depredação

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, comentou as investigações que buscam levantar o prejuízo causado ao patrimônio nacional com os ataques do dia 8 de janeiro em Brasília. O ministro do TCU disse que o...

Para combater a ação de vândalos que destroem patrimônio público ou realizam pichações, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei que dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos...