Decisão
Brasil
Ministro extingue mandado de segurança em que suspendeu nomeação de Alexandre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o Mandado de Segurança (MS) 37097, em que havia concedido liminar para suspender a eficácia do decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de...
Brasil
AGU faz novo pedido para Celso de Mello rever solicitação de gravação de reunião
Nesta quinta-feira, 7, a Advocacia-Geral da União (AGU), fez um novo pedido ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que reveja sua decisão determinando que a gravação de uma reunião realizada no dia 22 de...
Amazonas
TRF1 determina retorno do transporte fluvial; Governo estuda recurso para manter isolamento
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região (no exercício do plantão), determinou nesse domingo, 29, o retorno do transporte fluvial no Amazonas, suspendendo o decreto do Governo do Amazonas que paralisava por...
Latest News
STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3, um acordo histórico e estruturante que...