ELEIÇÕES

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores eleitos e suplentes vinculados ao União Brasil e Avante no município de Maraã por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Joseilda Pereira...

Está em julgamento no STF o Tema 1.260, de repercussão geral, que discute a possibilidade de dupla responsabilização de agentes públicos por crime eleitoral de caixa 2 e por ato de improbidade administrativa, bem como a definição da Justiça...

O Tribunal Superior Eleitoral vai realizar audiências públicas para receber sugestões destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as eleições de 2026. As sessões serão feitas entre 3 e 5 de fevereiro. Como é a tradição, esse procedimento será coordenado pela vice-presidência, que ficará...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira, 26, entendimento de que a substituição temporária do chefe do Poder Executivo pelo vice, nos seis meses antes da eleição, por decisão judicial, não configura um novo mandato. Com isso, o vice...

O Congresso Nacional não votou o Novo Código Eleitoral a tempo de valer para as próximas eleições. As regras do pleito deveriam ter sido aprovadas e sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 4 de outubro,...

Os bastidores da política amazonense vêm sendo amplamente debatidos ao longo dos últimos meses, tendo em vista que a movimentação política para as eleições de 2026 iniciou-se no final do ano passado, coincidindo com o término das eleições municipais. Com...

O governo de Roraima já começou a executar o empréstimo de R$ 805,7 milhões aprovado pelos deputados estaduais. O governador Antonio Denarium (Progressistas) enviou R$ 41 milhões para a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) comandada pelo vice-governador Edilson Damião (Republicanos). Deste...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira, 30, e, com isso, suspendeu o julgamento do Plenário sobre a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições majoritárias. Assim, a análise do caso de repercussão geral...

O prazo para regularizar a situação dos eleitores que não justificaram a ausência às urnas nos últimos três turnos encerrou-se em 19 de maio. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 72,7 mil eleitores no Amazonas deixaram...