depredação
Brasil
TCU vai ‘cobrar no CPF’ de cada um que participou de depredações em Brasília, diz Bruno Dantas
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, comentou as investigações que buscam levantar o prejuízo causado ao patrimônio nacional com os ataques do dia 8 de janeiro em Brasília. O ministro do TCU disse que o...
Amazonas
Projeto de Lei quer penalizar vândalos que destroem patrimônios com multa e reparação
Para combater a ação de vândalos que destroem patrimônio público ou realizam pichações, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei que dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos...
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TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’
Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...
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