O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira (29) que o número de deputados federais por estado será mantido nas eleições de 2026. Uma eventual mudança ocorrerá somente a...
Na última quinta-feira, 11, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi condenado por 4 votos a 1 no Supremo Tribunal Federal (STF) por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado...
Após mais de 12 horas de sessão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma suposta trama golpista para...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 10, a partir das 8h (9h em Brasília), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados acusados de planejar uma tentativa de golpe para impedir...
Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso discutiram na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa quinta-feira, 14. O embate se deu em torno da relatoria de ação que ampliou a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria da 1ª turma e se posicionou contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de...
Simão Peixoto (PP) entrou com um Agravo Regimental contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na noite dessa sexta-feira, 16. O gestor municipal segue preso.
A medida é um pedido de “revisão” pelo plantonista ao...
Depois de não comparecerem ao desfile do dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, e deixarem o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição sozinho no palanque, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 16, a partir das 14h, a ação que questiona o fundo eleitoral para as eleições de 2022. A inclusão do tema na pauta foi definida pelo presidente da Corte, ministro Luiz...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, discursou, nesta terça-feira (1), na abertura do ano judiciário e retomada dos trabalhos da Corte – que estava em recesso desde o dia 17 de dezembro.
Durante sua fala, o ministro pediu...
