Decisão

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou e aprovou nesta quarta-feira, 29, um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e um Procedimento Administrativo Disciplinar de Afastamento contra a desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Encarnação Salgado....

Nesta sexta-feira, 24, o Twitter removeu do ar as contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita através de um comunicado da plataforma. Conforme o anúncio da rede social, no...

Nas eleições municipais deste ano, excepcionalmente, 2,3 milhões de eleitores que fizeram a biometria no Estado do Amazonas não irão usar da ferramenta neste pleito devido ao momento de exceção imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em todo...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que não é absurda e inadequada a decisão de conceder o foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das...

​​A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (15), um habeas corpus do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves dos Santos, preso no último dia...

Na última quarta-feira, 1º, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o inquérito das fake news por mais seis meses. A decisão amplia o prazo das investigações sobre a disseminação notícias falsas, ofensas e ameaças...

O desembargador João Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), derrubou nesta quinta-feira, 25, a decisão do juiz da comarca do município de Presidente Figueiredo (distante 128 quilômetros de Manaus), Roger Luiz Paz de Almeida, que havia afastado,...

O Ministro Nefi Cordeiro, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu nessa terça-feira, 23, um novo podido de Habeas Corpus (HC) ingressado pela defesa de Mouhamad Moustafa, isso, um mês após o magistrado autorizar a liberdade...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) afirmou ao O Poder, na manhã desta quarta-feira, 24, que vai recorrer da decisão da desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que acolheu o recurso ingressado pelo prefeito de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de inquérito que apura atos antidemocráticos, afirmou que os indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam uma “real possibilidade” da existência de uma associação criminosa. A decisão do...