 28, um pedido de liminar suspendendo a posse de promotores no Amazonas. A decisão assinada pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta atende ao Procedimento de Controle Administrativo n. º 1.00748/2020-81. O...