Defensoria
Amazonas
Contestações de aumento do IPTU faz Defensoria Pública realizar mutirão de atendimentos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nos próximos dias 28 e 29 de novembro, a 3ª edição do “Mutirão do IPTU”. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 12h, no conjunto habitacional Viver Melhor, localizado na Avenida...
Amazonas
Defensoria Pública apura dano coletivo no fornecimento de água em Parintins
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no polo do Baixo Amazonas, instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) a fim de averiguar a qualidade do serviço de fornecimento de água prestado à população de Parintins pela...
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TCE-AM concede medida cautelar contra Prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu o pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de...
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