Decisão

​​A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (15), um habeas corpus do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves dos Santos, preso no último dia...

Na última quarta-feira, 1º, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o inquérito das fake news por mais seis meses. A decisão amplia o prazo das investigações sobre a disseminação notícias falsas, ofensas e ameaças...

O desembargador João Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), derrubou nesta quinta-feira, 25, a decisão do juiz da comarca do município de Presidente Figueiredo (distante 128 quilômetros de Manaus), Roger Luiz Paz de Almeida, que havia afastado,...

O Ministro Nefi Cordeiro, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu nessa terça-feira, 23, um novo podido de Habeas Corpus (HC) ingressado pela defesa de Mouhamad Moustafa, isso, um mês após o magistrado autorizar a liberdade...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) afirmou ao O Poder, na manhã desta quarta-feira, 24, que vai recorrer da decisão da desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que acolheu o recurso ingressado pelo prefeito de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de inquérito que apura atos antidemocráticos, afirmou que os indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam uma “real possibilidade” da existência de uma associação criminosa. A decisão do...

Atendendo a uma ação interposta pelo deputado estadual Felipe Souza (Patriotas), o desembargador Ernesto Chíxaro concedeu liminar no final da tarde desta terça-feira, 16, suspendendo os andamentos dos trabalhos da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Saúde, em curso na...

Nesta sexta-feira, 22, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de que Bolsonaro tentou interferir na...

Trinta e cinco dias depois de assumir a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), a biomédica paulista Simone Papaiz será afastada do cargo por determinação do Tribunal de Contas da Amazonas (TCE-AM). A decisão do colegiado saiu nesta quarta-feira,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o Mandado de Segurança (MS) 37097, em que havia concedido liminar para suspender a eficácia do decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de...