fiscal

O ex-ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), que faz parte da equipe de transição, evitou criticar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nessa sexta-feira, 18, por declarações polêmicas a respeito do teto de gastos. Nunes...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representações contra três prefeituras do interior por “receio de prejuízo à gestão fiscal do município e à população”. Os despachos foram admitidos pelo gabinete do conselheiro-presidente Érico Desterro e publicados no...

O ex-fiscal da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), Francisco Fernandes de Almeida, e a empresa Vila Engenharia Ltda deverão devolver mais de R$ 4 milhões ao cofres públicos por conta de irregularidades apontadas...

Nesta quarta-feira, 16, a CPI da Pandemia aprovou a quebra sigilos telefônico e bancário do empresário Carlos Wizard, apontado como integrante de um suposto "gabinete paralelo" que teria assessorado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia. O empresário...

Os deputados estaduais do Amazonas, aprovaram nesta quinta-feira, 10, dois textos que tratam de projetos tributários do Estado. Um é relacionado à regulamentação da Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, nos termos da Constituição do Estado, e outro...

O ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira, 27, a quebra de sigilos fiscal e bancário dos investigados na operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta manhã. Além disso, o ministro também solicitou o bloqueio...