guarda municipal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira, 20, que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomenda ao prefeito de Fonte Boa e ao coordenador da Guarda Municipal da cidade que sejam retirados, num prazo de 30 dias, os guardas municipais que estejam atuando na 55ª Delegacia de Polícia...

Os guardas municipais poderão ter assistência jurídica gratuita em Manaus se sofrerem processo judicial por causa do desempenho de suas funções. É o que estabelece o Projeto de Lei nº 176/2022, que consta na pauta de votação desta segunda-feira,...

O concurso público para a Guarda Municipal de Manaus foi um dos assuntos abordados na tribuna popular em homenagem aos 73 anos do órgão. A solenidade foi realizada na manhã desta quarta-feira, 15, no plenário Adriano Jorge da Câmara...

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), iniciou a primeira semana de abril com a conclusão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em parceria com a Polícia Federal. O documento...

Os vereadores da  Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram durante Sessão Extraordinária desta segunda-feira, 06, o Projeto de Lei que cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg). A Pasta deve ser comandada pelo delegado da...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), informou que enviará para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) a Mensagem e o Projeto de Lei para criação da Secretaria Municipal de Defesa Social, que terá como titular o delegado federal...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), vai entregar 250 armas de fogo para a Guarda Municipal nesta quinta-feira, 18. A entrega acontecerá na sede da prefeitura a partir das 10h30 e deve contar com a presença do titular...

A Prefeitura de Manaus divulgou em seu Diário Oficial dessa segunda-feira, 25, o processo de seleção interna para Capacitação de Guardas Municipais para o Uso de de Armamento Letal. O edital nº 001/2021 é assinado pela Casa Militar do...

A Prefeitura Municipal de Manaus instituiu a Comissão Organizadora do "Curso de Capacitação de Armamento da Guarda Municipal" nesta quarta-feira, 6, por meio da Portaria nº 001/2021, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo o documento, a comissão terá...