Decisão

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. As regras perderiam a validade nesta quarta-feira, 30. A decisão de Lewandowski, tomada após um pedido do partido...

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), aceitou o recurso interposto pela coligação "Ficha Limpa Coari", do candidato a prefeito de Coari, Robson Tiradentes, para indeferir o registro de candidatura de Adail Filho (PP) e promover nova eleição no...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu, nesta segunda-feira, 7, que o presidente Jair Bolsonaro não pode abrir mão previamente de prestar depoimento no inquérito que investiga possível interferência na Polícia Federal (PF). Em sua decisão,...

O desembargador Wellington José de Araújo assinou nesta sexta-feira, 4, decisão de suspender o resultado da eleição para presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que elegeu como líder da casa o deputado Roberto Cidade (PV) no último dia...

A juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, coordenadora da propaganda eleitoral, deu prazo de dois dias para que o candidato a prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento (PL), apresente argumentos sobre a representação da coligação "Pra voltar a acreditar", do...

O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Manaus, Moacir Pereira Batista, negou nesTa segunda-feira, 9, o pedido de direito de reposta ingressado pela coligação "Pra voltar Acreditar", do candidato Ricardo Nicolau (PSD), contra a coligação "Trabalho bom merece continuar"...

Em decisão monocrática na tarde desta sexta-feira, 6, a juíza Onilza Gerth, convocada para atuar como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), indeferiu o pedido de liminar no mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Bares...

O juiz coordenador da propaganda eleitoral, Alexandre Henrique Novaes de Araújo, condenou o candidato à Prefeitura de Manaus, Amazonino Mendes (Podemos), e a coligação "Juntos Podemos Mais", a pagar uma multa no valor de R$ 64,5 mil por propaganda...

O candidato a prefeito Ricardo Nicolau (PSD) foi obrigado a citar a Prefeitura de Manaus em todas as menções que faça ao Hospital de Campanha Gilberto Novaes durante sua campanha eleitoral. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 3, pelo...