março 14, 2025 01:40

Defensoria

Contestações de aumento do IPTU faz Defensoria Pública realizar mutirão de atendimentos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nos próximos dias 28 e 29 de novembro, a 3ª edição do “Mutirão do IPTU”. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 12h, no conjunto habitacional Viver Melhor, localizado na Avenida...

Defensoria Pública apura dano coletivo no fornecimento de água em Parintins

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no polo do Baixo Amazonas, instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) a fim de averiguar a qualidade do serviço de fornecimento de água prestado à população de Parintins pela...
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TCE-AM sedia conferência estadual

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira, 12, a abertura da 5ª Conferência Estadual do Meio...
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